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08/12/2016 15h37 - Atualizado em 08/12/2016 16h20
Presa em Tremembé, prefeita de Ribeirão está fragilizada, diz advogada
Defesa de Dárcy Vera (PSD) cita problema de saúde em habeas corpus.
Prefeita é acusada em um dos maiores esquemas de corrupção do Estado.
Do G1 Ribeirão e Franca
Presa na segunda fase da Operação Sevandija em um dos maiores escândalos políticos do Estado, a prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), está com cólica renal e com a saúde "bastante fragilizada", afirmou a advogada Maria Cláudia Seixas ao Jornal da EPTV nesta quinta-feira (8).
"Esse momento pra ela com relação especialmente a isso está sendo bem delicado", disse.
A defensora visitou a chefe do Executivo na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP), onde Dárcy está presa em uma cela de nove metros quadrados, há dois dias, após ser detida pela Polícia Federal na força-tarefa que investiga crimes contra a administração municipal e que apontou um desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos em um esquema de pagamento de propina.
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Com Dárcy detida e afastada, a renúncia do vice Marinho Sampaio (PMDB) e o afastamento do presidente da Câmara Walter Gomes (PTB), também réu na Sevandija, o cargo de prefeito de Ribeirão Preto está vago, o que impede a cidade de aprovar projetos importantes como o orçamento 2017 e um projeto de lei que autoriza um repasse de R$ 50 milhões para garantir os salários e o décimo terceiro dos servidores municipais.
A presidente interina da Casa, Gláucia Berenice (PSDB), afirmou inicialmente que não poderia assumir e que um juiz deveria ser convocado. O Tribunal de Justiça (TJ-SP), no entanto, emitiu um parecer determinando que ela seja a prefeita de Ribeirão. No entendimento da Câmara, no entanto, o posicionamento do TJ é de que o secretário municipal de Governo, Marcus Vinicius Berzoti, deve permanecer no cargo até o fim do ano, ainda que impedido de assinar leis, publicar decretos e portarias.
A Dárcy está bastante fragilizada, a saúde dela, sabidamente, é delicada"
Maria Cláudia Seixas,
advogada da prefeita de Ribeirão Preto
advogada da prefeita de Ribeirão Preto
'Bastante fragilizada'
O estado de saúde da prefeita, que segundo Maria Cláudia Seixas tem cólica renal, foi um dos argumentos utilizados por Maria Cláudia no pedido de habeas corpus encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira (7).
O estado de saúde da prefeita, que segundo Maria Cláudia Seixas tem cólica renal, foi um dos argumentos utilizados por Maria Cláudia no pedido de habeas corpus encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira (7).
De acordo com a advogada, nas duas noites que permaneceu na penitenciária, Dárcy passou mal, mas foi atendida. "A Dárcy está bastante fragilizada, a saúde dela, sabidamente, é delicada", afirmou a advogada, que permaneceu por aproximadamente duas horas e meia dentro da penitenciária em Tremembé em conversa com a prefeita.
No pedido de liberdade, Maria Cláudia afirma que Dárcy deve responder ao processo em sua casa no interior de São Paulo. O STJ ainda não se pronunciou. "Isso depende agora do tribunal."
Um dos maiores escândalos do Estado
Segundo a Procuradoria-Geral, os desvios em Ribeirão Preto formam um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras já investigados pelo Ministério Público em São Paulo.
Segundo a Procuradoria-Geral, os desvios em Ribeirão Preto formam um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras já investigados pelo Ministério Público em São Paulo.
Dárcy foi apontada como suspeita na primeira fase da Operação Sevandija, deflagrada em setembro pelo Gaeco e pela PF e que apura três frentes: fraude em contratos de licitações da ordem de R$ 203 milhões, pagamentos indevidos de honorários advocatícios pela prefeitura, e corrupção envolvendo nove vereadores da base aliada da prefeita.
Dárcy Vera foi presa pela PF acusada de desvio de R$ 45 milhões na Prefeitura de Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
Ela foi ouvida duas vezes na Procuradoria em São Paulo, e negou as suspeitas. Entretanto, após quebra de sigilo fiscal e bancário, a investigação do MP indicou que a prefeita apresentou movimentação financeira incompatível com rendimentos brutos declarados, no período de 2010 a 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos.
De acordo com o presidente afastado do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e delator da Operação Sevandija, Wagner Rodrigues, Dárcy fez parte de um esquema que renderia a ela R$ 7 milhões desviados da prefeitura.
Além dela, o próprio sindicalista, os ex-advogados da entidade, Maria Zuely Alves Librandi e Sandro Rovani, o ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado André Soares Hentz foram beneficiados.
O dinheiro é proveniente do pagamento de honorários advocatícios pela prefeitura a Maria Zuely, que moveu uma causa em nome de 3,5 mil servidores em 1997, referente a perdas salariais do Plano Collor. Como não tinha direito ao recebimento, Maria Zuely prometeu vantagens ao grupo, com a ajuda de seu advogado André Soares Hentz, para receber R$ 69 milhões. Toda a documentação que permitiu o repasse foi fraudada pela quadrilha, com aval de Dárcy, segundo o MP.
Maria Cláudia Seixas, advogada da prefeita Dárcy Vera (PSD), de Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
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