PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA .

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PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA

JULGAMENTO DE DILMA - DIA 1

• ABERTURA
• TROCA DE ACUSAÇÕES
• DE TESTEMUNHA A INFORMANTE
• AUDITOR APONTA DANO
• ACUSAÇÃO X DEFESA
• PRÓXIMOS PASSOS

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Publicado em 25/08/2016, Atualizado em 26/08/2016

Começou o julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), no Senado. A sessão foi aberta às 9h32 pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e um bate-boca marcou o início dos trabalhos dos parlamentares logo após seu discurso. A primeira fase do julgamento é destinada a ouvir testemunhas. Nesta quinta (25), apenas as 2 de acusação depuseram, e a sessão terminou à 0h18 desta sexta (26). Confira os destaques do 1º dia.

ABERTURA

Lewandowski iniciou a sessão com um discurso e lembrou que, durante o julgamento, os senadores atuarão como juízes. Ele pediu aos parlamentares que deixassem de lado "opções ideológicas e preferências políticas" para atuar com "isenção e objetividade". Em seguida, abriu espaço para as questões de ordem - que são indagações dos senadores sobre procedimentos do julgamento. Os aliados de Dilma fizeram dez pedidos para tentar suspender, anular ou retirar trechos da acusação, mas todos foram negados pelo presidente do STF.

Esta 1ª parte da sessão durou quase 4 horas e foi marcada por discussões e bate-bocas entre senadores.

TROCA DE ACUSAÇÕES

Obate-boca no plenário foi generalizado. O grupo pró-impeachment acusou os aliados de Dilma de apresentarem questionamentos para atrasar o julgamento. No momento de maior tensão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) provocou um tumulto no plenário ao dizer que 'metade do Senado' não teria moral para julgar Dilma.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado, interrompeu Gleisi e disse que não era 'assaltante de aposentados', referindo-se à prisão do marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (acusado de envolvimento em um esquema de desvios de contratos de crédito consignado). Em resposta, a petista afirmou que o líder do DEM, que é produtor rural em Goiás, 'é [assaltante] de trabalhador escravo'. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou na discussão, e Lewandowski suspendeu a sessão por cerca de 5 minutos para acalmar os ânimos. Veja como foi a discussão no vídeo acima.

DE TESTEMUNHA A INFORMANTE

Oprocurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou da condição de testemunha de acusação para a de informante por ter participado de um ato contra Dilma. Como informante, seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não pode ser usado como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

No depoimento, Oliveira chamou as 'pedaladas fiscais' e outras ações do governo Dilma de um 'grande plano de fraude fiscal' e afirmou que o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas. 'Impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam'. Leia mais sobre o depoimento de Júlio Marcelo de Oliveira.

AUDITOR APONTA DANO

Oauditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila foi a 2ª testemunha convocada pela acusação a ser ouvida. Ele já havia prestado esclarecimentos à Comissão Especial de Impeachment no Senado, que decidiu pela continuidade do processo contra Dilma.

Em seu depoimento, D’Ávila afirmou que o dano ao erário provocado pelas 'pedaladas' foi 'muito grande'. 'Há uma perda em valores intangíveis no âmbito do setor público. Vamos demorar muito tempo para recuperar'. Leia mais sobre o depoimento de Antônio Carlos Costa D’Ávila.

ACUSAÇÃO X DEFESA

Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra - as 'pedaladas fiscais'. Segundo a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual. Os denunciantes dizem que as 'pedaladas' configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal. Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às 'pedaladas', a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos. Veja argumentos da acusação e da defesa.

PRÓXIMOS PASSOS

O2º dia de julgamento deve ser restrito ao depoimento das testemunhas de defesa. São 6 testemunhas:
- o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa:
- o economista Luiz Gonzaga Belluzzo;
- o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa;
- a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck;
- o professor de direito da UERJ Ricardo Lodi Ribeiro;
- o professor de direito da UFRJ Geraldo Prado.

Se não houver tempo, os senadores questionarão as testemunhas restantes no final de semana. Senadores aliados do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), acreditam que esta fase terminará no sábado. Já os parlamentares da oposição pretendem arrastar os trabalhos até domingo. Dilma foi intimada pelo STF a depor na segunda (29) e deve se reunir com senadores aliados no final de semana para 'ensaiar o improviso'. Quem é aguardado no Senado neste dia é o ex-presidente Lula. Petistas acreditam que sua presença pode ajudar a constranger alguns parlamentares que já apoiaram Dilma, mas agora são a favor do impeachment.

CRÉDITOS:

Reportagem: Fernanda Calgaro, Filipe Matoso, Gustavo Garcia, Laís Lis, Matheus Rodrigues e Renan Ramalho
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Desenho da página: Roberta Jaworski
Programação: Fabio Rosa