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POLÍTICA
31/07/2016 06h00 - Atualizado em 31/07/2016 06h00
Comissão do Impeachment encerra trabalhos nesta semana
Votação do relatório de Anastasia está prevista para a próxima quinta (4).
Processo de impedimento de Dilma dominará Senado no mês de agosto.
Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
Comissão especial do impeachment no Senado analisa acusações contra a presidente afastada Dilma Rousseff (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Encerrado o recesso parlamentar, a comissão que analisa o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado deve concluir os trabalhos nesta semana, com a votação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcada para a próxima quinta-feira (4).
O relatório deverá dizer se a denúncia por crime de responsabilidade contra a petista é procedente ou não e se ela deve ser levada a julgamento final.
O pedido de impeachment é baseado em dois pontos principais. Um deles é o das chamadas "pedaladas fiscais" – prática que consistia em atrasar os pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos para melhorar, temporariamente, a situação fiscal do país.
Outro ponto é a edição de decretos para liberar crédito extra de R$ 2,5 bilhões a diversos órgãos públicos, no ano passado, sem aval do Congresso Nacional.
O parecer de Anastasia será apresentado na terça-feira (2). Na quarta (3), está prevista a discussão, entre os integrantes da comissão, das conclusões do senador tucano.
Senadores aliados de Dilma deverão apresentar um voto em separado – um texto alternativo com conclusões divergentes das levantadas pelo relator. No entanto, o parecer em separado não deverá ser votado pelos integrantes da comissão.
Senadores aliados de Dilma deverão apresentar um voto em separado – um texto alternativo com conclusões divergentes das levantadas pelo relator. No entanto, o parecer em separado não deverá ser votado pelos integrantes da comissão.
A sessão de votação do parecer será a 31ª da comissão especial, que teve início em abril deste ano.
Nesse período, o colegiado, presidido pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), aprovou relatório recomendando a abertura do processo de impeachment pelo Senado, assistiu ao depoimento de 45 testemunhas, produziu provas, realizou perícia, acompanhou a leitura de manifestação de Dilma Rousseff e ouviu acusação e defesa.
Depois de votado na comissão, o parecer de Antonio Anastasia será analisado pelo plenário principal do Senado, em sessão que terá início no dia 9 de agosto e pode se estender pela madrugada do dia 10.
Julgamento final
Se, na sessão do dia 9 de agosto, o plenário principal do Senado aprovar, por maioria simples, o parecer pela procedência da denúncia, Dilma vai a julgamento final.
Se, na sessão do dia 9 de agosto, o plenário principal do Senado aprovar, por maioria simples, o parecer pela procedência da denúncia, Dilma vai a julgamento final.
Deverá, então, ser concedido um prazo aos autores da denúncia para que apresentem, em até 48 horas, uma peça chamada, no jargão jurídico, de libelo, que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.
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Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo mínimo de dez dias para se marcar o julgamento.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse em entrevista a jornalistas que o julgamento final deverá ter início entre os dias 25 e 27 de agosto, e pode ter de quatro a cinco dias de duração, com intervalos entre um dia e outro. Neste sábado (30), o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, previu, com base em indicação de técnicos do Senado e do STF, dia 29. Ele mesmo deverá anunciar a decisão sobre a data no final de agosto.
Protagonismo
Apesar de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizer que a Casa vai fazer um esforço para votar pautas que o governo considera prioritárias para a retomada do crescimento econômico, caso da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o processo de impeachment será protagonista ao longo do mês de agosto.
Apesar de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizer que a Casa vai fazer um esforço para votar pautas que o governo considera prioritárias para a retomada do crescimento econômico, caso da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o processo de impeachment será protagonista ao longo do mês de agosto.
Senadores ouvidos pelo G1 já disseram que será difícil aprovar projetos polêmicos no mês que, além do impeachment, divide atenção com as convenções partidárias – que escolhem os candidatos às eleições municipais de outubro – e com a Olimpíada do Rio de Janeiro.
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