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G1 globo.com
Empresário diz que tratava de pagamentos de propina com ex-tesoureiro do PT
Ricardo Pessoa prestou depoimento, nesta segunda-feira, em ação penal que acusa o ex-presidente Lula de receber como propina terreno para construção do Instituto Lula.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/04/09/img201504091318544793495.jpg "Empreiteiro diz que Vaccari controlava pagamentos de propina em obras da Petrobras (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)")
Empreiteiro diz que Vaccari controlava pagamentos de propina em obras da Petrobras (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O empresário Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, disse em depoimento nesta segunda-feira (8) que as tratativas para os pagamentos de propina referentes a obras da empreiteira na Petrobras eram feitas exclusivamente com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
“Eu me reunia sistematicamente com o Vaccari no meu escritório, na UTC em São Paulo, e eu fazia um controle, praticamente uma planilha de controle obra a obra”, explicou.
Ele afirmou nunca ter tratado do assunto com o ex-ministro Antonio Palocci ou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pessoa também confirmou ao juiz federal Sérgio Moro que os repasses de valores eram feitos aos partidos políticos que apoiavam os diretores da Petrobras.
Ainda de acordo com ele, a maioria dos repasses de dinheiro para o PT ia para o Diretório Nacional do Partido, em São Paulo. O empreiteiro ainda pontuou que a maioria das contribuições eram feitas fora dos períodos de campanha.
“Na época de campanha as coisas se dividiam porque tinham algumas contribuições para campanha que não eram vinculadas a obras. Eram meramente contribuições de campanha, mas a grande maioria era descontada dessa planilha”, detalhou.
No depoimento, o ex-presidente da UTC contou que havia reuniões para "redução de competitividade", onde eram definidas as empresas que poderiam vencer. Ele relatou que as reuniões ocorreram de 2006 até 2012, 2013; que eram reuniões esporádicas, em torno de três por ano.
Ele citou empresas que participavam: Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC, Engevix, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e muitas outras.
Ricardo Pessoa ainda afirmou que, durante as reuniões, não era falado sobre propina. "O assunto propina era discutido a cada um, individualmente". Ele relatou também que a UTC pagou propina para as diretorias de Serviços e de Abastecimento da Petrobras. "Se paga propina porque éramos instados a colaborar", acrescentou.
Cartel
Marcos Pereira Berti, executivo da Toyo Setal, confirmou que, entre 2005 e 2011, participou de reuniões com representantes de outras empreiteiras para combinar quem venceria a concorrência de obras da Petrobras. Ele também prestou depoimento nesta segunda-feira à Justiça.
Segundo ele, existia uma lista de projetos da estatal, que eram divididos entre as empresas que participavam do acerto. Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, por serem as maiores, tinham preferência, afirmou o executivo.
Ele admitiu que, por meio do acerto entre as empresas, a Setal venceu concorrência para executar as obras, em consórcio, da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e da Refinaria de Paulínia (Replan).
Ação penal
Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente Lula de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP). De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.
Lula responde, neste processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas também são rés. A ex-primeira dama Marisa Leticia chegou a ser acusada, contudo, o juiz Sérgio Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.
O ex-presidente nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que "nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)".
O que dizem as defesas
Odebrecht
“A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça e República Dominicana, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”
Andrade Gutierrez
"A Andrade Gutierrez informa que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado".
Camargo Corrêa
"A Construtora Camargo Corrêa tem colaborado continuamente com a justiça por meio de acordos de leniência para corrigir irregularidades e aprimorar seus programas de controle interno e compliance."
Engevix
"Essa questão vem sendo tratada em outras fases da Operação Lava-Jato e a Engevix tem colaborado com a Justiça."
Lula
"O Ministério Público Federal sequer indagou o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, sobre suposta participação de Lula no que a denúncia qualificou como empreitada criminosa que forjava as licitações da Petrobras por meio de pagamentos de propinas dirigidos a agentes políticos e seus respectivos partidos (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000). Coube ao Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba introduzir o nome de Lula no questionamento que fez hoje (8/5) à testemunha. Pessoa afastou qualquer envolvimento do ex-Presidente, dizendo que jamais teve contato com ele em relação aos atos discutidos no processo.
Essa ação tem por base dois imóveis – o da Rua Haberbeck Brandão, nº178 (SP) e o da Av. Francisco Prestes Maia, nº 1501 (SBC). Na denúncia, as imputações são vagas e genéricas e a acusação a Lula francamente especulativa, seguindo o mesmo padrão observado em outros casos.
A defesa obteve hoje, em audiência, o compromisso do MPF - registrado em ata - de informar previamente qualquer negociação ou celebração de acordo de delação premiada. O pedido foi feito em virtude das últimas audiências no caso do chamado triplex, no qual, depois de 73 testemunhas não confirmarem a acusação, o MP passou a intensificar negociações para a delação de réus, aparentemente com o compromisso da inclusão do nome de Lula em seus depoimentos. A defesa precisa ser informada se o depoente obteve ou não benefícios ou promessa de benefícios por meio de delação antes de se apresentar em Juízo.
Essa ânsia desmesurada e crescente de prover acusações é tática comprovada de lawfare, o condenável expediente autoritário consubstanciado no uso do Direito e dos procedimentos jurídicos como meio de atingir resultados políticos. É inegável que parte dos agentes públicos envolvidos na Lava-Jato abriu uma verdadeira — e notória — guerra contra Lula e o projeto político que representa, utilizando-se da persecução penal extra judicium e, agora, do procedimento penal in judicium, para combatê-lo.
Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o livre exercício de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação. Para fragilizar a defesa, inseriram também um de seus advogados.
Cristiano Zanin Martins"
O G1 tenta contato com os outros citados na reportagem.
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