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G1 globo.com
Ex-presidente da Câmara de BH Wellington Magalhães e mais sete são alvos de mandado de prisão
A operação 'Sordidum Publicae' é realizada em conjunto entre o Ministério Público de Minas Gerais e Polícia Civil; a ação apura fraudes em licitação e outros crimes.
Por Fernando Zuba, TV Globo, Belo Horizonte
Ex-presidente da Câmara de BH, Wellington Magalhães (psdc), é alvo de mandado de prisão
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil cumprem mandados de prisão na manhã desta quarta-feira (18) contra o vereador e ex-presidente da Câmara de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PSDC), a mulher dele, Kelly Magalhães, e mais seis pessoas por suspeita de fraudes em licitação. Até as 7h40, quatro pessoas já haviam sido presas, entre elas a mulher do vereador.
A Operação "Sordidum Publicae", que em latim significa "político sujo", tem como objetivo cumprir oito mandados de prisão preventiva em Belo Horizonte. De acordo com o MPMG, o vereador é suspeito de liderar uma organização criminosa que fraudava licitações de publicidade da câmara. Os prejuízos aos cofres públicos, segundo o MPMG, passaram de R$ 30 milhões.
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Vereador Wellington Magalhães, antes da primeira operação, em dezembro de 2016 (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Os outros alvos dos mandados de prisão são o ex-superintendente de comunicação da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Marcio Fagundes, Marcus Vinicius Ribeiro, Rodrigo Dutra de Oliveira, Christiane de Castro Melo Cabral Ribeiro, Frederico Ribeiro Guedes e Paulo Victor Damasceno Ribeiro. A determinação de prisão é da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Todos os investigados tiveram seus bens sequetrados. O MPMG afirma que a prisão preventiva dos investigados foi necessária porque há "robustos indícios de autoria e materialidade criminosa", e a liberdade dos oito pode oferecer "grave risco para a ordem pública".
O advogado que defende Wellington Magalhães, Leonardo Salles, disse às 7h30 que a defesa ainda estava posicionando sobre o fato, que desconhece a motivação da própria prisão e que vai se manifestar mais tarde. O G1 tenta contato com os advogados dos outros citados.
De acordo com o MPMG, a operação desta quarta-feira é feita com base nos desdobramentos de uma outra, a “Santo de Casa”. O MPMG ofereceu denúncias contra 20 pessoas pela prática de crimes de peculato, fraude em licitação pública, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, embaraço a investigações, organização criminosa, e lavagem de dinheiro, cujas penas podem ultrapassar os 118 anos de prisão.
O vereador Wellington Magalhães foi identificado como o líder que direcionou a licitação para contratação de serviços de publicidade para a Câmara, em favor da empresa MC.COM.
Ele e a mulher foram denunciados pela prática do crime de lavagem de dinheiro, adquirindo bens móveis e imóveis de um político, incluindo luxuosa mansão na orla da Lagoa da Pampulha, casas de alto nível de acabamento em condomínio de luxo na Região Metropolitana de Belo Horizonte, veículos importados, além de viagens internacionais, patrimônio esse adquirido com o produto dos crimes antecedentes relacionados nas denúncias.
Ainda segundo o MPMG, todos os bens do casal Magalhães somam mais de R$ 4,6 milhões e foram adquiridos durante o mandato de vereador e presidente da Câmara da capital mineira. A promotoria afirma que a cifra está em "absoluta desproporção com a única fonte de renda do acusado constituída pelo subsídio de vereador".
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Polícia Civil cumpre mandado de prisão dentro da casa do vereador e ex-presidente da Câmara de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PSDC) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Operação Santo de Casa
No dia 6 de dezembro de 2016, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Belo Horizonte e em imóveis do então presidente da Casa, Wellington Magalhães, que à época era filiado ao PTN. De acordo com o MPMG, o vereador foi investigado por suspeita de fraude em licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato envolvendo contratações de serviços de publicidade pelo Legislativo da capital.
Na ocasião, a promotoria disse ainda que a Justiça de Minas havia determinado a suspensão do cargo do vereador por 60 dias. Ao todo, Magalhçães ficou afastado do cargo por 120 dias.
Na volta, o vereador disse que foi vítima de injustiça e comemorou o retorno. “Eu estou voltando para minha casa onde o povo me elegeu. Volto feliz, tranquilo de tudo que aconteceu, super tranquilo, acredito na Justiça e muito e sei que em breve tudo vai ser esclarecido”, afirmou.
Durante o período de suspensão do mandato, Wellington Magalhães continuou a receber o salário de R$ 15.066. A Procuradoria da Câmara Municipal decidiu pelo pagamento dos rendimentos ao vereador seguindo o artigo 29 da lei federal 8.429/92 em que o parlamentar pode continuar recebendo o subsídio até que o caso transite em julgado, ou seja, em que haja uma decisão definitiva por parte da Justiça.
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