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15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
G1 globo.com
ÉPOCA NEGÓCIOS
Defesa de Lula diz que fundo é verdadeiro dono do tríplex
Advogados de ex-presidente apresentam
nesta terça-feira alegações finais
nesta terça-feira alegações finais
20/06/2017 - 20H48 - ATUALIZADA ÀS 20H50 - POR AGÊNCIA O GLOBO
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que têm até esta terça-feira para apresentar as alegações finais na ação do tríplex antes do caso ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, disseram hoje que podem "apontar o real dono do imóvel". Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, em artigo publicado na página oficial do ex-presidente e no jornal "Folha de S.Paulo", o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.
“Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade”, escrevem os advogados. Segundo os dois, o caso está envolvido por uma “anomalia jurídica”, “em que a presunção de inocência é solenemente violada”.
Para os advogados de Lula, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, “após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação”, afirmam.
No artigo, eles dizem que a ação contra o ex-presidente, acusado pelo Ministério Público de receber o apartamento como vantagem indevida de contratos da OAS com a Petrobras, é “inverossímil”, e acusam Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, de produzir uma “farsa” para negociar benefícios penais com a acusação. Pinheiro disse a Moro que o apartamento estava reservado para Lula.
“Criou-se um "contexto" de "macrocorrupção" com um "comandante" como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não "seguiu o caminho do dinheiro" pela impossibilidade de provar sua tese”, dizem os advogados, que voltaram a criticar a mídia e o MP na forma com quem trataram o caso.
“Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira”, salientaram.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Caixa enviou nota em que informa que “A CAIXA não é dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no Guarujá”.
Ainda segundo o informe, “em 2009, o FGTS adquiriu debêntures da OAS Empreendimentos garantidas, entre outros, pela hipoteca do empreendimento Solaris (de propriedade da OAS Empreendimentos). Tal garantia não impede a comercialização dos imóveis”.
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