quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Ordem judicial para demolir imóveis próximos de linha férrea causa polêmica em Cruz Alta

ORDEM E PROGRESSO .

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ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .

Os Projetos EAS jamais se tornarão uma realidade por falta de recursos financeiros e lamentável  a inteligencia dos governantes mundias .
Todos estão em busca de alternativas sustentáveis para o setor elétrico mundial e não conseguem apresentar nada inovador que ironia .
Os Projetos EAS Energia Auto Sustentável sem utilização de represas e baixíssimo consumo de água ecologicamente correto com zero impacto ambiental .
Não tem limites único no mundo para os projetos totalmente inovador para gerar muita energia elétrica auto sustentável que poderá ser utilizado em muitos países basta ter um pouco de água com total preservação do meio ambiente , estamos perdendo um precioso tempo .
Projetos EAS precisa urgentemente de investidores vamos trabalhar juntos a nível mundial .
Porto Alegre RS Brasil .    

Fonte de informação .

G1 globo.com

Ordem judicial para demolir imóveis próximos de linha férrea causa polêmica em Cruz Alta

Justiça determinou reintegração à pedido de empresa que administra a via. Moradores dizem que possuem autorização da prefeitura para construção dos imóveis.

Por RBS TV
 
Empresa quer reintegração de posse de imóveis próximos a linhas férreas
Donos de imóveis construídos próximos de uma linha férrea de Cruz Alta, no Noroeste do estado, podem ter as casas demolidas em virtude de uma reintegração de posse determinada pela Justiça.
O empresário Paulo Roberto Medeiros Teixeira conta que recebeu uma intimação para comparecer a uma audiência e conciliação, mas chegando lá descobriu que teria que demolir o prédio que fica ao lado da rodovia.
"Literalmente eu teria que demolir quase toda a construção que tem ali hoje, que abriga cerca de 20 pessoas [...] eu jamais ia adquirir um imóvel sabendo que era da União, eu tenho certidão de construção, tenho o que me autorizou a construção, tenho Habite-se", justifica o empresário.
Centenas de proprietários de imóveis receberam a notificação. Eles formaram um grupo para pedir apoio do Ministério Público, alegando que alguns dos imóveis foram construídos há quase 100 anos.
"Todos os que eu atendo e faço as respectivas defesas, têm, inclusive, autorização do município", afirma o advogado Pedro Augusto Santana Nunes, que representa parte dos moradores, enumerando documentos como escritura do terreno e autorizações.
A cidade possui duas linhas férreas pela qual trens passam diariamente transportando grãos e combustíveis. Há mais de 100 anos, quando as ferrovias foram construídas, foram previstas duas faixas de domínio, uma para cada lado, com 15 metros de distância dos trilhos. Mas, com o passar dos anos, a cidade foi crescendo e muitas construções foram sendo erguidas, algumas não respeitando a distância.
A empresa Rumo, que possui a concessão para explorar o serviço de transporte, entrou então com uma ação pedindo a reintegração. Até instituições públicas foram notificadas pela Justiça Federal acerca da decisão. A Prefeitura de Cruz Alta teria até que acabar com uma rua localizada ao lado da linha férrea.
"Isso foi algo que nos assustou muito, é um caso totalmente fora de questão pra nós. Não era nada imaginável, e hoje nós estamos vendo aqui que está atingindo mais um número grande de pessoas que vivem na cidade. São várias centenas de moradias que estão enfim na beira trilho", afirma o prefeito Vilson Roberto Bastos dos Santos.
A prefeitura sabe que receberá notificações por conta de outras ruas que foram construídas ao lado da ferrovia, sendo que algumas delas estão praticamente no Centro da cidade. Um grupo de envolvidos irá até Brasília em busca de soluções para que as linhas férreas sejam removidas do Centro da cidade.
A empresa Rumo informou por meio de nota que pediu a reintegração de posse por conta de uma obrigação legal e contratual de preservar a faixa, que é de domínio da União. A companhia disse ainda que faz trabalhos de revitalização para aumentar a segurança dos funcionários e das comunidades onde opera.
Justiça determinou reintegração de imóveis localizados a menos de 15 metros da linhas férrea em Cruz Alta (Foto: Reprodução/RBS TV)Justiça determinou reintegração de imóveis localizados a menos de 15 metros da linhas férrea em Cruz Alta (Foto: Reprodução/RBS TV)
Justiça determinou reintegração de imóveis localizados a menos de 15 metros da linhas férrea em Cruz Alta (Foto: Reprodução/RBS TV)
 
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