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G1 globo.com
ELEIÇÕES 2016
03/08/2016 17h40 - Atualizado em 03/08/2016 18h41
Condenado a semiaberto em Ribeirão, pré-candidato é levado a Tremembé
Acusado por ofensas a prefeita, Chiarelli foi preso em convenção do PT do B.
Advogado de defesa ajuizou três habeas corpus por soltura do ex-deputado.
Do G1 Ribeirão e Franca
Pré-candidato pelo PT do B, Chiarelli deve cumprir prisão em regime semiaberto (Foto: Reprodução/EPTV)
Pré-candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) condenado em regime semiaberto por crime eleitoral, Fernando Chiarelli (PT do B) foi transferido nesta quarta-feira (3) para a Penitenciária "Dr. José Augusto Salgado" II, de Tremembé (SP).
O ex-vereador e ex-deputado federal foi determinado a cumprir um ano e oito meses de prisão por ofensas contra a atual prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera (PSD), durante a campanha eleitoral de 2012, quando ambos eram candidatos ao Executivo.
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Segundo o advogado de defesa Alexandre Sousa, a transferência para Tremembé aconteceu por falta de vaga no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis (SP), para onde Chiarelli seria remanejado.
De acordo com ele, que ajuizou três habeas corpus, o ex-deputado foi alvo de coação ao ser levado para a cadeia, mesmo diante da condenação em regime semiaberto e da falta de vagas na região.
"Quando não tem vaga, o condenado tem que ser libertado, não pode ir para uma cadeia em regime fechado", diz.
Chiarelli chegou a passar uma noite no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão após serdetido pela Polícia Federal na manhã de terça-feira (2), antes de participar, na Câmara, da convenção que o lançou como pré-candidato de sua sigla para as eleições municipais deste ano.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Chiarelli foi levado à ala de semiaberto de Tremembé às 16h.
A sentença condenatória foi proferida pelo juiz da 322ª Zona Eleitoral, Luís Augusto Freire Teotônio, em 29 de outubro do ano passado. O magistrado considerou que Chiarelli cometeu injúria, calúnia e difamação contra Dárcy Vera, durante as eleições municipais de 2012.
A defesa recorreu e, em maio desse ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) absolveu o réu do crime de difamação, mas manteve a condenação por injúria e calúnia, determinando então o cumprimento da pena.
Apesar de ser anunciado para a corrida eleitoral em Ribeirão e de poder recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça informou que Chiarelli está inelegível por oito anos pela "Lei da Ficha Limpa".
3 habeas corpus
Sousa confirmou ter entrado com um pedido de habeas corpus na Vara de Execuções Criminais de Ribeirão e dois no TRE-SP para que Chiarelli permaneça em liberdade. Nenhum encaminhamento foi apreciado, de acordo com ele.
Sousa confirmou ter entrado com um pedido de habeas corpus na Vara de Execuções Criminais de Ribeirão e dois no TRE-SP para que Chiarelli permaneça em liberdade. Nenhum encaminhamento foi apreciado, de acordo com ele.
Nos ofícios, o advogado ainda coloca em questão a presunção de inocência e cita que a transferência para Tremembé é prejudicial para Chiarelli, cuja mãe, com mais de 90 anos, depende exclusivamente dele em Ribeirão.
"Qualquer juiz que não fosse inimigo dele ou que fosse imparcial simplesmente converteria em cesta básica ou em regime inicial aberto ou prestação de serviço, multa, mas jamais pena de cárcere, como foi aplicado. Ele só está sendo encarcerado porque é inimigo pessoal do juiz", afirma Sousa.
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