terça-feira, 2 de agosto de 2016

Após 4 horas, Anastasia conclui leitura de relatório do impeachment

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02/08/2016 18h20 - Atualizado em 02/08/2016 20h43

Após 4 horas, Anastasia conclui leitura de relatório do impeachment

No documento, tucano diz que Dilma deve ir a julgamento no Senado.
Aliados da petista pediram arquivamento da denúncia em voto alternativo.

Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
Após quatro horas, o relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), terminou de ler, por volta das 18h desta terça-feira (2), os principais pontos do parecer da fase intermediária do processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff.
Os autores do pedido de impeachment de Dilma alegam que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao praticar as “pedaladas fiscais” e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. A denúncia foi elaborada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
Já a defesa de Dilma, capitaneada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, rebate as acusações afirmando que os atos apontados na denúncia não configuram crime de responsabilidade.
No relatório apresentado nesta terça, o senador tucano acolheu os argumentos da acusação e concluiu que Dilma cometeu ilegalidades e, por isso, deve ser levada a julgamento final pelo Senado.
Para Anastasia, Dilma agiu em “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas).
Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O parlamentar também afirma no parecer que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
Ainda de acordo com Anastasia, as práticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar “pedaladas fiscais”, estão associadas à “profunda” crise econômica pela qual o país passa atualmente. Os atos, segundo o tucano, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil “não é um país comprometido” com a ordem financeira.
A leitura do parecer foi interrompida por quase uma hora para que o plenário principal do Senado fizesse alguns comunicados e para que Anastasia pudesse descansar um pouco.
Chamada de "pronúncia", a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.
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 Voto em separado
Ao final da leitura do relatório de Anastasia, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Kátia Abreu (PMDB-TO) – aliadas da presidente afastada – apresentaram um texto chamado de “voto em separado”. Trata-se de um relatório alternativo, com conclusões divergentes das apresentadas por Anastasia.
No documento, os parlamentares contrários ao impeachment voltam a dizer que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o processo é uma ruptura democrática, um "golpe".
Os aliados da petista também afirmam no voto em separada que o processo foi movido em um ato de “desvio de poder” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de políticos descontentes com o governo da petista.
“Não há como desconsiderar o desvio de finalidade revelado pelas degravações de diálogo entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), onde textualmente afirma que ‘tem que ter o impeachment’ para barrar a operação Lava Jato e que ‘a solução mais fácil é botar o Michel Temer’”, afirma o parecer alternativo.
O voto em separado, no entanto, não será analisado pelos senadores, mas é permitido pelo regimento do Senado. Os parlamentares vão se debruçar sobre o relatório de Anastasia.
Cronograma
Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte, na quinta (4), o relatório deve ser votado no plenário do colegiado.
Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).
Se o plenário principal decidir, por maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência e que há elementos suficientes para o afastamento definitivo da petista, ela será submetida a julgamento final no Senado.
Encarregado de comandar um eventual julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, prevê que a análise definitiva do processo de impeachment tenha início no plenário do Senado no dia 29 de agosto. A projeção do magistrado é que o julgamento irá se estender por uma semana.
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