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15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
MPF reforça pedido de condenação do ex-ministro Antônio Palocci
Ex-ministro é réu em processo da Operação Lava Jato por, segundo a denúncia, favorecer a Odebrecht interferindo no governo federal.
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O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci está preso desde setembro do ano passado (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters )
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou nesta terça-feira (30) o pedido de condenação de Antônio Palocci e outros réus nas alegações finais do processo em que o ex-ministro é réu na Operação Lava Jato.
O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. Ele e os outros réus respondem por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Restou comprovado, no curso da instrução processual, que, desde 2002, Antonio Palocci estabeleceu com os mais altos executivos da Odebrecht um amplo e constante esquema de corrupção, destinado a assegurar o atendimento aos interesses do Grupo Odebrecht perante as decisões adotadas pela alta cúpula do Governo Federal, em troca do pagamento de vantagens indevidas solicitadas por Antonio Palocci e destinado, de forma amplamente majoritária, ao Partido dos Trabalhadores e a seus membro”, diz o MPF.
Palocci está preso desde o dia 26 de setembro do ano passado. Atualmente, está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
O MPF também pediu que a Petrobras seja reparada em R$ 32.110.269,37 e o perda do produto e proveito dos crimes no mesmo valor. A quantia, de acordo com a força-tarefa, corresponde ao total de propina paga.
Veja a lista completa dos réus e dos crimes:
- Antonio Palocci - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Branislav Kontic - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Marcelo Odebrecht - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
- Fernando Migliaccio da Silva - lavagem de dinheiro
- Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho - lavagem de dinheiro
- Luiz Eduardo da Rocha - lavagem de dinheiro
- Olivio Rodrigues Junior - lavagem de dinheiro
- Marcelo Rodrigues - lavagem de dinheiro
- Monica Moura - lavagem de dinheiro e corrupção passiva
- João Santana - lavagem de dinheiro e corrupção passiva
- João Vaccari Neto - corrupção passiva
- João Ferraz - corrupção passiva
- Eduardo Musa - corrupção passiva
- Renato Duque - corrupção passiva
A lista de réus é composta essencialmente por colaboradores da Lava Jato, ou seja, acusados que assinaram acordo de colaboração e, portanto, aceitaram repassar informações sobre o esquema criminoso em troca de benefícios em caso de condenação. Não são delatores: Antônio Palocci, Branislav Kontic, João Vaccari Neto e Renato Duque.
Renato Duque
Foi nesta ação penal que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque pediu para ser reinterrogado pelo juiz Sérgio Moro. Até aquele momento, ele havia ficado em silêncio em todas as audiências em que é réu.
Nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade um pedido de liberdade a Duque.
Os procuradores da força-tarefa mencionaram este novo depoimento nas alegações finais desta terça-feira, reforçando que não existe nenhum acordo de colaboração com Renato Duque e que da nova oitiva “não se extraem requisitos para a concessão de nenhum benefício (...), devendo ele responder de modo pleno pelos crimes que praticou”.
O ex-diretor da petrolífera acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recomendado que destruísse provas da propina recebida por petistas fora do Brasil no escândalo do Petrolão. Os advogados do ex-presidente rebateram afirmando que o depoimento de Renato Duque foi uma tentativa de fabricar acusações ao Lula.
Duque já foi condenado em quatro ações da Lava Jato a mais de 50 anos de prisão e é réu em pelo menos outros seis processos decorrentes da operação que estão em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O G1 tenta contato com a defesa dos réus.
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