PEN pede a ministro para adiar análise do pedido de liminar sobre prisão após segunda instância

ORDEM E PROGRESSO .

                                                                                     
ACORDA BRASIL MUDA .

ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .

Bom dia amigos .

Estamos começando de 2018  com esperanças renovadas .

Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .

Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .

Marco Marques .
Bom dia para todos os amigos .
Estou de volta temporiamente em respeito a todos os amigos .
POA RS Brasil 31/03/2018


Fonte de informação .

G1 globo.com

POLÍTICA

PEN pede a ministro para adiar análise do pedido de liminar sobre prisão após segunda instância

Advogado do partido disse que vai pedir ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acesso ao processo por pelo menos sete dias.

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Por Renan Ramalho, G1, Brasília

10/04/2018 17h28  Atualizado há menos de 1 minuto

O Partido Ecológico Nacional (PEN) pediu nesta terça-feira (10) ao ministro Marco Aurélio Mello para suspender o andamento de uma ação que pode rediscutir a permissão para prisão após segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em petição protocolada à tarde, a legenda desconstituiu o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como representante junto ao STF na ação e apresentou novos advogados.

Ao G1, o novo advogado, Paulo Fernando Melo da Costa, disse que vai pedir a Marco Aurélio Mello acesso ao processo por pelo menos sete dias. “Vamos pedir para adiar o julgamento. É direito do advogado”, afirmou.

O partido manifestou intenção de recuar de um pedido de liminar (decisão provisória) para impedir a prisão após condenação em segunda instância.

Relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello disse que nesta quarta-feira (11) levaria o pedido para julgamento no plenário.

Juristas consultados pelo G1 disseram que numa ação do tipo – ação declaratória de constitucionalidade (ADC) – não é possível desistir do pedido liminar.

Além do PEN, outras entidades apoiaram a liminar na condição de “amicus curiae” (amigas da Corte). Uma delas, o Instituto de Garantias Penais (IGP), também representada por Kakay, reiterou o pedido feito pelo PEN contra a prisão após segunda instância.

Como "amicus curiae", porém, essas entidades podem opinar no caso, mas não fazer pedidos na ação.

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