Assembleia do RS faz sessão extraordinária para votar adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

ORDEM E PROGRESSO .

                                                                                     
ACORDA BRASIL MUDA .

ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .

Bom dia amigos .

Estamos começando de 2018  com esperanças renovadas .

Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .

Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .

Mas sozinho e sem dinheiro jamis conseguirei .

Estou aqui para tira qualquer duvida estamos perdendo um precioso tempo eu já estou com 60 anos de idade . 

Porto Alegre 04/01/2018 09:39 horas .

RGS Brasil .

Fonte de informação .

G1 globo.com

RIO GRANDE DO SUL

Assembleia do RS faz sessão extraordinária para votar adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Em meio ao recesso, outros projetos do Executivo estão na pauta da sessão, que tem prazo máximo de quatro horas. Se propostas não forem votadas, deve haver novas convocações até quarta (31).

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Por G1 RS

29/01/2018 07h40  Atualizado há 1 hora

Assembleia Legislativa retoma trabalhos nesta segunda-feira (29), em meio ao recesso, devido à sessão extraordinária (Foto: Galileu Oldenburg/ALRS/Divulgação)

Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul serão retomados nesta segunda-feira (29) em uma sessão extraordinária, solicitada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). Com isso, os deputados voltam antes do fim do recesso, que termina em 6 de fevereiro.

O Piratini quer votar projetos que, segundo o Executivo, podem dar um alívio aos cofres públicos. Se aprovados, a economia estimada pelo governo gaúcho é de R$ 11,3 bilhões até 2020, além de permitir a contratação de novos empréstimos nacionais e internacionais.

Entre as propostas está a que autoriza o estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que é o programa do governo federal que prevê a suspensão do pagamento da dívida de R$ 58 bilhões com a União por três anos. O projeto tranca a pauta, ou seja, enquanto não for levado ao plenário, os outros não avançam.

Para isso, o Piratini também quer a aprovação de três Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que garantem as contrapartidas exigidas para a suspensão do pagamento da dívida: a extinção da necessidade de plebiscito para a venda ou repasse à União da Sulgás, Companhia Riograndense de mineração e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Para aprovar as PECs, o governo precisa de 33 votos. Já o projeto de lei precisa de 28 votos.

Depois que a convocação foi publicada no Diário Oficial, na última quinta (25) os deputados tiveram 48 horas para apresentar mudanças no texto dos projetos. Os parlamentares pediram que houvesse a reunião de líderes. A intenção era trocar a ordem da pauta.

No caso de sessão extraordinária, regimentalmente a reunião de líderes não é obrigatória e o presidente Edegar Pretto (PT) não aceitou o pedido dos políticos.

A sessão plenária acontece das 14h às 18h. Em sessões extraordinárias, o regimento interno da Casa define o prazo máximo de quatro horas de duração.

Se a pauta não for vencida, Pretto deve convocar os parlamentares para as sessões seguintes de terça (30) e, se necessário, de quarta (31).

Polêmica e oposição

A extinção das estatais causa polêmica. Do lado de fora da Assembleia, servidores acampam na Praça da Matriz, e devem ocupar as galerias para acompanhar a votação.

Servidores montam barracas na Praça da Matriz (Foto: Reprodução/RBS TV)

Como o governo tem maioria, a oposição promete se revezar na tribuna em longos discursos. "Temos convicção de garantir um longo e profundo debate sobre esses temas", afirma a deputada Stela Farias (PT).

A concessão do benefício pelo governo federal também tem outras exigências. Entre elas, a de não conceder reajustes salariais para os servidores e manter o aumento da alíquota do ICMS para gasolina, álcool, energia e comunicações.

O governo afirma que, com o aval da Assembleia, vai poder voltar a fazer empréstimo na rede bancária e assim garantir novos investimentos e o pagamento em dia dos salários dos servidores.

Em caso de não aprovação, não existe outro plano, segundo o chefe da Casa Civil.

"Salva o estado para os próximos anos. É o único caminho que nós temos, para garantir de que nós possamos retomar normalidade do pagamento dos servidores, repasses para os hospitais, para os municípios", afirma o secretário Fábio Branco.

Em 22 de dezembro, houve uma sessão extraordinária para apreciar o projeto. A discussão, porém, foi adiada porque o tempo se esgotou.

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