ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
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Fonte de informação .ACORDA BRASIL MUDA .
G1 globo.com
Greve dos caminhoneiros: diferenças e semelhanças do protesto de 2018 com os de 2013 e 2015
Duração, pauta dos protestos e reação dos governos Dilma e Temer foram diferentes em cada episódio.
Por Ana Carolina Moreno, Gabriela Caesar, Luiza Tenente, Tatiana Regadas e Vanessa Fajardo, G1
As greves de caminhoneiros no Brasil em 2013, 2015 e 2018 foram tratadas de formas distintas pelo governo federal e por entidades de diversos setores econômicos. Em cada ano, houve diferenças no tempo de reação para, por exemplo, desinterditar rodovias, e também no tom da avaliação dos movimentos.
Abaixo, veja os destaques de cada ano, segundo levantamento do G1:
Greve dos caminhonheiros de 2018
Raio-X dos atos em 2018
DURAÇÃO | Desde 21 de maio |
EXIGÊNCIAS | Inicialmente, reduzir o preço do diesel e fim da política de aumentos diários da Petrobras; depois, foram incluídos entre os temas: fim do pedágio para eixo suspenso, cobrança diferenciada de IPVA para autônomos, nova política de preço para todos combustíveis e saída de Temer da Presidência. |
ABRANGÊNCIA | Bloqueio em todos os estados do país; maioria dos atos manteve rodovias parcialmente liberadas. |
ORGANIZADORES | Não centralizado; ao menos 11 entidades assinaram 1ª tentativa de acordo com governo, mas um número indeterminado de grupos e caminhoneiros autônomos se envolveram nos atos. |
RESPOSTAS | Governo anunciou a redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias, o estabelecimento de uma tabela mínima dos fretes, a isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, a contratação de autônomos pela Conab e a suspensão de multas. A AGU obteve liminares, e uso das tropas federais foi liberado. |
COMO ESTÁ: Os atos começaram na segunda-feira (21) após ultimato da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) ao governo, cobrando isenção de impostos (PIS/Cofins) sobre o diesel. Já no primeiro dia houve bloqueio em 21 estados.
Com adesão em massa dos caminhoneiros em praticamente todos os estados e no Distrito Federal, postos ficaram sem nada para vender nas principais cidades do Brasil, hortifrutigranjeiros não foram encontrados nos Ceasas e mercados ficaram desabastecidos; a falta de combustíveis e de insumos afetou aeroportos, indústrias, hospitais, cancelou aulas e fez cidades decretarem estado de emergência.
REAÇÃO DO GOVERNO: Após o ultimato, o governo entrou com ações e obteve já no domingo (20), um dia antes de a greve começar, a primeira liminar contra a interdição total de rodovias federais.
No terceiro dia, Temer pediu trégua para negociar e a Petrobras anunciou redução de 10% no preço do diesel. No quarto dia de greve, ministros anunciaram um acordo. No quinto dia, a PF anunciou que vai investigar se houve locaute, e o STF autorizou uso de força para desbloqueio de rodovias, com multa para quem descumprir decisão.
Após uma semana de greve, no domingo (27), Temer anunciou a redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias, o estabelecimento de uma tabela mínima dos fretes e a isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais.
O governo também prometeu isenção de multas e reserva de contratos para os autônomos nos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Mas parte das promessas depende de articulação política e novas fontes de receita. Temer usou medidas provisórias para implementar as promessas feitas aos caminhoneiros, e elas precisarão ser votadas pelo Congresso para não perder a validade. No caso da redução do diesel, o governo quer auxiliar que os Procons fiscalizem a redução dos preços nas bombas, já que o mercado não é tabelado.
REAÇÃO DAS ENTIDADES: Na segunda-feira (28), uma semana depois de começarem os protestos, a Associação Brasileira do Caminhonheiros (Abcam) disse que grupo teve reivindicações atendidas, mas que caminhoneiros que querem voltar a trabalhar são impedidos por "intervencionistas" que "querem derrubar o governo".
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) defendeu, em nota, que os grevistas que decidirem manter o movimento devem, ao menos, liberar cargas prioritárias (combustíveis, merenda escolar, alimentos para hospitais, leite e caminhão carregado com adesivo identificador da Defesa Civil).
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a suspensão dos bloqueios, mas disse na segunda (28) que o tabelamento dos preços do frete é um “retrocesso”. A Fiesp criticou as soluções para o impassse, entre elas a reoneração da folha de pagamento. A Firjan criticou o provável aumento de impostos para bancar o subsídio ao diesel.
No dia 23 de maio, terceiro dia da greve, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) disse que estavam paralisadas 129 unidades das empresas associadas. No mesmo dia, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informou que já havia desabastecimento de alimentos e que o problema se tornaria nacional.
Em 22 de maio, a Força Sindical divulgou nota para afirmar que apoia a greve e considera o movimento necessário contra a "abusiva alta nos preços dos combustíveis". No dia 25, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota apoiando o movimento grevista.
Greve dos caminhonheiros de 2015
Raio-X dos atos em 2015
DURAÇÃO | Atos no 1º semestre (18 fevereiro a 3 de março, e nos dias 22 e 23 de abril) e no 2º semestre (9 a 11 de novembro) |
EXIGÊNCIAS | Preço do diesel e condições de trabalho e pedidos de impeachment de Dilma |
ABRANGÊNCIA | Bloqueios em 12 estados |
ORGANIZADORES | Não centralizado |
RESPOSTA | Dilma sancionou a Lei dos Caminhoneiros; Justiça proibiu interdições em rodovias; governo disse que 140 prisões foram feitas |
COMO FOI: Naquele ano houve protestos no primeiro e no segundo semestre. As paralisações isoladas começaram logo nos primeiros dias de fevereiro com uma interdição em Campo Grande (MS) que pedia o impeachment de Dilma.
Entretanto, os bloqueios se intensificaram pelo país a partir de 18 de fevereiro com uma pauta focada no preço do combustível e em melhores condições de trabalho. Apesar de um acordo com o governo em 25 de fevereiro, a primeira etapa dos atos prosseguiram de forma espalhada e com intensidade variada até 3 de março. Os bloqueios chegaram a 12 estados. O governo argumentou que, no auge, foram identificados 119 pontos de bloqueio no país.
Depois desta fase, em 22 de abril, caminhoneiros levaram proposta ao governo defendendo o estabelecimento de um valor mínimo para o frete. Sem acordo, os protestos recomeçaram no dia 23 e atingiram seis estados no dia seguinte.
O movimento teve ainda outros atos em novembro daquele ano, entre os dias 9 e 11, retomando entre as pautas o pedido de impeachement da presidente Dilma Rousseff. À época, um dos líderes desta etapa da manifestação diz que o grupo se organizava por meio do Facebook e do WhatsApp.
REAÇÃO DO GOVERNO: Em 25 de fevereiro, o governo fechou acordo com 11 representantes de sindicatos e associações, exceto com o líder do Comando Nacional do Transporte. O governo se comprometeu a sancionar sem vetos a Lei dos Caminhoneiros, não reajustar o preço do diesel nos seis meses seguintes e facilitar o financiamento de caminhões.
No mesmo dia, tropas da Força Nacional foram convocadas para liberar as rodovias federais. A Justiça Federal proibiu interdições de rodovias em 11 estados, mas seis ainda permaneceram com bloqueios.
Em 27 de fevereiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que uma "minoria radicalizada" tentava prolongar o protesto nas estradas e que 140 prisões foram feitas no período.
Em 2 de março, PRF e Força Nacional entram em conflito com caminhoneiros no RS.
Em 3 de março, Dilma Rousseff sancionou sem vetos a "Lei dos Caminhoneiros", cujos principais pontos são o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso dos caminhões recebidas nos últimos dois anos, exigência de exames toxicológicos na admissão e desligamento, ampliação dos pontos de parada para caminhoneiros e possibilidade de trabalhar 12 horas seguidas, sendo quatro extraordinárias, desde que previsto em acordo coletivo.
O decreto que regulamentava a Lei dos Caminhoneiros foi sancionado em 17 de março.
Em 11 de novembro, no terceiro dia da segunda etapa de manifestações, o governo aumentou a multa para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. Ela passou de R$ 1.915 para R$ 5.746. A multa para os organizadores de manifestações com bloqueio subiu para R$ 19.154.
REAÇÃO DAS ENTIDADES: Cinco dias depois de serem intensificados os protestos, em 24 de fevereiro de 2015, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota pelo fim do bloqueio das estradas. No mesmo dia, a Fecomércio-SC divulgou nota afirmando que as "demandas dos caminhoneiros são legítimas, mas o bloqueio de estradas prejudica a economia catarinense".
As duas entidades foram acompanhadas pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que disse que instaurou comitê de crise para "enfrentamento dos efeitos" da greve. E declarou que o setor teve prejuízo acima de R$ 700 milhões com a paralisação de fevereiro.
Quando foram retomados os protestos em novembro, a Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA) afirmou, em nota, que não concordava com a mobilização, já que a pauta não tinha relação com os problemas específicos da categoria.
Greve dos caminhonheiros de 2013
Raio-X dos atos em 2013
DURAÇÃO | Quatro dias (1 a 4 de julho) |
EXIGÊNCIAS | Subsídio no preço do diesel, a criação da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários de Carga e a isenção de pedágios em todas as estradas |
ABRANGÊNCIA | No primeiro dia, 13 rodovias foram fechadas |
ORGANIZADORES | Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) |
RESPOSTAS | Governo anunciou que não negociaria; a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar proibindo o bloqueio das estradas federais; governo anunciou multa de R$ 10 mil por hora no caso de interdições |
COMO FOI: Em 2013, a greve começou em 1º de julho e durou quatro dias. Apesar disso, já havia movimentações pelos estados desde junho, quando, por exemplo, sindicalistas de Santos já tinham decretado estado de greve ou caminhoneiros de Mato Grosso fecharam via por melhores condições da estrada.
A greve de fato, inicialmente convocada para durar 72 horas, foi convocada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). No primeiro dia, 13 rodovias federais foram fechadas. À época, os caminhoneiros pediam subsídio no preço do óleo diesel, a criação da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários de Carga e a isenção de pagamento de pedágios em todas as estradas brasileiras.
REAÇÃO DO GOVERNO: No primeiro dia de greve, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar proibindo o bloqueio das estradas federais. E o governo anunciou que iria cobrar multa de R$ 10 mil por hora de tráfego impedido, além de tentar identificar quem liderou os protestos com ajuda da Polícia Rodoviária Federal.
Ainda no primeiro dia de greve, a Rodovia Castello Branco teve a pista liberada depois da intervenção da Tropa de Choque da PM. Em São Paulo, uma liminar proibia manifestações mesmo em pequenos trechos ou mesmo nas margens das rodovias.
No segundo dia de greve, caminhoneiros foram presos durante protesto na MG-050, em Itaúna. Apesar das liminares pelo país, grupos ainda mantiveram bloqueios.
No terceiro dia da greve, em 3 de julho, o Ministério da Justiça informou que suspeitava de locaute e determinou que a Polícia Federal abrisse investigação para saber se houve influência de empresas na greve. José Eduardo Cardozo disse que 11 pessoas tinham sido presas.
No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo não negociaria e não concordava com processos que quebram a ordem do país.
REAÇÃO DAS ENTIDADES: À época, a CUT disse que a "onda de protestos de caminhoneiros" era uma manobra patronal com o único objetivo de acabar com as garantias conquistadas na Lei 12.619/12, sancionada pela presidenta Dilma em 2012, que regulamentou a profissão do motorista no Brasil.
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), também tinha Paulo Skaf como presidente, divulgou nota em 4 de julho de 2013 mostrando que acompanhava "com preocupação as manifestações que têm ocasionado a interdição de rodovias e afetado o setor produtivo, a logística e a população em geral”, e citando medidas liminares dos governos estadual e federal.
Em 2013, Anfavea, ABPA, e outras entidades do setor não se manifestaram sobre a greve.
GREVE DOS CAMINHONEIROS
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