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G1 globo.com
MP afirma que fraudes no porto de Paranaguá teriam beneficiado empresa ligada a Beto Richa
Com base nas denúncias, STJ autorizou inquérito contra o governador do Paraná na quinta-feira. Segundo promotores, empresa beneficiada teria ligação com Richa e sua família.
Documentos apontam que empresa supostamente ligada a Beto Richa teria sido beneficiada
Documentos apresentados pelo Ministério Público (MP), aos quais a RPC teve acesso, apontam que uma empresa supostamente ligada ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e a família dele teria se beneficiado de fraudes envolvendo o porto de Paranaguá. Ele nega as acusações.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na quinta-feira (30), a abertura de um inquérito para investigar se o governador tem ligação com "suspeitas de corrupção na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP)".
Os promotores afirmam que cinco funcionários do IAP formavam uma quadrilha que atendia aos interesses de empresas na concessão de licenças ambientais ilegais - entre eles, o presidente do Instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Uma dessas licenças foi dada à empresa Green Logística, para a construção e um estacionamento de caminhões. A área de Mata Atlântica é vizinha de um parque nacional e tem espécies em extinção.
Os promotores passaram a investigar como a empresa conseguiu licença para fazer um estacionamento numa área de mata, já que isso, segundo o Ministério Público, é proibido por uma lei federal.
O MP descobriu que a Green Logística comprou o terreno em 11 de dezembro de 2013, ainda antes de ter a licença. Pouco mais de um mês depois, ainda segundo a denúncia, o governador Beto Richa assinou um decreto criando o eixo modal de Paranaguá, uma área que inclui o terreno do estacionamento.
Pelo decreto, o local passou a ser de utilidade pública, o que, de acordo com as investigações, flexibilizou as restrições de caráter ambiental. Também foram autorizadas diversas atividades, como o estacionamento de veículos. Segundo o MP, essas atividades não são de utilidade pública nem de interesse social.
Em 24 de fevereiro de 2014, o IAP liberou a licença prévia para a obra do estacionamento.
No pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República, os promotores do Paraná citaram o depoimento de um dos funcionários do IAP que assinaram relatórios autorizando o estacionamento.
O homem afirma que a aprovação dos pleitos da Green Logística atenderia a interesses do governador Beto Richa e sua esposa, Fernanda Richa.
Os promotores dizem que há indícios que a Green Logística faz parte de um grande grupo empresarial com diversas empresas que pertencem às mesmas pessoas. No quadro de sócios de uma dessas empresas estariam a mulher do governador, Fernanda Richa, e os filhos Marcelo, André e Rodrigo.
Os promotores afirmam ainda que o nome da empresa, BFMAR, seria referência às iniciais Fernanda, Marcelo, André e Rodrigo e que não há como não se cogitar que o “B” seja de Beto Richa.
Outro lado
Em nota, o governador Beto Richa disse que considera absurda a denúncia que envolve o seu nome e de familiares relacionadas à concessão de licença pelo IAP à empresa Green Logística.
A defesa de Luiz Tarcístio Mossato Pinto afirmou que se manifesta apenas nos autos do processo.
A reportagem entrou em contato com a BFMAR, mas a funcionária que atendeu a ligação disse que não poderia dar nenhuma informação.
O advogado da Green Logística, Carlos Alberto Farracha de Castro, informou que a empresa foi constituída legalmente na Junta Comercial e que não tem vínculo com o governador Beto Richa ou com parentes dele. Disse, ainda, que as decisões na Justiça Federal suspenderam os autos de infração aplicados e que a empresa não praticou crime ambiental.
O Instituto Ambiental do Paraná informou que os processos de licenciamento seguem as legislações estadual e federal e critérios para a concessão de licenças e que a regularidade do processo em questão vai ser comprovada.
Segundo o IAP, todos os funcionários em questão seguem trabalhando e, antes desse caso, não havia nenhuma denúncia contra eles. O IAP também não vê nenuma irregularidade no licenciamento do empreendimento.
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