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G1 globo.com
30/07/2016 15h56 - Atualizado em 30/07/2016 15h56
Venezuela diz em carta a países que assumirá presidência do Mercosul
Documento datado desta sexta foi enviado às chancelarias de membros.
Transferência da gestão é impasse devido à situação política do país.
Da EFE
A Venezuela informou aos demais países do Mercosul que assumirá a presidência rotativa da organização regional, após a conclusão do mandato do Uruguai. O anúncio foi feito em uma carta enviada por seu Ministério das Relações Exteriores, divulgada pela agência de notícias Efe neste sábado (30).
"Informamos que, a partir de hoje, a República Bolivariana da Venezuela assumirá com beneplácito o exercício da presidência pro tempore do Mercosul, com fundamento no artigo 12 do Tratado de Assunção e em correspondência com o artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto".
A carta é datada de sexta-feira (29) e foi enviada às chancelarias dos países-membros da organização.
No documento, a Venezuela ressalta que estes artigos são os "únicos instrumentos normativos fundacionais que regulam a procedência e continuidade da presidência pro tempore" do Mercosul.
Impasse sobre presidência
Nesta sexta, o Uruguai deu por encerrada sua gestão na presidência rotativa, sem anunciar a transferência do posto a qualquer um dos sócios do bloco. O Mercosul era presidido pelo país desde o começo do ano, e a Venezuela deveria assumir a posição neste mês, segundo a regra de rotatividade do bloco. A sequência dos países que ocupam o cargo é definida por ordem alfabética e a troca é semestral.
Nesta sexta, o Uruguai deu por encerrada sua gestão na presidência rotativa, sem anunciar a transferência do posto a qualquer um dos sócios do bloco. O Mercosul era presidido pelo país desde o começo do ano, e a Venezuela deveria assumir a posição neste mês, segundo a regra de rotatividade do bloco. A sequência dos países que ocupam o cargo é definida por ordem alfabética e a troca é semestral.
No entanto, a passagem da presidência pro tempore de seis meses se transformou em motivo de discussão e expôs divergências entre os governos que integram a organização, devido à situação política que a Venezuela atravessa.
A Venezuela alega que a transferência do mandato é automática, enquanto outros membros do grupo entendem que a decisão deve ser tomada em consenso.
Em entrevista à emissora TeleSUR, a ministra venezuelana de Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, disse que "é impossível que não se respeite o cumprimento do Tratado de Assunção", que determina as regras para a transferência da presidência. "Deve ser transferida à Venezuela sem nenhum tipo de atraso ou desculpas", afirmou.
"Faço um chamado para manter a unidade do Mercosul, para que não se afete este bloco, não se afetem os direitos dos trabalhadores, os direitos sociais", disse ainda Rodríguez.
Posições
O Paraguai é contra a passagem da presidência à Venezuela, e afirmou reiteradamente que considera que o governo de Nicolás Maduro busca silenciar o parlamento venezuelano. Eladio Loizaga, chanceler do Paraguai, afirmou nesta sexta que a presidência do Mercosul está "vaga", e reiterou a recusa do país em aceitar a passagem do posto à Venezuela.
O Paraguai é contra a passagem da presidência à Venezuela, e afirmou reiteradamente que considera que o governo de Nicolás Maduro busca silenciar o parlamento venezuelano. Eladio Loizaga, chanceler do Paraguai, afirmou nesta sexta que a presidência do Mercosul está "vaga", e reiterou a recusa do país em aceitar a passagem do posto à Venezuela.
"Quero também deixar em claro que não há transição da presidência a quem deveria assumir, que seria a Venezuela", declarou Loizaga aos jornalistas na sede da Chancelaria do país.
O Brasil quer que a passagem da presidência seja prorrogada até agosto. O chanceler José Serra manifestou sua "preocupação" com a situação na Venezuela. O presidente argentino, Mauricio Macri, também é crítico sobre a situação na Venezuela.
A cúpula de julho do Mercosul foi suspensa, e o Paraguai solicitou uma reunião para discutir a situação. A reunião aconteceu, mas não se chegou a um consenso. O assunto seria discutido novamente neste sábado em Montevidéu, mas a reunião foi cancelada.
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