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G1 globo.com
POLÍTICA
quase 13 horas de interrogatório
Antes de responder perguntas, presidente afastada discursou por 46 minutos.
Depoimento de Dilma teve início por volta das 11h e terminou às 23h47.
Depois de quase 13 horas, terminou às 23h48 desta segunda-feira (29) o interrogatório da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado. Dilma respondeu a perguntas de 48 dos 81 senadores, além dos questionamentos da acusação e da defesa, defendeu seu governo, negou a acusação de que teria cometido crime de responsabilidade e afirmou mais uma vez que seu impeachment, se aprovado, se constituirá em um “golpe parlamentar”.
No processo, a presidente afastada é acusada de ter cometido crime de responsabilidade em duas medidas de 2015: 1) publicar decretos que abriram créditos suplementares sem a autorização do Congresso; 2) atrasar repasses de recursos ao Banco do Brasil, obrigando o banco a arcar com recursos próprios parte dos financiamentos do Plano Safra - o que foi considerado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) um “empréstimo” do banco público ao governo, operação proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Antes de ser interrogada, Dilma fez um discurso de 46 minutos. Ela disse que "jamais" renunciaria e que é alvo de um "golpe de estado". Veja aqui a íntegra do discurso.
Interrogatório
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) foi a primeira a se dirigir à presidente afastada.Ex-ministra da Agricultura de Dilma, ela é uma das principais defensoras da petista no Senado, apesar de ser filiada ao PMDB, partido do presidente em exercício, Michel Temer. Kátia Abreu não fez pergunta a Dilma, aproveitou o tempo para defender o mandato da petista e elogiar sua atuação no setor da agricultura.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) foi a primeira a se dirigir à presidente afastada.Ex-ministra da Agricultura de Dilma, ela é uma das principais defensoras da petista no Senado, apesar de ser filiada ao PMDB, partido do presidente em exercício, Michel Temer. Kátia Abreu não fez pergunta a Dilma, aproveitou o tempo para defender o mandato da petista e elogiar sua atuação no setor da agricultura.
O relator do processo de impeachment no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), foi o quinto a questionar Dilma. Favorável ao afastamento definitivo da petista, Anastasia perguntou sobre os decretos que liberam créditos suplementares. Dilma disse discordar da avaliação do senador de que a Constituição proíbe a abertura desses créditos. Segundo ela, a lei dá ao Congresso a possibilidade de criar uma lei que trata dessa ação e já há uma lei que faz isso – a Lei Orçamentária Anual. "Nós abrimos créditos suplementar porque a LOA de 2015 assim a autorizou."
Por volta das 13h, foi feito um intervalo para almoço. A presidente afastada usou uma sala do gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para fazer sua refeição na companhia do ex-presidente Lula, do cantor e compositor Chico Buarque e de ex-ministros de seu governo.
Aécio Neves
Na volta do intervalo, o primeiro senador a questionar Dilma foi Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à presidência derrotado pela petista em 2014. Aécio disse que Dilma venceu a eleição de 2014 "faltando com a verdade e cometendo ilegalidades". Ao responder, Dilma afirmou que, logo após a eleição, houve tentativas de desestabilizar o governo e mencionou ações do PSDB.
Na volta do intervalo, o primeiro senador a questionar Dilma foi Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à presidência derrotado pela petista em 2014. Aécio disse que Dilma venceu a eleição de 2014 "faltando com a verdade e cometendo ilegalidades". Ao responder, Dilma afirmou que, logo após a eleição, houve tentativas de desestabilizar o governo e mencionou ações do PSDB.
"A partir do dia seguinte da minha eleição, uma série de medidas políticas para desestabilizar o meu governo foram tomadas", declarou a presidente afastada. Poucos dias após o resultado da eleição, o PSDB entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria para verificar a lisura da eleição presidencial. O partido também pediu ao TSE dados de urnas eletrônicas para fazer uma auditoria sobre os sistemas de votação.
Aécio afirmou que Dilma "usa os votos que recebeu como justificativa para os atos que tomou" na presidência e que são questionados agora. E perguntou "em que dimensão” ela se sente responsável pela recessão brasileira, por 12 milhões de desempregados e pela perda média de 5% da renda dos trabalhadores.
Dilma aproveitou a resposta para criticar o que chamou de possibilidade de "eleição indireta" para presidente por meio do processo de impeachment.
“Respeito o voto direto nesse país, acho que o voto direto é uma grande conquista. Prefiro o barulho das ruas, das disputas eleitorais, das divergências eleitorais, e por isso respeito todos aqueles que concorreram. Agora, não respeito eleição indireta produto de processo de impeachment sem crime de responsabilidade. Isso eu não posso respeitar”, afirmou.
“Respeito o voto direto nesse país, acho que o voto direto é uma grande conquista. Prefiro o barulho das ruas, das disputas eleitorais, das divergências eleitorais, e por isso respeito todos aqueles que concorreram. Agora, não respeito eleição indireta produto de processo de impeachment sem crime de responsabilidade. Isso eu não posso respeitar”, afirmou.
Plebiscito
Ao responder a um questionamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dilma voltou a defender a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação das eleições presidenciais.
Essa proposta já havia sido apresentada pela presidente afastada há cerca de duas semanas, quando ela divulgou uma carta na qual disse apoiar a consulta, caso retome o mandato após o processo de impeachment. Entretanto, Dilma não abordou o assunto no seu discurso de abertura da sessão desta segunda.
"Eu defendo que hoje um pacto não será possível por cima, mas terá de ser um pacto tecido pela população brasileira. Que ela seja chamada a se posicionar no que se refere a eleições e à reforma política, porque considero absolutamente difícil para todos os presidentes, não só para mim, mas para todos que virão no futuro, a governabilidade quando este país possui 35 partidos", disse Dilma.
Ao responder a um questionamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dilma voltou a defender a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação das eleições presidenciais.
Essa proposta já havia sido apresentada pela presidente afastada há cerca de duas semanas, quando ela divulgou uma carta na qual disse apoiar a consulta, caso retome o mandato após o processo de impeachment. Entretanto, Dilma não abordou o assunto no seu discurso de abertura da sessão desta segunda.
"Eu defendo que hoje um pacto não será possível por cima, mas terá de ser um pacto tecido pela população brasileira. Que ela seja chamada a se posicionar no que se refere a eleições e à reforma política, porque considero absolutamente difícil para todos os presidentes, não só para mim, mas para todos que virão no futuro, a governabilidade quando este país possui 35 partidos", disse Dilma.
Críticas ao teto de gastos
A presidente afastada também aproveitou seu discurso na sessão para fazer críticas a medidas econômicas propostas pelo presidente em exercício, Michel Temer. O principal alvo de Dilma foi a que cria um teto para os gastos públicos que, se aprovada pelo Congresso, vai limitar o crescimento das despesas de um ano ao índice de inflação registrada no ano anterior, por um período de 20 anos.
A presidente afastada também aproveitou seu discurso na sessão para fazer críticas a medidas econômicas propostas pelo presidente em exercício, Michel Temer. O principal alvo de Dilma foi a que cria um teto para os gastos públicos que, se aprovada pelo Congresso, vai limitar o crescimento das despesas de um ano ao índice de inflação registrada no ano anterior, por um período de 20 anos.
“É impedir que, por 20 anos, mais crianças e jovens tenham acesso às escolas; que, por 20 anos, as pessoas possam ter melhor atendimento à saúde; que, por 20 anos, as famílias possam sonhar com casa própria”, afirmou. Dilma também criticou o presidente em exercício por querer colocar em prática uma política econômica diferente daquela proposta por sua campanha nas eleições de 2014.
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No noite de segunda, o Palácio do Planalto divulgou uma nota em que afirma que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, não reduzirá direitos sociais, previdenciários e trabalhistas.
A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que a nota é uma resposta aos 'ataques' de senadores e da presidente afastada ao governo Temer durante a sessão de julgamento do impeachment.
Antes disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu a Dilma que ela não fizesse menção ao governo Temer nas respostas às perguntas feitas pelos senadores. A intervenção aconteceu depois que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), 22ª a se manifestar, perguntou à presidente afastada se será possível "continuar os investimentos importantes para o país" caso o Congresso aprove a proposta do teto de gastos.
Antes mesmo que Dilma respondesse, Lewandowski tomou a palavra: "Senhora presidenta, devolvo a palavra à Vossa Excelência, e apenas peço a Vossa Excelência que cinja suas respostas ao seu governo, não ao governo interino, por gentileza". O presidente do STF, porém, não explicou o motivo de ter feito o pedido à presidente afastada.
Diálogo com o Congresso
A presidente afastada pediu "desculpas" pela falta de diálogo com os parlamentares durante o seu governo - apontado com um dos principais fatores que permitiram o avanço de seu processo de impeachment no Congresso. Enquanto ocupava a Presidência, Dilma frequentemente era alvo de críticas de senadores e deputados devido à escassez das audiências que concedida a parlamentares.
A presidente afastada pediu "desculpas" pela falta de diálogo com os parlamentares durante o seu governo - apontado com um dos principais fatores que permitiram o avanço de seu processo de impeachment no Congresso. Enquanto ocupava a Presidência, Dilma frequentemente era alvo de críticas de senadores e deputados devido à escassez das audiências que concedida a parlamentares.
O pedido de desculpas veio após pergunta do senador Eduardo Amorim (PSC-CE). Segundo a presidente, o diálogo é importante, mas a falta dele não pode ser motivo para uma condenação por crime de responsabilidade.
"Eu acho que, se faltou diálogo, posso dizer ao senhor que, em que pese que a falta de diálogo não pode ser alegada como crime de responsabilidade pela legislação brasileira, ela pode, sim, ser alegada como uma necessidade de um presidente, que tem que estabelecer com o Congresso um diálogo sistemático e qualificado", disse Dilma.
Em seguida, se desculpou. "Senador [Amorim], o senhor receba as minhas desculpas por não ter atendido às suas expectativas quanto ao diálogo. É algo que, eu tenho clareza, é importante que seja feito. Repito, não é base para nenhum crime de responsabilidade", continuou.
Em seguida, se desculpou. "Senador [Amorim], o senhor receba as minhas desculpas por não ter atendido às suas expectativas quanto ao diálogo. É algo que, eu tenho clareza, é importante que seja feito. Repito, não é base para nenhum crime de responsabilidade", continuou.
Por volta das 18h, Lewandowski interrompeu novamente a sessão para o jantar. Senadores aliados da presidente afastada aproveitaram para gravar vídeos com palavras de ordem como "Fora, Temer" e "Dilma, guerreira da pátria brasileira" no plenário do Senado.
Eduardo Cunha
Dilma voltou a acusar o ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de trabalhar pelo impeachment. Dilma chamou de "retaliação" a decisão de Cunha de acatar o pedido de abertura de processo contra ela. Isso aconteceu, disse, porque o Planalto e o PT se negaram a apoiar o arquivamento do processo de cassação contra o peemedebista, aberto no Conselho de Ética da Câmara.
Dilma voltou a acusar o ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de trabalhar pelo impeachment. Dilma chamou de "retaliação" a decisão de Cunha de acatar o pedido de abertura de processo contra ela. Isso aconteceu, disse, porque o Planalto e o PT se negaram a apoiar o arquivamento do processo de cassação contra o peemedebista, aberto no Conselho de Ética da Câmara.
"Todos sabem que este processo de impeachment foi aberto por chantagem explícita do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como chegou a reconhecer em declaração à imprensa um dos próprios denunciantes. Exigia aquele parlamentar que intercedesse para que deputados do meu partido não votassem pela abertura do seu processo de cassação. Nunca aceitei na minha vida ameaça ou chantagem. Se não o fiz antes, não o faria na condição de presidenta."
Cunha divulgou nota à imprensa na noite de segunda para dizer que a presidente afastada "mente" em seu depoimento ao Senado quando afirma que ele fez chantagem.
"O meu ato de abertura do processo de impeachment foi confirmado por votação na comissão especial do impeachment, no plenário da Câmara por 367 votos, e já confirmado em quatro votações no Senado Federal", acrescentou Cunha na nota.
Temer e o PMDB
Dilma afirmou que Michel Temer foi escolhido como seu vice nas eleições de 2010 e 2014 por que ela e seus aliados acreditavam que "ele representava o que havia de melhor do PMDB”.
Dilma afirmou que Michel Temer foi escolhido como seu vice nas eleições de 2010 e 2014 por que ela e seus aliados acreditavam que "ele representava o que havia de melhor do PMDB”.
“O deputado federal Michel Temer foi escolhido porque supúnhamos que era integrante de centro democrático progressista transformador. Por isso foi escolhido. Não sei dizer quando isso começou a mudar”, disse, ao responder a questionamento do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Sobre as qualidades que via em Temer, ela respondeu que admirava o papel que o PMDB exerceu na redemocratização ocupando uma posição de “centro democrático progressista”.
Mas depois afirmou que, durante seu segundo mandato, parte do partido mudou.
Mas depois afirmou que, durante seu segundo mandato, parte do partido mudou.
“Quando o centro democrático deixa de ser progressista e passa a ser centro-golpista e conspirador. Esse processo tem um líder. Acredito que o Michel Temer é coadjuvante. O [deputado afastado] Eduardo Cunha era o líder, não tenho dúvida isso”, afirmou.
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