ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Fonte de informação .
ACORDA BRASIL MUDA .
G1 globo.com
Ministro da Fazenda alerta para maior 'rigidez orçamentária' se pauta econômica não for aprovada
Por Gerson Camarotti
Ministro da Fazenda alerta para maior 'rigidez orçamentária'
Há três semanas no cargo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu um esforço da base aliada nos meses de maio e junho para aprovar temas da pauta econômica antes do período eleitoral.
Ao blog, ele alertou que caso isso não seja feito, haverá o aumento da rigidez do orçamento, com limitação ainda maior de gastos.
Leia abaixo a íntegra da entrevista:
Blog: Ministro, como você está vendo a agenda no Congresso Nacional da pauta econômica? Até a agora a gente não conseguiu avançar, até agora o Congresso não não conseguiu avançar na pauta econômica nesses primeiros meses. É possível reverter isso?
Eduardo Guardia: Bom, primeiro lugar é importante frisar que a gente tem uma pauta importante para discutir no Congresso Nacional, vou citar dois exemplos: a capitalização da Eletrobras e o cadastro positivo, só pra citar dois exemplos que estão na discussão. Ontem [quarta, 2] é importante registrar logo, após o feriado, o Congresso de reuniu e aprovou um tema que era importante para nós, que o fundo garantidor de exportação o FGE, isso a gente conseguiu aprovar ontem à noite. Eu tenho convicção que o Congresso entende a importância dos temas que a gente está debatendo, são temas importantes para o país, são temas importantes para o crescimento econômico e que a gente vai continuar dialogando com o Congresso Nacional e aprovando as medidas.
Ontem, a gente teve uma aprovação que foi importante, como eu mencionei, e vamos a partir da semana que vem seguir com essa pauta de debate com o Congresso olhando, discutindo o cadastro positivo, discutindo a capitalização da Eletrobras, debatendo como tem que ser feito, ouvindo as preocupações do Congresso e trabalhar junto com eles para que a gente possa avançar nas medidas como eu disse que são importantes para o país. Então, nesse sentindo eu estou otimista com a nossa possibilidade avançar na agenda legislativa.
Blog: Ministro, como você tem visto o Congresso Nacional? Você tem ali a base aliada a essa altura do campeonato mostrando resistência em relação à agenda econômica. É possível reverter isso?
Guardia: Vamos, primeiro, frisar que ao longo dos últimos dois anos o Congresso tem sido um parceiro muito importante no governo e já aprovou medidas extremamente relevantes como teto de gastos, como a reforma trabalhista, como a TLP só para citar esses três exemplos.
Ontem [quarta, 2] mesmo o Congresso respondeu à demanda do governo e aprovou o projeto de lei relacionado ao fundo garantidor de exportações que era algo importante. Então, a mensagem é que o Congresso tem sido um parceiro importante para o governo, tem debatido os temas conosco e nós temos convicção que continuaremos avançar nessa agenda de reforma com o apoio do Congresso Nacional.
Blog: Ministro, agora você tem ali um período eleitoral que é muito presenta na vida dos parlamentares. Isso pode dificultar essa agenda econômica?
Guardia: O importante, mais uma vez, é a gente deixar claro a relevância dos temas que nós estamos discutindo. Eu entendo o calendário eleitoral, evidentemente, mas nós temos uma série de projetos que são importantes para o país e que precisam ser debatidos e aprovados neste momento. Então, o desafio que eu acho de lado a lado é ao mesmo tempo em que mostra a importância desses temas da aprovação desses projetos conseguir fazer o debate com o Congresso.
Então, temos que fazer a discussão agora antes do processo eleitoral ficar ainda mais intenso, então eu acho que esse mês de maio e junho são meses muito importantes para esse debate.
Blog: Como dobrar a base aliada, que já está pensando só em eleição?
Guardia: De novo, é mostrando a importância dos temas, então, temas que vão ser relevantes para o crescimento econômico para melhorar, permitir crescimento, reduzir desemprego que é isso que todos nós queremos. Então, o nosso papel é mostrar e debater com o Congresso, entender as preocupações e os reajustes que sejam necessários para acomodar as preocupação dos Congresso Nacional e fazer o debate, não tem outro caminho que não seja o diálogo muito aberto e franco com o Congresso Nacional.
Ministério da Fazenda cobra aprovação de projetos no Congresso
Blog: Tem a questão da reoneração que está sendo colocado na pauta desde o início do ano e até agora não avançou. Como modificar esse cenário?
Guardia: Esse é um tema, por exemplo, que já tivemos várias conversas com o relator, com o deputado Orlando Silva, existem algumas demandas de ajuste no projeto que foi encaminhado pelo poder Executivo e é esse debate que está sendo feito nesse momento com o Legislativo através do relator. Então, este é um tema que a gente terá condições de avançar no futuro próximo ao longo do mês de maio e do mês de junho.
Blog: O Brasil tem vivido rombo orçamentário em cima de rombo orçamentário, caso essas medidas da pauta econômica elas não avancem. Qual o impacto disso no orçamento?
Guardia: Nós já divulgamos a lei de diretrizes orçamentárias e as previsões de receitas e despesas para o próximo ano, então fica muito evidente que na ausência da continuidade do processo de reformas particularmente na questão da reforma da previdência a rigidez orçamentária vai aumentar. Então, este é um ponto fundamental se a gente quer é o que todos queremos crescimento sustentável nós precismos avançar e dar continuidade ao processo de reformas que vai permitir a melhora da situação fiscal e assegurar o crescimento que todos nós queremos.
Então, este o ponto não há crescimento sustentável na nossas avaliação se nós nos desviarmos desse processo de reformas que está em curso, então isso é absolutamente crucial.
Blog: Na prática se essas medidas não forem aprovadas, o que pode acontecer? Por exemplo, emendas parlamentares ficarem contingenciadas?
Guardia: Nós já definimos a programação orçamentária e financeira para esse ano, nós temos ainda sujeita a liberação de parcelas de recursos vinculadas a realização da capitalização da Eletrobras, então isso pode trazer um alívio financeiro este ano, caso isso não ocorra a despesa já está ajustada. Neste ano especificamente a Eletrobras ela pode trazer um alívio financeiro à situação da programação atual.
Para o ano que vem, por exemplo, a reoneração da folha que nós discutimos aqui é algo que pode ajudar a reduzir essa rigidez orçamentária no próximo ano, porque a reoneração da folha também transita pela despesa nós temos que ressarcir a contribuição de previdenciária dessas empresas. Então esse temas ajudarão no próximo ano. Pra este ano nós já estamos com a programação financeira orçamentária adequada para a nossa realidade.
Blog: A questão da regra de ouro há algum risco para esse governo? E qual risco para o próximo governo?
Guardia: A regra de ouro deste ano está equacionada. A gente já demonstrou em números e componente importante para resolver a questão da regra de ouro em 2018 é a devolução de recursos do BNDES. Para o próximo ano, eu chamaria atenção de dois pontos que são importantes, primeiro como nós já mencionamos no envio da LDO nós podemos usar a prerrogativa que está na própria Constituição Federal de selecionar algumas despesas que estarão condicionadas a aprovação de um projeto de lei especial por parte do Congresso para autorizar o seu financiamento via emissão de dívidas que é isso que a regra de ouro quer evitar, que você paga despesa corrente com financiamento de dívida, mas ela dá essa alternativa mediante aprovação de um crédito especial.
Então, essa é uma das alternativas para lidar com a regra de ouro no próximo ano e além dissoM caso a gente seja bem sucedido e consiga fazer o leilão do pré-salM este ano isso vai trazer recursos importantes para o governo federal este ano, estes recursos não serão reutilizados por conta do teto do gasto e isso ajudará a compor, a reduzir esse desequilíbrio da regra de ouro em 2019.
20
COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário