sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Ocupação da Câmara Municipal de SP entra no terceiro dia

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15/05/2017 07:54 horas .

Fonte de informação

G1 globo.com

Ocupação da Câmara Municipal de SP entra no terceiro dia

Grupo é contrário às privatizações e mudanças no Passe Livre.

Por G1 SP, São Paulo
 
Justiça dá prazo de cinco dias para manifestantes desocuparem Câmara de SP
A ocupação do plenário da Câmara Municipal de São Paulo, que começou na tarde desta quarta-feira (9), entra no terceiro dia nesta sexta-feira (11). Os manifestantes iniciaram o protesto com duas reivindicações principais: plebiscito para análise do pacote de privatizações do prefeito João Doria e a volta do passe livre estudantil durante 24h. Eles dizem que só sairão do local após atendidos os pedidos.
Na madrugada desta sexta, um grupo de manifestantes ficou do lado de fora da Câmara, na calçada. Policiais acompanharam a movimentação.
Grupo de manifestantes do lado de fora da Câmara (Foto: Reprodução/TV Globo)Grupo de manifestantes do lado de fora da Câmara (Foto: Reprodução/TV Globo)
Grupo de manifestantes do lado de fora da Câmara (Foto: Reprodução/TV Globo)
A Justiça deu nesta quinta-feira (9) prazo de cinco dias para que os estudantes deixem o local. O prazo começa a contar a partir do momento em que os manifestantes forem intimados por um oficial de justiça.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), informou que só dialogaria com os manifestantes sobre as reivindicações após a desocupação da Casa. No fim desta tarde, a Câmara informou que recorreu da decisão para diminuir o prazo exigido para a reintegração de posse.

A decisão desta quarta, do juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determina o prazo de cinco dias corridos para que os manifestantes deixem o local voluntariamente. "Defiro a liminar de manutenção/reintegração de posse, para o fim de: 1) determinar a intimação dos manifestantes para desocupação voluntária no prazo de 5 (cinco) dias, improrrogável, contados da data e hora da intimação", diz a decisão.
Estudantes ocupam mesa do plenário da Câmara  (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)Estudantes ocupam mesa do plenário da Câmara  (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)
Estudantes ocupam mesa do plenário da Câmara (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

Justiça exige que eventual ação da PM não seja violenta

Pela decisão, caso os estudantes não descoupem a Câmara no prazo determinado, fica autorizado "que o corpo da Polícia Militar que presta serviços no âmbito da demandante para que o faça, devendo ser feita de forma pacífica, não violenta, sem emprego de armas, letais ou não".

Na decisão, o juiz aponta que, ao solicitar a reintegração de posse, a Câmara destaca que houve “turbação pelos manifestantes”, que “estariam impedindo o regular funcionamento do Legislativo Paulistano” e a votação de projetos. O juiz pondera, no entanto, que a sessão foi transferida para outro local da Casa, “o que indica que os trabalhos não foram inteiramente paralisados”.

Nesta quinta-feira, a assessoria de imprensa da Câmara confirmou que nada foi alterado na agenda do legislativo local e que as atividades continuam ocorrendo "dentro do possível".

Clima tenso

Ao longo da tarde desta quarta, a Guarda Civil Municipal liberou, de forma limitada, a entrada de alimentos dentro do plenário. A entrada de mais manifestantes estava impedida por uma barreira de policiais que bloqueava o acesso principal ao salão.

Dentro da Câmara, o clima de tensão predominava, à espera do oficial de justiça que deveria entregar aos manifestantes a decisão judicial da reintegração de posse. O oficial chegou ao local pouco antes das 18h.

"No final da tarde de hoje, recebemos uma notificação do oficial de justiça e, a partir daí, tivemos uma rápida conversa e vamos decidir o que fazer", disse Alessandro Azevedo, porta-voz da ocupação.

Mais cedo, os manifestantes divulgaram um comunicado no qual pediam, como garantia para que deixassem a ocupação, que não sejam criminalizados pelo ato e que o colégio de líderes da Câmara inclua na pauta de votações da Casa o pedido de realização de plebiscito.

Doria diz que ato 'aumenta' desejo de privatização

Nesta quinta, ao ser questionado sobre a ocupação, o prefeito João Doria (PSDB) disse que o ato aumenta o desejo das privatizações. "Aumenta o nosso desejo, a nossa manifestação, aliás, nossa, do Executivo, e do Legislativo, de seguir adiante no programa de privatização e desestatização", declarou Doria.
 
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