Revisão da meta fiscal não será surpresa, dizem especialistas

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15/05/2017 07:54 horas .

Fonte de informação

G1 globo.com

ECONOMIA

Revisão da meta fiscal não será surpresa, dizem especialistas

Economistas ouvidos pelo G1 acreditam que as alternativas do governo para cumprir rombo de R$ 139 milhões haviam se esgotado, mas alertam para falhas de planejamento.

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Por Luísa Melo e Taís Laporta, G1

01/08/2017 15h52  Atualizado há 1 hora

A declaração do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que a meta fiscal de rombo de R$ 139 bilhões em 2017 pode ser alterada não surpreendeu o mercado nem a maior parte dos especialistas ouvidos pelos G1.

Eles acreditam que as alternativas do governo para cumprir a marca já haviam se esgotado, mas alertam para possíveis falhas de planejamento. A principal delas foi o reajuste de salários para servidores públicos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que há possibilidade de revisão da meta fiscal para 2017 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

"Isso [a revisão] se chama crônica de uma morte anunciada, não vejo de outra forma", diz o especialista em contas públicas Raul Velloso. "O buraco [nas contas] já existe, é só uma questão de o que o governo vai mostrar ou esconder. Pelo menos a política econômica fica mais realista", emenda.

"Para nós não é uma surpresa. Desde 2015 está claro que não dá para fazer ajuste fiscal no meio de uma recessão. Porque as receitas caem e você não consegue cortar despesas no mesmo ritmo", afirma José Francisco Gonçalves, economista-chefe do banco Fator.

"Não é a melhor notícia, mas pode ser inevitável", disse o diretor de políticas e estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes.

Receitas frustradas

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu. Na prática, a arrecadação cresceu menos de 1% no primeiro semestre.

"Com o crescimento pífio da economia, que impacta a arrecadação, mais a frustração de receitas extraordinárias, o fracasso está constituído", avalia Gil Castello Branco, fundador da associação Contas Abertas.

Antes de cogitar a revisão da meta fiscal, o governo tentou ampliar as receitas por meio do aumento de impostos. No mês passado, o governo elevou alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

Postos reagiram à alta de impostos com reajuste de preços nas bombas (Foto: Marcelo D. Sants/FramePhoto/Estadão Conteúdo)

Nesse contexto, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega considera precipitada uma revisão da meta fiscal neste momento, principalmente após o aumento dos impostos.

“Isso gera a impressão de que a equipe econômica jogou a toalha para o ajuste fiscal”, diz. “Manter a meta até o fim seria um sinal de que o governo está lutando”.

Na visão do representante da CNI, as receitas podem ter sido otimistas demais. Para Fernandes, no entanto, a solução não é subir impostos. "O país já tem uma alta carga tributária e isso impacta no crescimento da economia. A solução invariavelmente terá que passar pela reforma da Previdência e revisão de altos salários do funcionalismo público", afirmou.

Aumento da dívida pública

Para Nóbrega, uma revisão da meta, neste momento, pode afetar as expectativas com a economia. “Uma meta mais elevada de déficit primário significa acelerar a trajetória da relação entre a dívida pública e o PIB, que é o principal indicador de solvência do setor público”, avalia.

Para cobrir um déficit fiscal maior (despesas maiores que as receitas), o governo precisa captar recursos com a emissão de títulos públicos. Assim, ele consegue financiar os gastos que foram liberados. Mas como efeito, sua dívida pública fica maior em relação ao tamanho da economia, assim como os juros a serem pagos.

"De nada vai adianta a própria redução da taxa Selic se a dívida aumenta. Porque a taxa de juros fica menor, mas o montante cresce", emenda Castello Branco.

Credibilidade

As revisões na meta fiscal tornaram-se comuns durante o governo de Dilma Rousseff e acabaram vistas pelo mercado como sinônimo da falta de compromisso com o orçamento público e com a retomada da economia.

Na visão de parte dos economistas ouvidos, porém, no contexto atual, o anúncio não compromete a credibilidade da equipe econômica diante dos investidores.

A CNI diz que o mercado tem uma visão mais benevolente com a equipe econômica de Meirelles. "Acho que foi mais uma questão de frustração de receitas do que um descontrole de gastos públicos.

"Desde 2015, virou uma espécie de consenso que o caminho era esse [o ajuste fiscal]. E, ao longo do tempo, quando foi ficando claro que não ele ia acontecer, primeiro houve uma certa frustração, mas nesse ambiente de transição política e incerteza, criou espaço para uma resignação", analisa Gonçalves, economista-chefe do banco Fator.

Gil Castello Branco, do Contas Abertas, compartilha a visão. "A precificação do mercado é entre o que é ruim e que pode ficar ainda pior. Ainda há expectativa de que o governo possa conseguir conduzir o avanço de alguma reforma", afirma."

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Erros

É consenso entre os especialistas, porém, que a revisão da meta fiscal expõe falhas de planejamento do governo.

"R$ 139 bilhões [de déficit], em si, já era um número ruim. Eles cometeram o erro, quando fizeram as previsões, de não deixar margem nenhuma para imprevistos. E aconteceu que a economia e arrecadação desabaram com a [delação da] JBS", diz Velloso.

Ele ainda considera "inadmissível" o reajuste salarial concedido pelo governo aos servidores públicos em 2016, com a economia fraca e a necessidade de cortar gastos.

Gil Castello Branco também questiona o aumento. "É uma confissão da incapacidade de se ajustar. Mas o próprio governo se colocou nessa encruzilhada ao promover um festival aumentos para os servidores públicos. Não é plausível que se faça isso em um ano e no ano seguinte já se cogite postergar esses aumentos, retirar benefícios desses funcionários e lançar um PDV [Plano de Desligamento Voluntário]. São atitudes absolutamente incoerentes", diz.

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