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G1 globo.com
Justiça de MG decreta apreensão judicial de bens de Eike Batista
De acordo com a juíza Soraya Brasileiro Teixeira, a decisão é para quitar uma dívida de R$ 790 milhões da MMX Sudeste, criada pelo empresário. A defesa de Eike informou que está analisando o caso.
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Justiça de Minas Gerais decreta apreensão de bens de Eike Batista (Foto: LUCIANO BELFORD/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO)
A 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte decretou a apreensão judicial dos bens de Eike Batista para que dívidas referentes à MMX Sudeste, empresa de mineração criada pelo empresário, sejam quitadas. De acordo com o recuperador judicial da empresa, Bernardo Bicalho, que entrou com a ação na Justiça, o débito é de R$ 790 milhões. A Justiça poderá apreender bens imóveis, aplicações financeiras e ações até atingir este valor.
Eike Batista foi preso em janeiro na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) a Sérgio Cabral, ex-governador do RJ, em propina. Desde domingo (30), ele cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. Eike estava preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e foi solto depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus na semana passada.
Segundo a decisão da juíza substituta da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, Soraya Brasileiro Teixeira, o patrimônio pessoal de Eike Batista poderá ser usado para pagar o débito da empresa, que está em recuperação judicial desde 2014. Na época, a MMX disse que “ a medida visa preservar o valor da Companhia, sua função social e o estímulo à atividade econômica, atendendo de forma organizada aos interesses de seus credores e acionistas e contingenciando de maneira responsável os recursos existentes em caixa."
A juíza comparou a MMX Sudeste a uma pirâmide financeira, cujo objetivo era dar lucro para os donos e prejuízo para credores e investidores.
O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse que os fundamentos da decisão estão sendo avaliados para se posicionar. Os bens do empresário já estão bloqueados por causa de outros processos judiciais.
De acordo com a página da MMX na internet, o sistema Sudeste é formado pelas unidades Serra Azul e Bom Sucesso, ambas em Minas Gerais. Só a Serra Azul teria capacidade instalada para produzir anualmente cerca de 6 milhões de toneladas de minério de ferro.
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