ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Fonte de informação .
ACORDA BRASIL MUDA .
G1 globo.com
Comentários .
Marco Marques .
O Brasil precisa de uma total reforma politica do jeito que esta e prejudicial para o pais .
O Brasil esta dominado pelos partidos políticos que atuam de acordo com interesses dos mesmos e protecionismo de seus pares e alguns que já deveriam estar na cadeia .
O Senado brasileiro e o responsável de segurar os pedidos de impeachment contar Gilmar Mendes .
O STF coloca em liberdade Jose Dirceu condenado a mais de 30 anos de cadeia sem falar no frustado golpe no TRF4 para libertar o Lula da cadeia no domingo passado que deu errado .
Até quando fala Brasil .
Ordem e Progresso e o que nos falta .
Senado ignora pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes ...
https://congressoemfoco.uol.com.br › Justiça
22 de jan de 2018 - Com o objetivo de destituir o ministro Gilmar Mendes de seu cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco petições foram ...Congresso conclui votação da LDO e derruba proibição a reajuste para servidores em 2019
Proibição estava prevista no texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem, aprovado nesta quarta (11). Texto segue para sanção do presidente Michel Temer.
Por Fernanda Vivas, Gustavo Garcia e Alessandra Modzeleski, TV Globo e G1, Brasília
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Deputados e senadores reunidos no plenário do Congresso durante a sessão da madrugada desta quinta-feira (12) (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
OCongresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem.
Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
A proibição aos reajustes estava prevista no texto-base da LDO do ano que vem, aprovado na noite desta quarta (11).
O texto-base ainda previa a proibição à criação de cargos públicos. O Congresso também derrubou a regra.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2019, que será enviada no fim de agosto.
Custeio
Durante as negociações desta quarta, o relator cedeu e fez mudanças no parecer: reduziu o tamanho no corte das despesas de custeio administrativo, de 10% para 5%.
Mesmo assim, durante a madrugada, os parlamentares mudaram este ponto, retirando qualquer percentual de redução nos gastos.
Outros pontos do projeto
Saiba abaixo outros pontos da LDO aprovada pelo Congresso:
Benefícios tributários: Impede o governo de conceder novos incentivos ou benefícios tributários, mas permite a prorrogação dos já existentes por prazo máximo de cinco anos, desde que "o montante do incentivo ou benefício prorrogado seja reduzido em pelo menos dez por cento ao ano e que o respectivo ato seja acompanhado dos objetivos, metas e indicadores relativos à política pública fomentada".
Verbas parlamentares: Proíbe reajustes nas verbas destinadas aos gabinetes dos parlamentares e nos recursos usados no exercício do mandato.
'Regra de ouro': Por esse mecanismo, a Constituição impede operações de crédito (endividamento público) em montante superior ao total de despesas de capital (como investimentos).
Há uma exceção a essa regra no próprio texto constitucional: a autorização por meio de crédito suplementar ou especial, aprovado pelo Congresso Nacional.
O relator manteve um dispositivo previsto no texto da LDO enviado pelo Poder Executivo, que prevê despesas condicionadas à aprovação desse crédito. Em nota conjunta sobre a LDO, as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado consideram inconstitucional condicionar despesas à aprovação deste crédito.
Para os especialistas, na prática, a proposta daria ao projeto do Orçamento da União uma autorização prévia para se beneficiar de uma exceção à regra de ouro, o que poderia gerar questionamentos no Supremo Tribunal Federal.
Debate
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se posicionou contra a proibição a reajustes para servidores. Para o parlamentar, a vedação significaria uma "volta ao passado".
"Retorno aos piores momentos dos anos 1990. Estabelece um congelamento até para a reposição das perdas salariais, congela a realização de concurso público para o próximo ano. É decretação de morte e sucateamento total do serviço público".
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), por sua vez, afirmou que, embora o texto tivesse sido "muito criticado", o Congresso não pode ser "irresponsável" e "tapar os olhos" para a realidade das contas públicas do país.
"Está-se criticando muito a proposta, mas nós temos que defendê-la. O relator foi extremamente responsável no seu relatório, fez um relatório verdadeiro, fático, de acordo com a realidade que o Brasil atravessa", afirmou.
"Nós não podemos ser irresponsáveis de tapar os olhos e não enfrentar a dureza que a realidade impõe, que é um déficit crescente, ano após ano".
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