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15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
G1 globo.com
Ocupação da Câmara Municipal de SP entra no terceiro dia
Grupo é contrário às privatizações e mudanças no Passe Livre.
Por G1 SP, São Paulo
A ocupação do plenário da Câmara Municipal de São Paulo, que começou na tarde desta quarta-feira (9), entra no terceiro dia nesta sexta-feira (11). Os manifestantes iniciaram o protesto com duas reivindicações principais: plebiscito para análise do pacote de privatizações do prefeito João Doria e a volta do passe livre estudantil durante 24h. Eles dizem que só sairão do local após atendidos os pedidos.
- Grupo ocupa Câmara de SP em ato contra privatizações e mudanças no Passe Livre
- Ocupação da Câmara de SP 'aumenta o desejo' de privatizações, diz Doria
- Estudantes dizem que só sairão da Câmara após reivindicações; plebiscito será analisado por vereadores
Na madrugada desta sexta, um grupo de manifestantes ficou do lado de fora da Câmara, na calçada. Policiais acompanharam a movimentação.
A Justiça deu nesta quinta-feira (9) prazo de cinco dias para que os estudantes deixem o local. O prazo começa a contar a partir do momento em que os manifestantes forem intimados por um oficial de justiça.
O pedido de reintegração de posse foi feito pela Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), informou que só dialogaria com os manifestantes sobre as reivindicações após a desocupação da Casa. No fim desta tarde, a Câmara informou que recorreu da decisão para diminuir o prazo exigido para a reintegração de posse.
A decisão desta quarta, do juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determina o prazo de cinco dias corridos para que os manifestantes deixem o local voluntariamente. "Defiro a liminar de manutenção/reintegração de posse, para o fim de: 1) determinar a intimação dos manifestantes para desocupação voluntária no prazo de 5 (cinco) dias, improrrogável, contados da data e hora da intimação", diz a decisão.
O pedido de reintegração de posse foi feito pela Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), informou que só dialogaria com os manifestantes sobre as reivindicações após a desocupação da Casa. No fim desta tarde, a Câmara informou que recorreu da decisão para diminuir o prazo exigido para a reintegração de posse.
A decisão desta quarta, do juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determina o prazo de cinco dias corridos para que os manifestantes deixem o local voluntariamente. "Defiro a liminar de manutenção/reintegração de posse, para o fim de: 1) determinar a intimação dos manifestantes para desocupação voluntária no prazo de 5 (cinco) dias, improrrogável, contados da data e hora da intimação", diz a decisão.
Justiça exige que eventual ação da PM não seja violenta
Pela decisão, caso os estudantes não descoupem a Câmara no prazo determinado, fica autorizado "que o corpo da Polícia Militar que presta serviços no âmbito da demandante para que o faça, devendo ser feita de forma pacífica, não violenta, sem emprego de armas, letais ou não".
Na decisão, o juiz aponta que, ao solicitar a reintegração de posse, a Câmara destaca que houve “turbação pelos manifestantes”, que “estariam impedindo o regular funcionamento do Legislativo Paulistano” e a votação de projetos. O juiz pondera, no entanto, que a sessão foi transferida para outro local da Casa, “o que indica que os trabalhos não foram inteiramente paralisados”.
Nesta quinta-feira, a assessoria de imprensa da Câmara confirmou que nada foi alterado na agenda do legislativo local e que as atividades continuam ocorrendo "dentro do possível".
Na decisão, o juiz aponta que, ao solicitar a reintegração de posse, a Câmara destaca que houve “turbação pelos manifestantes”, que “estariam impedindo o regular funcionamento do Legislativo Paulistano” e a votação de projetos. O juiz pondera, no entanto, que a sessão foi transferida para outro local da Casa, “o que indica que os trabalhos não foram inteiramente paralisados”.
Nesta quinta-feira, a assessoria de imprensa da Câmara confirmou que nada foi alterado na agenda do legislativo local e que as atividades continuam ocorrendo "dentro do possível".
Clima tenso
Ao longo da tarde desta quarta, a Guarda Civil Municipal liberou, de forma limitada, a entrada de alimentos dentro do plenário. A entrada de mais manifestantes estava impedida por uma barreira de policiais que bloqueava o acesso principal ao salão.
Dentro da Câmara, o clima de tensão predominava, à espera do oficial de justiça que deveria entregar aos manifestantes a decisão judicial da reintegração de posse. O oficial chegou ao local pouco antes das 18h.
"No final da tarde de hoje, recebemos uma notificação do oficial de justiça e, a partir daí, tivemos uma rápida conversa e vamos decidir o que fazer", disse Alessandro Azevedo, porta-voz da ocupação.
Mais cedo, os manifestantes divulgaram um comunicado no qual pediam, como garantia para que deixassem a ocupação, que não sejam criminalizados pelo ato e que o colégio de líderes da Câmara inclua na pauta de votações da Casa o pedido de realização de plebiscito.
Doria diz que ato 'aumenta' desejo de privatização
Nesta quinta, ao ser questionado sobre a ocupação, o prefeito João Doria (PSDB) disse que o ato aumenta o desejo das privatizações. "Aumenta o nosso desejo, a nossa manifestação, aliás, nossa, do Executivo, e do Legislativo, de seguir adiante no programa de privatização e desestatização", declarou Doria.
Dentro da Câmara, o clima de tensão predominava, à espera do oficial de justiça que deveria entregar aos manifestantes a decisão judicial da reintegração de posse. O oficial chegou ao local pouco antes das 18h.
"No final da tarde de hoje, recebemos uma notificação do oficial de justiça e, a partir daí, tivemos uma rápida conversa e vamos decidir o que fazer", disse Alessandro Azevedo, porta-voz da ocupação.
Mais cedo, os manifestantes divulgaram um comunicado no qual pediam, como garantia para que deixassem a ocupação, que não sejam criminalizados pelo ato e que o colégio de líderes da Câmara inclua na pauta de votações da Casa o pedido de realização de plebiscito.
Doria diz que ato 'aumenta' desejo de privatização
Nesta quinta, ao ser questionado sobre a ocupação, o prefeito João Doria (PSDB) disse que o ato aumenta o desejo das privatizações. "Aumenta o nosso desejo, a nossa manifestação, aliás, nossa, do Executivo, e do Legislativo, de seguir adiante no programa de privatização e desestatização", declarou Doria.
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