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G1 globo.com
Câmara de Mauá aprova abrir processo de impeachment do prefeito Átila Jacomussi
Prefeito do PSB foi preso duas vezes por suspeita de ter direcionado licitações para recebimento de propina. Defesa diz que prisão foi baseada em fatos 'requentados'.
Por Giba Bergamim Jr., TV Globo
Câmara de Mauá aprova cassação do prefeito Átila Jacomussi
A Câmara Municipal de Mauá, no ABC Paulista, aprovou nesta quarta-feira (16) a abertura de processo de cassação do mandato prefeito da cidade, Átila Jacomussi (PSB).
Jacomussi está preso por suspeita de desvio de verbas da merenda na cidade. Ele foi para a prisão em maio, foi solto um mês depois, e preso novamente em dezembro do ano passado. A prisão foi parte operação Trato Feito, que investigou 22 dos 23 vereadores da cidade sob suspeita de corrupção.
A aprovação da abertura do processo de impeachment se deu com 19 votos a favor, um contra e uma abstenção, sob gritos de quem acompanhava a sessão. Esta é apenas a primeira etapa do processo, que deve durar cerca de 90 dias.
Em nota, o advogado de Jacomussi, Daniel Leon Bialski, disse que a abertura do processo de impeachment é “muito mais política do que jurídica”, e que “não há qualquer prova, testemunha ou gravação que mostre o recebimento de dinheiro ou atos ilícitos praticados direta ou indiretamente pelo prefeito”.
Átila Jacomussi (PSB) em entrevista à TV Globo — Foto: Reprodução/TV Globo
A sessão da Câmara de Mauá desta quarta-feira, em pleno recesso parlamentar, teve a presença de 21 dos 23 vereadores. Sete pedidos de cassação haviam sido registrados na Casa desde a segunda prisão de Jacomussi, em 13 de dezembro do ano passado.
O pai do prefeito, Admir Jacomussi (PPR), foi à tribuna para declarar voto contrário à cassação. “Meu filho é inocente”, gritou.
O advogado do prefeito disse esperar “que o processo e o julgamento sejam feitos de forma justa, observando-se os princípios da legalidade, imparcialidade e respeitando o direito de defesa -algo que a delegada que presidiu as investigações não fez”.
Bialski considerou as acusações contra seu cliente como “falácias, baseadas muito mais na opinião e no arbítrio da delegada do que em fatos, testemunhas e provas”. “Inclusive, chama a atenção ter feito a investigação mesmo falecendo-lhe competência, já que os fatos deveriam ser investigados pela Polícia Civil e julgados pela Justiça Estadual, como já declarou e requereu o próprio Ministério Público.”
Licitações direcionadas em troca de propina
Jacomussi é acusado de direcionar licitações em diversas áreas em troca de propina. Em maio, a PF encontrou R$ 80 mil dentro de uma panela no apartamento dele. Na ocasião, ele chegou a ser preso, mas foi solto menos de um mês depois.
A defesa de Átila Jacomussi disse que o dinheiro encontrado na casa dele é fruto do trabalho como prefeito e que a última prisão, em dezembro, foi baseada em fatos “requentados” já revogados pelo Supremo Tribunal Federal.
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