ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
BRASIL NO SEU DIA A DIA .
Projetos EAS precisa com urgência parcerias ou sócio investidor para todos os projetos e poderá ser você .
BRASIL NO SEU DIA A DIA compartilhando com todos os amigos ..
ACORDA BRASIL MUDA .
Projetos EAS geração de energia elétrica auto sustentável .
Único no mundo .
POA RGS Brasil
QUER GANHAR MUITO DINHEIRO SEJA UM INVESTIDOR DOS PROJETOS EAS .
Marco Marques .
Esta e parte que não entendo .
Se o investidor quer ganhar muito dinheiro porque não investe nos Projetos EAS , INOVAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , ECOLOGICAMENTE CORRETO ZERO IMPACTO AMBIENTAL .
Porto Alegre .
Rio Grande do Sul Brasil .
15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
G1 globo.com
Gilmar Mendes quer rediscutir no plenário acordo da JBS e prisão após 2ª instância
Para ministro, homologações de delações poderiam ser feitas pelo plenário e não somente pelo relator. Ele também disse que pretende reavaliar prisão somente após segunda instância.
Ministro Gilmar Mendes quer rever prisão depois da segunda instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (26) que está disposto a rediscutir a forma como delações premiadas devem ser homologadas (validadas juridicamente) e também a decretação de prisão após a condenação em segunda instância.
Em entrevista à imprensa, o ministro disse que "certamente" o plenário terá de rediscutir o acordo de delação da JBS na Operação Lava Jato.
O magistrado cogitou a possibilidade de que as delações venham a ser analisadas não só pelo relator da investigação – o ministro responsável pelo caso –, mas por uma das turmas do STF (composta por cinco ministros) ou no próprio plenário da Corte (com todos os 11 integrantes). No caso da JBS, a homologação do acordo foi feita pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.
Ele afirmou que já havia conversado sobre o assunto com o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Operação Lava Jato e morto em janeiro desse ano. Segundo ele, a delação da JBS, por envolver o presidente Michel Temer, poderá ser rediscutida no plenário.
“O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo. A mim me parece que nesse caso [da JBS], como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, afirmou o ministro, lembrando que já havia cogitado essa possibilidade na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Segunda instância
Questionado também acerca da prisão após a condenação em segunda instância – possibilidade aberta no ano passado pelo próprio STF –, Gilmar Mendes disse que analisa uma revisão, para que ocorra somente após a terceira instância, no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele se disse que se impressionou com dados apresentados pela Defensoria Pública, segundo os quais muitos condenados conseguem revisão de suas penas e dos regimes de prisão impostos junto ao STJ.
"O problema é que está havendo enxurrada de casos, há recursos plausíveis e se decreta desde logo a prisão. Isso estamos dispostos a rever. [...] Manteria o mesmo entendimento só que colocaria mais uma instância que examina essas questões”, disse o ministro, lembrando que outros ministros permanecem contrários à prisão após segunda instância – como Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
SAIBA MAIS
492
COMENTÁRIOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário