terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula

ORDEM E PROGRESSO .

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ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .

Estamos começando de 2018  com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Mas sozinho e sem dinheiro jamis conseguirei .
Estou aqui para tira qualquer duvida estamos perdendo um precioso tempo eu já estou com 60 anos de idade . 
Porto Alegre 04/01/2018 09:39 horas .
RGS Brasil .


Fonte de informação .

G1 globo.com

Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula

Valores da venda devem ser destinados, após trânsito em julgado, em benefício da Petrobras, ordenou o juiz. Ele considerou que imóvel foi 'inadvertidamente penhorado'.

Por Erick Gimenes, G1 PR, Curitiba
 
Sérgio Moro determina que triplex do Guarujá seja vendido em leilão público
O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os valores da venda devem ser "destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco", disse o juiz.
Ele também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse "a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.
Foto de 17 de janeiro de 2018 mostra o prédio de luxo Solaris, onde está localizado o triplex do caso do julgamento de Lula, na praia de Astúrias, em Guarujá, a cerca de 90 km de São Paulo (Foto: Andre Penner/AP)Foto de 17 de janeiro de 2018 mostra o prédio de luxo Solaris, onde está localizado o triplex do caso do julgamento de Lula, na praia de Astúrias, em Guarujá, a cerca de 90 km de São Paulo (Foto: Andre Penner/AP)
Foto de 17 de janeiro de 2018 mostra o prédio de luxo Solaris, onde está localizado o triplex do caso do julgamento de Lula, na praia de Astúrias, em Guarujá, a cerca de 90 km de São Paulo (Foto: Andre Penner/AP)
Moro disse que o imóvel foi "inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores".
No documento, Moro também afirmou: "Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras".
O juiz também disse que a falta de recolhimento do IPTU "leva à natural crença de que o imóvel está abandonado".
"A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos. Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação".

Condenações

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex - em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.
Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).
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