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G1 globo.com
18/11/2016 19h08 - Atualizado em 18/11/2016 20h18
STF autoriza 12º inquérito contra o presidente do Senado
Ministro Dias Toffoli analisou pedido de investigação apresentado pela PGR.
Assessoria de Renan disse que fatos apurados já foram esclarecidos.
Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais um inquérito, o 12º, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em razão de uma movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões.
Procurada pelo G1, a assessoria de Renan divulgou a seguinte nota: "O senador já esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o maior interessado no esclarecimento definitivo do episódio. Senador lembra ainda que foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos".
O pedido para investigar o senador foi apresentado em fevereiro pela Procuradoria Geral da República. Após o término da investigação, o órgão poderá apresentar uma denúncia (acusação fomal) e, se o STF aceitá-la, Calheiros se tornará réu numa ação penal.
Com a decisão de Toffoli, Calheiros passa a ser alvo de 12 inquéritos no STF, incluindo oito relacionados à Operação Lava Jato.
A nova investigação tramita em segredo de Justiça. Nesta sexta (18), Toffoli determinou a realização da primeira diligência no caso. Trata-se de uma medida de investigação, pedida pela PGR ou pela Polícia Federal, para coletar provas.
A PGR também busca provas da suposta prática de lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos). A suspeita surgiu em outra investigação sobre Renan Calheiros, relacionada ao suposto uso de notas fiscais frias para tentar justificar renda.
Procurada pelo G1, a assessoria de Renan divulgou a seguinte nota: "O senador já esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o maior interessado no esclarecimento definitivo do episódio. Senador lembra ainda que foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos".
O pedido para investigar o senador foi apresentado em fevereiro pela Procuradoria Geral da República. Após o término da investigação, o órgão poderá apresentar uma denúncia (acusação fomal) e, se o STF aceitá-la, Calheiros se tornará réu numa ação penal.
Com a decisão de Toffoli, Calheiros passa a ser alvo de 12 inquéritos no STF, incluindo oito relacionados à Operação Lava Jato.
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O Ministério Público encontrou indícios de "infrações penais tributárias", como sonegação de impostos, relacionadas à venda de gado, e abriu uma nova frente de investigação específica para isso.
O caso
O inquérito original surgiu de suspeitas de que um lobista ligado à empreiteira Mendes Júnior pagava a pensão de uma filha que Renan teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.
O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan, à época, a renunciar à presidência do Senado.
Em sua defesa, Calheiros chegoou a apresentar ao Conselho de Ética notas e comprovantes de transporte de gado para comprovar que tinha renda suficiente para arcar com a pensão.
Uma análise da Polícia Federal, no entanto, levantou dúvida quanto à veracidade dos documentos e a PGR denunciou o senador por falsidade ideológica. Esse inquérito já tem quase 9 mil páginas.
A investigação já levou a PGR a denunciar o senador em 2013, mas o caso ainda não foi levado para decisão do plenário da Corte.
O inquérito original surgiu de suspeitas de que um lobista ligado à empreiteira Mendes Júnior pagava a pensão de uma filha que Renan teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.
O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan, à época, a renunciar à presidência do Senado.
Em sua defesa, Calheiros chegoou a apresentar ao Conselho de Ética notas e comprovantes de transporte de gado para comprovar que tinha renda suficiente para arcar com a pensão.
Uma análise da Polícia Federal, no entanto, levantou dúvida quanto à veracidade dos documentos e a PGR denunciou o senador por falsidade ideológica. Esse inquérito já tem quase 9 mil páginas.
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