quinta-feira, 29 de junho de 2017

Passaporte de emergência: em quais situações você pode pedir o documento

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15/05/2017 07:54 horas .

Fonte de informação

G1 globo.com

ÉPOCA NEGÓCIOS

Passaporte de emergência: em quais situações você pode pedir o documento

Em determinadas circunstâncias, é possível conseguir um passaporte independentemente de greve ou suspensão do serviço pela Polícia Federal
28/06/2017 - 17H16 - ATUALIZADA ÀS 17H16 - POR BARBARA BIGARELLI
Passaporte brasileiro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
APolícia Federal anunciou nesta terça-feira à noite (27/06) a suspensão da emissão de novos passaportes devido à "insuficiência" de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Todos os passaportes solicitados após 22h de ontem não têm previsão de chegada. Quem conseguiu ser atendido no posto da PF até ontem (27/06) vai receber o documento na data prevista. 
Segundo a PF, a suspensão da emissão está mantida por "tempo indeterminado". Os passaportes de emergência, porém, continuam sendo emitidos. Mas, atenção: eles só serão concedidos em oito situações específicas. Nenhuma delas inclui viagens a turismo. Por emergência, a PF entende "situações não previstas" como aquelas não criadas por "descuido do próprio cidadão".  
Veja os 8 casos possíveis para a emissão do passaporte emergencial: 
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do viajante, do seu cônjuge ou parente até segundo grau
- Proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens e hospedagem)
- Por necessidade de trabalho
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da administração pública; 
- Outra situação emergencial que não poderia ter sido prevista, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
Diferentemente do passaporte comum, que tem validade de dez anos para maiores de 18 anos, o de emergência só será válido por um ano e não é aceito em alguns países, algumas vezes inclusive para escalas durante uma viagem. É indicado verificar, portanto, se o país e a companhia de aérea aceitarão o documento emergencial. A PF informou não ter uma lista dos países que não aceitam o passaporte brasileiro de emergência.
Como obter um passaporte de emergência
1. Tenha certeza de que possui toda a documentação necessária em mãos. Trata-se exatamente da mesma solicitada para a emissão do passaporte comum. 
2. É preciso que você possua algum documento que possa comprovar a sua necessidade de viajar rapidamente. A PF alerta que passagem aéreas não serão aceitas como comprovação de situação emergencial, mas recomenda apresentá-las durante a solicitação. 
4. Não é necessário agendar o atendimento. Mas, atenção: procure por um posto da PF que emita passaporte de emergência — nem todos realizam esse trabalho. Leve consigo o formulário de solicitação, documentos que comprovem a situação de emergência e identificação pessoal. De acordo com a PF, caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte não será emitido independentemente da gravidade da situação.
4. Um funcionário irá avaliar toda a documentação para decidir se o pedido está dentro das hipóteses consideradas emergenciais. Em caso positivo, entregará uma guia de pagamento (GRU). A emissão do passaporte de emergência é mais cara do que a do passaporte comum, e custa R$ 334,42 (junho de 2017). 
6 - Após a conferência dos documentos, é hora de tirar a foto e coletar as digitais. O passaporte fica pronto em até 48 horas.
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