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G1 globo.com
POLÍTICA
PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA
Julgamento de Dilma no Senado Brasileiro .
Publicado em 29/08/2016, Atualizado em 29/08/2016
A presidente afastada, Dilma Rousseff, foi ao Senado nesta segunda-feira (29) para fazer a sua defesa no processo de impeachment e responder a perguntas dos parlamentares. Ela chegou ao Congresso por volta das 9h e discursou durante 46 minutos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o cantor Chico Buarque acompanharam as discussões. Veja os destaques.
O DISCURSO
ilma voltou a dizer que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada e afirmou ser vítima de um “golpe de estado”. Ela também contestou o argumento de que estaria perdendo o cargo pelo “conjunto da obra” de seu governo. “Não é legitimo. Quem afasta o presidente por conjunto da obra é o povo, e só o povo, nas eleições”, afirmou.
No discurso, a presidente afastada lembrou a luta contra a ditadura militar, quando foi presa e torturada, referiu-se aos ex-presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, disse ter trabalhado para combater a corrupção e criticou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusou de agir contra seu governo e de usar o processo de impeachment como “chantagem”.
Dilma chamou de “usurpador” o governo do presidente em exercício, Michel Temer, e afirmou que, caso ele se torne definitivo, será fruto de uma “eleição indireta”. No encerramento, a presidente afastada pediu votos aos senadores. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira. Peço que façam justiça a uma presidente honesta que jamais cometeu qualquer ato ilegal na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu.” Veja e leia a íntegra do discurso de Dilma no Senado.
ALIADOS
pós o discurso, Dilma foi interrogada por senadores. A primeira a falar foi Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura. Ela não fez perguntas e pediu a Dilma que comentasse o "ataque político" que vem sofrendo. Gleisi Hoffmann (PT-RS), que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato da presidente afastada, chamou o processo de impeachment de “farsa jurídica e violência política”.
Em resposta à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dilma voltou a propor a realização de um plebiscito para convocar novas eleições caso seja absolvida pelo Senado e volte ao cargo. "Eu defendo que hoje um pacto não será possível por cima, mas terá de ser um pacto tecido pela população brasileira. Que ela seja chamada a se posicionar no que se refere a eleições e à reforma política”, afirmou. Veja as perguntas dos senadores e as respostas de Dilma.
ADVERSÁRIOS
senador Aécio Neves (PMDB-MG), derrotado por Dilma na eleição de 2014, acusou a presidente afastada de se reeleger “faltando com a verdade e cometendo ilegalidades”. “Não é desonra perder as eleições, sobretudo quando se defende ideias e se cumpre a lei”, disse. O tucano falou da crise econômica e perguntou à presidente afastada “em que dimensão” ela se sentia responsável por ela. "Vossa Excelência usa os votos que recebeu, como justificativa para os atos que tomou. O voto não é salvo-conduto", afirmou o senador.
O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), também mencionou a situação da economia e citou como exemplos o desemprego e a retração do PIB. “Foi esse o discurso para os eleitores? Foi esse quadro desenhado no momento da eleição?”, questionou. O tucano Cássio Cunha Lima (PB) criticou a tese de Dilma de que é vítima de um golpe. Segundo ele, “não pode haver golpe" quando participam do processo os três poderes da República. "Golpe é vencer uma eleição mentindo ao Brasil. Golpe é quebrar uma empresa como a Petrobras”, disse. Veja as perguntas dos senadores e as respostas de Dilma.
BASTIDORES
ex-presidente Lula acompanhou o depoimento na galeria do plenário ao lado do cantor Chico Buarque e de ex-ministros de Dilma, como o ex-chefe da Casa Civil Jaques Wagner. Lula assistiu ao discurso quieto, sem fazer comentários. Depois, em rápida conversa com jornalistas, elogiou o desempenho da sucessora. “Ela está muito bem, firme”, avaliou. Chico foi tietado por parlamentares aliados e teve trechos de músicas citados nos discursos de Dilma e da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
TEMER
nquanto Dilma falava no Congresso, o presidente em exercício, Michel Temer, recebeu no Palácio do Planalto atletas que participaram da Olimpíada do Rio.
Questionado sobre o impeachment, ele disse que acompanha o processo com “absoluta tranquilidade” e que irá respeitar a decisão do Senado.
MANIFESTAÇÕES
o longo do dia, manifestantes contrários ao impeachment protestaram em pelo menos 11 estados e no DF. Em São Paulo, a Polícia Militar usou bombas para dispersar o ato, que bloqueou a Avenida Paulista. Em Brasília, um grupo se reuniu na Esplanada dos Ministérios, onde está o Congresso. As manifestações foram convocadas por movimentos sociais e sindicatos que apoiam Dilma.
PRÓXIMOS PASSOS
pós o depoimento de Dilma, as três últimas etapas do julgamento serão:
- Debate entre acusação e defesa;
- Pronunciamentos dos senadores;
- Votação do impeachment pelos parlamentares.
ACUSAÇÃO X DEFESA
ilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra - as 'pedaladas fiscais'. Segundo a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual. Os denunciantes dizem que as 'pedaladas' configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal. Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às 'pedaladas', a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos. Veja argumentos da acusação e da defesa.
CRÉDITOS:
Reportagem: Filipe Matoso, Laís Lis, Gustavo Garcia e Fernanda Calgaro
Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado, Geraldo Magela/Agência Senado, Jane de Araújo/Agência Senado, André Dusek/Estadão Conteúdo, Andressa Anholete/AFP e Evaristo Sá/AFP
Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado, Geraldo Magela/Agência Senado, Jane de Araújo/Agência Senado, André Dusek/Estadão Conteúdo, Andressa Anholete/AFP e Evaristo Sá/AFP
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