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Não entendi o Maluf não esta em prisão domiciliar .
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Conselho de Ética tenta notificar Maluf por quatro vezes, mas é informado que deputado não estava em casa
Deputado está em prisão domiciliar; funcionário informou a servidor da Câmara que ele tinha ido ao médico e depois, viajado. Defesa diz que havia orientação para dizer que ele não estava.
Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
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Paulo Maluf é acompanhado pela Polícia Federal ao sair do IML, em Brasília; imagem é de dezembro de 2017 (Foto: Adriano Machado/Reuters)
O Conselho de Ética da Câmara tentou nesta quarta (23) e quinta-feira (24), por quatro vezes, notificar pessoalmente o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), que está em prisão domiciliar em São Paulo, sobre o prosseguimento do processo a que ele responde por quebra de decoro, mas foi informado que ele não estava em casa.
Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo – entre 1993 e 1996. Diante disso, o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma representação no Conselho de Ética por entender que a condenação é fato grave e configura quebra de decoro.
Preso em dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Maluf foi afastado do mandato parlamentar em fevereiro. No fim de março, a Justiça autorizou que ele continuasse a cumprir a pena em regime domiciliar por causa do seu estado de saúde frágil.
Ele só pode se ausentar com autorização da Justiça ou em caso de emergência médica (com posterior comprovação).
Ao G1, a defesa disse que ele só deixou a casa para ir a uma consulta médica previamente autorizada pela Justiça e que os funcionários estão orientados a “informar indistintamente aos visitantes que o deputado não se encontra, o que pode ter acarretado o grave equívoco ora noticiado” (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Audiência define regras da prisão domiciliar de Paulo Maluf, do PP
Notificação
O parecer preliminar a favor da continuidade das investigações sobre o deputado, que podem levar à cassação do mandato de Maluf, foi aprovado no Conselho de Ética no dia 10 de abril.
Desde então, porém, a tramitação está parada à espera de que o deputado seja notificado para apresentar a sua defesa por escrito.
Embora o parecer preliminar tenha sido aprovado há um mês e meio pelo Conselho de Ética, ainda não havia sido feita nenhuma tentativa de notificação porque o colegiado não dispunha oficialmente do endereço onde ele estava cumprindo a prisão domiciliar.
Eles precisaram aguardar a audiência na Vara de Execuções Criminaisem que Maluf seria informado sobre as regras da prisão, o que só aconteceu na última segunda-feira (21).
“Tentamos notificá-lo quatro vezes já e ainda não conseguimos”, afirmou o presidente do Conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Segundo ele, nesta sexta-feira (25) será feita a quinta e última tentativa – desta vez com hora marcada, conforme determinam as regras do Código de Ética da Câmara.
O advogado de defesa Marcelo Turbay confirmou ao G1 que a notificação será recebida na sexta. “O próprio funcionário agendou para fazer a notificação amanhã e será feita, com total naturalidade”, disse.
Tentativas frustradas
A primeira tentativa para notificar Maluf foi feita por um servidor enviado pelo Conselho de Ética à capital paulista por volta das 13h de quarta. O funcionário da casa do deputado que atendeu à porta disse que Maluf não estava e que só retornaria naquele dia às 19h.
Na quarta à noite, o servidor retornou ao endereço, mas disseram que o parlamentar ainda estava no médico.
Na manhã desta quinta, o servidor voltou à casa de Maluf e o funcionário disse que o deputado havia viajado ao Rio de Janeiro e só retornaria no domingo. Ele fez mais uma tentativa à tarde e essa informação foi reiterada.
Defesa
A defesa de Maluf garantiu que o deputado deixou a sua casa apenas para uma consulta oftalmológica às 18h desta quinta que já tinha sido previamente autorizada pela Justiça.
A autorização para a consulta médica foi dada pelo juiz Rogério Alcazar, da 4ª Vara de Execuções Criminais, responsável por acompanhar o cumprimento da prisão domiciliar.
Leia a íntegra da nota enviada pela defesa de Maluf:
O dr. Paulo Maluf em hipótese alguma saiu de sua residência sem determinação judicial desde que iniciado o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Na última segunda-feira, o deputado compareceu a uma audiência na Vara de Execuções Penais de São Paulo para se apresentar e tomar ciência a respeito das condições de cumprimento da prisão.
E apenas hoje (24/5), com expressa autorização judicial prévia, dirigiu-se ao Instituto dos Olhos, em São Paulo/SP, para a continuidade de necessário tratamento médico, retornando ao seu domicílio ao fim da consulta.
Reafirma a defesa, portanto, que o deputado vem cumprindo rigorosamente o regime de prisão domiciliar a que está submetido e repudia toda e qualquer afirmação em sentido contrário.
Esclarece, por fim, que todos os funcionários da residência estão orientados para, em nenhuma hipótese, autorizar o acesso da imprensa ao local e para informar indistintamente aos visitantes que o deputado não se encontra, o que pode ter acarretado o grave equívoco ora noticiado.
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