Brasília: uma cidade 'diferentona'

ORDEM E PROGRESSO .

                                                                                     
ACORDA BRASIL MUDA .

ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .

Bom dia amigos .

Estamos começando de 2018  com esperanças renovadas .

Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .

Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .

Fonte de informação .

G1 globo.com

DISTRITO FEDERAL

Brasília: uma cidade 'diferentona'

G1 marca começo de cobertura de um mês nos bastidores da Câmara Legislativa. Veja o que só tem no DF e em mais lugar nenhum.

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Por Gabriel Luiz, G1 DF

02/05/2018 05h50  Atualizado há 2 horas

G1 na CLDF: cobertura especial acompanha um mês na Câmara Legislativa

Brasília não é uma cidade como as outras. Se por um lado a arquitetura impressiona, inclusive vista do espaço, as minúcias políticas podem gerar dúvidas até para quem é do “quadradinho”. Já começa pela confusão entre o que é Brasília e o que é Distrito Federal.

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a mesma coisa. Uma espécie de cidade-estado – assim como foram Atenas ou Esparta, na Grécia Antiga.

Essa dupla identidade acaba acarretando atribuições únicas. Para representar o povo no poder Legislativo, foi criada a figura do deputado distrital. Ele acumula as funções de deputado estadual e de vereador.

O próprio nome da Casa traz essa distinção do restante do país. Batizada de Câmara Legislativa, a denominação faz um mix com “Câmara Municipal” e “Assembleia Legislativa”.

Fachada da Câmara Legislativa do DF (Foto: Álvaro Costa/TV Globo)

Ao contrário do resto do Brasil, que vota a cada dois anos, as eleições no DF acompanham o calendário da Copa do Mundo. Os eleitores só comparecem às urnas de quatro em quatro anos – quando, além do deputado distrital, são escolhidos presidente, governador, senador e deputado federal.

Durante um mês, o G1 acompanha os bastidores da Câmara Legislativa. Siga a cobertura especial, que vai mostrar o dia a dia dos deputados e dos servidores e traduzir a política “Made in Brasília”.

O que faz o deputado distrital?

Propor e votar leis locais são as atribuições mais conhecidas. Mas os 24 deputados – eleitos diretamente pelo povo – têm também outros deveres. São responsáveis por fiscalizar o andamento do Executivo, chefiado pelo governador.

A forma mais conhecida disso é por meio de Comissões Parlamentares de Inquérito – as famosas CPIs – , com poder de investigação. Elas têm um prazo específico para apurar denúncias consideradas relevantes. Os distritais também têm o poder de "impeachar" o governador.

Além disso, também são os “vigias do dinheiro”. Sem a aprovação do orçamento pelos deputados, o governo não consegue investir nas 31 administrações regionais (para onde são indicados os administradores diretamente pelo governador – nada de prefeito!). E aí, mais uma vez, há uma “jabuticaba” bem brasiliense...

Foto de cosmonauta russo mostra Brasília vista da Estação Espacial Internacional (Foto: Sergey Ryazanskiy/Twitter/Reprodução)

Siga o dinheiro

Assim como qualquer outro local, o DF enche o caixa cobrando impostos. Mas por ter condição híbrida, ganha dos dois lados. Ele arrecada com pagamento de ICMS (sobre mercadorias e serviços) ou IPVA (sobre veículos), que são exclusivamente estaduais.

Por outro lado, também lucra com impostos que só podem ser cobrados por municípios, como IPTU (sobre residências) ou ISS (também sobre serviços).

Mas o que faz o DF ser realmente diferentão é o Fundo Constitucional, uma verba repassada automaticamente pela União desde 2003. O dinheiro é carimbado: só pode ser usado com segurança pública (principalmente), saúde e educação. Até então, não existia no papel nada que obrigasse o governo federal a repassar os valores.

A verba é tão importante para a administração do DF que representa um terço do orçamento local. Neste ano, o Fundo Constitucional alcançou R$ 13,7 bilhões. Sem contar com ele, o GDF “só” teria R$ 26,9 bilhões no caixa, em vez dos R$ 40,6 bilhões previstos.

Veja mais notícias sobre a região no G1 DF.

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