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G1 globo.com
Petrobras volta a aplicar reajustes mensais ao preço do asfalto; construtoras apontam risco de paralisação de obras
Após três meses de negociação, governo e empresas não chegaram a um acordo para revisão dos contratos. Aumento médio será de 8%, informou Petrobras. Dnit não quis se manifestar.
Por Laís Lis, G1, Brasília
A Petrobras voltará a reajustar mensalmente o preço do asfalto a partir desta terça-feira (1º), com um aumento médio de 8%, “de forma a manter alinhamento com as cotações internacionais", segundo informou em nota a estatal.
Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), as construtoras que trabalham com obras em rodovias – principalmente obras de recapeamento – não terão condições de absorver os reajustes mensais.
Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge, os contratos das construtoras com o Dnit só preveem reajustes a cada 12 meses, e as empresas não conseguirão aguardar esse período até que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) faça a revisão dos contratos.
Lima Jorge disse que, como o custo do asfalto pode representar até 40% do custo total da obra, um reajuste de 8% no insumo pode fazer as construtoras operarem no vermelho, o que levaria à paralisação ou devolução de obras contratadas. “Temos registros de que existem problemas em obras em todo o país”, afirmou.
O Dnit e o Ministério dos Transportes foram procurados pelo G1, mas não quiseram se pronunciar sobre o assunto.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/03/20/00br116.jpg "Obras em trecho da rodovia federal BR-116, no Rio Grande do Sul (Foto: Reprodução/RBS TV)")
Obras em trecho da rodovia federal BR-116, no Rio Grande do Sul (Foto: Reprodução/RBS TV)
O impasse se arrasta desde o final do ano passado, quando a Petrobras anunciou a mudança na política de preços como forma de manter alinhamento com as cotações internacionais.
Em janeiro deste ano a estatal elevou o preço da massa asfáltica em 8% e suspendeu novos reajustes até 1º de maio para que as construtoras e o governo buscassem uma solução para os contratos.
“Temos tentado junto ao Dnit uma saída, mas um grande impedimento é um limitador que o TCU vem impondo a essa situação”, disse.
Ele explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não concordou com a proposta de que os contratos fossem revisados mensalmente.
Em 2015 o TCU julgou um processo a respeito de reajuste de materiais usados em obras, como o asfalto. O acórdão resultou em uma norma de revisão contratual que só permite a revisão extraordinária se o reajuste de todo o contrato for superior ao lucro operacional da empresa. Também limita os pedidos de revisão a dois por ano.
O empresário Valdir Cartenedo afirmou que, com a volta dos reajustes, terá que parar obras cujos contratos não preveem revisão mensal.
“Nós temos alguns contratos [com o Estado] que permitem o ressarcimento do valor da nota. Em contratos onde não se tem isso, temos que parar a obra porque é certo que você realizará prejuízo. O custo do asfalto chega a 50% da obra”, disse.
Segundo ele, as construtoras não trabalham com uma margem suficiente para conseguir incorporar 8% de reajuste mensal até que o contrato faça 12 meses.
A empresa de Cartenedo ainda enfrenta um problema com a construção de condomínios habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo ele, os contratos preveem a pavimentação das vias e, em condomínios de casas, o item asfalto pode encarecer muito a construção.
“Os contratos do Minha Casa Minha Vida são com preço fechado. Vai ter muita empresa até quebrando com essa mudança”, disse. Cartenedo defendeu ainda que a Petrobras reveja e volte aplicar reajustes anuais.
O presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic informou que a entidade já começou a negociar uma solução para as obras do Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, essa negociação envolverá a Caixa Econômica Federal.
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