Apesar do prazo apertado, governo ainda crê no leilão de ferrovias em 2018

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ECONOMIA

Apesar do prazo apertado, governo ainda crê no leilão de ferrovias em 2018

Secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Vasconcelos, prevê que TCU deve aprovar em maio edital da primeira de três ferrovias que o governo pretende conceder.

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Por Laís Lis, G1, Brasília

21/04/2018 05h00  Atualizado há 3 horas

Trecho da ferrovia Norte-Sul, que o governo pretende leiloar ainda em 2018 (Foto: Tina Coêlho/Terra Imagem)

O governo crê na possibilidade de leiloar, ainda em 2018, as ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), afirmou ao G1 o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Segundo ele, após os ajustes feitos nos estudos da Norte-Sul, o governo espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere a publicação do edital do leilão desta ferrovia ainda em maio. Se isso se confirmar, o edital deve ser publicado ainda em maio ou no máximo em junho.

Os estudos da Norte-Sul foram encaminhados ao TCU em março e serão analisados pelo ministro Bruno Dantas. Depois disso, o parecer do ministro terá que ser votado pelo plenário da corte, o que não há previsão para acontecer.

Apesar de não ser obrigatório, o governo tem aguardado o aval do TCU para publicar editais de leilões.

A medida é para dar segurança jurídica ao processo e evitar, por exemplo, o que ocorreu com o leilão de óleo e gás realizado no final de março – o tribunal não foi ouvido antes sobre o edital e acabou, às vésperas do leilão, determinando a retirada dos dois blocos mais vantajosos.

"Depois que sair o edital da Norte-Sul, as outras deslancham com mais facilidade. As avaliações no TCU devem ser semelhantes e, no caso da Ferrogrão, a análise será mais rápida, já que a ferrovia não tem nenhum recurso público", avaliou Vasconcelos.

O secretário especial do PPI voltou de uma viagem à China onde conversou com investidores. Segundo ele, os chineses manifestaram interesse pelas três ferrovias.

"O conflito comercial da China com os Estados Unidos vai beneficiar a parte de logística do Brasil. A China vê cada vez mais no Brasil um parceiro e tem a questão da segurança alimentar, com o transporte de grãos para os portos", afirmou.

Para Adalberto Vasconcelos, por se tratar de investimentos de longo prazo, os leilões de ferrovias não devem sofrer efeitos do período eleitoral, o contrário do que preveem especialistas do setor.

Segundo Vasconcelos, os investidores que atuam nesse setor estão mais preocupados com segurança jurídica e experiência do país com outras concessões.

(Foto: Infográfico: Alexandre Mauro/G1)

Os projetos

Saiba o que preveem os projetos para as três ferrovias:

• NORTE-SUL - O projeto prevê a concessão de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), e o lance mínimo previsto nos estudos enviados ao TCU é de R$ 1,097 bilhão, por uma concessão de 30 anos. Entre as empresas que já manifestaram publicamente a intenção de disputar o leilão está a RZD, empresa ferroviária da Rússia. "Vamos ter os russos. A Vale é natural que entre, e eu acho que a Rumo [Logística] vai entrar. E nós teremos também os chineses", afirmou Vasconcelos.
• FERROGRÃO - O projeto prevê a construção de 933 quilômetros de linhas de ferro e o governo estimou uma outorga mínima de R$ 0,01, já que a ferrovia terá que ser toda construída pela concessionária. O trecho vai do Mato Grosso a Miritituba (PA). A concessão da Ferrogrão será de 65 anos. Segundo Vasconcelos, por se tratar de uma ferrovia que deve ser totalmente construída e que não tem dinheiro público aplicado, a análise do TCU será mais simples. A projeção é entregar os estudos para o tribunal em maio e publicar o edital no terceiro trimestre, com o leilão no quarto trimestre de 2018. Por ser um projeto maior, o governo não espera concorrência no leilão. Segundo o secretário especial do PPI, o leilão deve contar com um consórcio formado pelas empresas que intermediam o comércio entre os produtores de grãos e os compradores nacionais e internacionais e outros parceiros.
• FIOL - O trecho da Fiol que o governo pretende conceder em 2018 tem 537 quilômetros e liga as cidades de Ilhéus a Caetité, ambas na Bahia. Mais de 70% desse trecho já foi concluído, e a modelagem deve ser semelhante à usada na Ferrovia Norte-Sul. Para maio, afirmou o secretário, o governo deve abrir a consulta pública para os estudos, com publicação do edital prevista para o terceiro trimestre de 2018 e leilão no final de 2018.

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