STJ nega pedido de liberdade a Eike Batista, mas decisão final caberá ao STF

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15/05/2017 07:54 horas .

Fonte de informação

G1 globo.com

POLÍTICA

STJ nega pedido de liberdade a Eike Batista, mas decisão final caberá ao STF

Ministros do Superior Tribunal de Justiça entenderam que, como Gilmar Mendes já proferiu decisão sobre o caso, pedido deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília

08/08/2017 16h04  Atualizado há 2 horas

O empresário Eike Batista, antes de depoimento à Justiça Federal em julho (Foto: Ellan Lustosa/Código19/Estadão Conteúdo)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (8) pedido de liberdade do empresário Eike Batista, preso desde janeiro deste ano. No entanto, os ministros concordaram que a decisão final sobre o caso caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Eike teve a prisão preventiva decretada em janeiro após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os magistrados entenderam que a decisão final deve ser do Supremo, já que o ministro Gilmar Mendes, daquela Corte, proferiu decisão monocrática sobre o caso. Na ocasião, ele acolheu pedido da defesa do empresário e concedeu liberdade provisória a Eike.

Como há um novo pedido da defesa de Eike no Supremo, dessa vez para conceder liberdade total ao empresário, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram deixar a palavra final com a Suprema Corte.

Votos

A relatora do pedido no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que vê como “inviável” a liberdade e que a prisão deve ser mantida.

“Não vejo como substituí-la [a prisão] por outras medidas que não sejam o encarceramento. Como resposta jurisdicional, eu entendo que a prisão deva ser mantida”, declarou. Outros dois ministros seguiram o voto da relatora.

Ao decidir manter a prisão, os ministros entenderam que a ida de Eike Batista a Nova York, quando a prisão foi decretada, configura como tentativa de fuga. Assim, avaliaram que o caso requer a manutenção da prisão.

• EIKE BATISTA
 
• GILMAR MENDES
 
• SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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