quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Bancos devolvem US$ 25 milhões a SP por movimentações de Maluf

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FONTE DE INFORMAÇÃO .

G1 globo.com

SÃO PAULO

03/08/2016 17h29 - Atualizado em 03/08/2016 18h13

Bancos devolvem US$ 25 milhões a SP por movimentações de Maluf

Depósito ocorre após acordo entre Citibank e UBS com a Prefeitura de SP.
Maluf diz que não há documento que comprove que dinheiro pertence a ele.

Lívia MachadoDo G1 São Paulo

Os bancos UBS, da Suíça, e Citibank, dos Estados Unidos, depositaram nesta quarta-feira (3) US$ 25 milhões aos cofres públicos de São Paulo, informou a Prefeitura e o Ministério Público (MP). Segundo a Promotoria, o dinheiro é relativo a movimentação financeira de dinheiro de origem suspeita que teria sido desviado durante a gestão de Paulo Maluf como prefeito em São Paulo na década de 1990.

"O pagamento se refere a danos morais coletivos em razão de movimentação financeira na Suíça, Estados Unidos e Ilha de Jersey em contas de empresas 'offshore' ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf e seus familiares", disse o MP em nota. "Finalmente, na data de hoje, houve o efetivo pagamento. A Prefeitura já comprovou a entrada do dinheiro no Brasil", afirmou o promotor Silvio Marques.

Em nota, a assessoria de imprensa de Maluf disse que não há nenhum documento que comprove que este dinheiro pertença ao deputado. O Citibank disse à TV Globo que cooperou totalmente com as autoridades locais e internacionais e que está satisfeito em encerrar a questão relacionada a um ex-cliente que remonta à década de 1980.

Na cotação desta quarta, o valor do pagamento é de R$ 81 milhões. Do total pago, 90% se destinam ao município e o restante, revertido ao Fundo de Interesses Difusos, Fundo Estadual de Perícias e à Fazenda do Estado de São Paulo.

Os acordos foram feitos no início do ano (veja no vídeo abaixo). Os bancos aceitaram o acordo para não serem processados. Em 2014, o Deutsche Bank já tinha fechado um acordo de US$ 20 milhões como esse para ficar livre de processos.

"O balanço geral, o que se conseguiu até aqui, com esses três acordos, Deutsche, Citibank e UBS, temos um total de recuperação de R$ 145 milhões apenas na Operação Água Espraiada", disse o prefeito Fernando Haddad.

O superfaturamento seria relacionado a duas obras grandes da capital: a construção da antiga avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, e o Túnel Ayrton Senna. Nas contas da Promotoria, mais de US$ 300 milhões foram desviados nessa época.

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De acordo com o MP, com o pagamento, os bancos não poderão mais ser processados pelo uso de suas agências no exterior nem sofrer outras medidas decorrentes do inquérito civil relacionado aos desvios de verbas das obras.

Com o valor transferido nesta quarta, o total recuperado neste caso atingiu US$ 78 milhões, incluindo um acordo com o Deutsche Bank (US$ 20 milhões) e uma ação civil na Ilha de Jersey (US$ 33 milhões).

Os acordos foram firmados pelos promotores Silvio Marques, José Carlos Blat, Valter Santin e Karyna Mori, com posterior homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

"Os bancos internacionais foram utilizados na lavagem de dinheiro efetuada pelo ex-prefeito Paulo Maluf e por seus familiares, então esses acordos dizem respeito ao pagamento de danos morais coletivos à municipalidade por eles não terem verificado a origem do dinheiro que eles movimentaram", explicou Marques.

O promotor disse que por ora foram três bancos, mas ainda existem outros dois "na nossa mira".

Parque Augusta
Há um acordo com a Prefeitura de São Paulo para que o dinheiro seja investido na construção do Parque Augusta, um terreno de 24 mil metros quadrados na Rua Augusta que abrigou um colégio de freiras no início do século 19 e que é alvo de polêmica há anos.

As construtoras Setin e Cyrela, responsáveis pela área, querem a construção de um empreendimento imobiliário e prometeram fazer um parque aberto à população em parte da área. Já o Ministério Público e moradores da região central pedem a construção de um parque. A Promotoria afirma, entre outras coisas, que as árvores são tombadas e não podem ser removidas e que o projeto dos prédios não estaria em consonância com o previsto na matrícula, que prevê a obrigatoriedade de uma passagem.

Em uma audiência de conciliação entre o MP, a Prefeitura e as construtoras Setin e Cyrela, a gestão municipal, com aprovação da promotoria, ofereceu R$ 40 milhões e o encerramento da ação que move na Justiça contra ambas.

"Continuamos em tratativas com as duas construtoras que são proprietárias do bem. (...) Não tem nada ainda selado, mas estamos evoluindo nas negociações. Gostaríamos de poder anunciar também o término dessas negociações", disse Haddad. A primeira audiência foi em junho e terminou sem acordo. Segundo o promotor Silvio Marques, haverá uma nova rodada de negociações em 22 de agosto.

Haddad afirmou que a Prefeitura já está investindo em creches e que também permanecerá negociando com as construtoras para adquirir o terreno. Ele disse que o montante devolvido aos cofres públicos, se for fechada a compra do terreno em R$ 40 milhões, permitirá construir 20 creches (custo médio de R$ 5 milhões cada).

O prefeito ainda afirmou que a Prefeitura quer evitar que a questão da posse do terreno fique a cargo da Justiça.

"Se judicializar, isso pode se estender por anos. (...)É óbvio que é uma negociação dura, mas ela pode chegar a termo. Porque se judicializar, nós podemos até ter o parque, mas vai levar dez anos", prevê Haddad.

A Prefeitura de São Paulo já publicou decretos no sentido de transformar a área em um parque. Um deles, na gestão Gilberto Kassab, determinou a área de interesse público. Já o prefeito Fernando Haddad criou um decreto autorizando a Prefeitura a criar o Parque Municipal Augusta. Por falta de recursos, porém, o parque nunca saiu do papel.

O MP já propôs uma ação para pedir a declaração de perda da área verde e o pagamento de dano moral coletivo pelo fechamento dos portões do parque no valor de R$ 500 mil por dia.