ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
ORDEM E PROGRESSO .
BRASIL NO SEU DIA A DIA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
ORDEM E PROGRESSO .
BRASIL NO SEU DIA A DIA .
Projetos EAS compartilhando com todos os amigos .
Fonte de informação .
G1 globo.com
25/09/2016 16h14 - Atualizado em 25/09/2016 16h14
Maioria das cidades não controla o desperdício de água no ES
Apenas 16 cidades têm multa para quem não usa bem a água.
Estado sofre pior crise hídrica em 80 anos.
Wesley RibeiroDe A Gazeta
Com familiares no interior vivendo a mesma situação, Maria lamenta o desperdício (Foto: Vitor Jubini/A Gazeta)
Nesse período de seca, em que medidas emergenciais têm sido adotadas, como o racionamento de água na Grande Vitória, de 73 municípios capixabas, apenas 16 possuem multas estabelecidas para o desperdício de água. Em mais de 60% do território capixaba, incluindo municípios em situação grave e com racionamento, nem mesmo legislação sobre o uso da água existe.
O racionamento na Grande Vitória começou na quinta-feira (22) porque os dois principais rios que abastecem a região metropolitana estão abaixo do limite considerado crítico.Foram afetados 431 bairros, divididos em sete grupos, em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, além do bairro Praia Grande, em Fundão. A cada dia da semana um grupo de, pelo menos, 33 bairros tem o fornecimento de água suspenso por 24 horas.
A Gazeta fez um levantamento junto às prefeituras municipais. As exceções foram cinco cidades, com as quais não conseguiu contato. A apuração apontou que Vila Velha, na Grande Vitória, é o município com a maior penalidade. A multa varia entre R$ 700 e R$ 10 mil, dependendo do volume desperdiçado, entre outros fatores. Mas, segundo a prefeitura, não há registro de multas desde que a legislação entrou em vigor, em janeiro do ano passado.
A Gazeta fez um levantamento junto às prefeituras municipais. As exceções foram cinco cidades, com as quais não conseguiu contato. A apuração apontou que Vila Velha, na Grande Vitória, é o município com a maior penalidade. A multa varia entre R$ 700 e R$ 10 mil, dependendo do volume desperdiçado, entre outros fatores. Mas, segundo a prefeitura, não há registro de multas desde que a legislação entrou em vigor, em janeiro do ano passado.
No ranking, o município é seguido por Aracruz, onde a multa é R$ 672,40, e Guarapari, onde o desperdício pesa R$ 622 no bolso do infrator e onde a troca de água de piscina e a lavagem de calçadas lideram o ranking de infrações. O município de Cariacica ocupa o décimo primeiro lugar na lista e o valor da multa é de R$ 125.
Na capital, a multa é de R$ 568,40, aumentada em 50% caso haja reincidência. Foram recebidas 67 denúncias, mas o município optou por ações educativas, sem multas.
Já em Santa Maria de Jetibá, na região Serrana, inclusa na lista de municípios extremamente críticos pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) não há legislação sobre isso. Mesmo os municípios que sofrem com o racionamento de água, como Marilândia e Vila Valério, no Norte do Estado, não possuem multa para o desperdício.
Para Caleb Salomão Pereira, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), nesse contexto de extrema escassez de água, as multas podem funcionar, uma vez que a população passa a enxergar que pode sofrer um prejuízo real no caso de desperdício.
“Mas lei sem sanção não é lei, é conselho. É preciso ter aparato público capaz de fiscalizar e aplicar a punição. É preciso ter a capacidade de identificar a conduta e reprimi-la”, defende.
No entanto, Pereira ressalta que mais importante do que a punição é a conscientização de que a “abundância acabou”. “E isso deve ser feito nas escolas, com a educação de base e por meio de campanhas para alcançar também os adultos”, conclui.
Análise
“A abundância acabou”
“O problema da seca no Estado está inserido dentro de uma cultura da abundância. A ausência de legislação e fiscalização para combater o desperdício é resultado dessa cultura. Não existe cultura de economia e política pública normativa para punir o desperdício. E nesse contexto extremo, medidas punitivas podem ajudar, já que a população passa a temer mais prejuízo. Mas o que se tem no Brasil hoje é um completo despreparo para combater o desperdício, o que promove o uso irresponsável da água. Essa cultura da abundância e pródiga deve ser combatida. No entanto, o mais importante não é a punição, mas a conscientização de que a abundância acabou. E isso se faz com educação e cobrança por mais ações do poder público.”
Caleb Salomão Pereira, professor de Direito Constitucional
Multas por cidade
Desperdício
Ranking das Multas
Vila Velha - multa varia entre R$700 e R$10 mil, depende do volume de desperdício, entre outros fatores
Aracruz - R$ 672,40
Guarapari- R$ 622
Pedro Canário - R$ 590,78
Vargem Alta -R$ 590
Vitória -R$ 568,40
Conceição da Barra -R$ 500
Viana - R$ 400
Alegre - R$ 245,57
Guaçuí - R$ 238
Marataízes - R$ 220
Jerônimo Monteiro - R$ 201,60
Mimoso do Sul - R$ 196,18
Cariacica - R$ 125
Serra - De R$ 112,79 a R$ 6.767,50
Outros
Mantenópolis - é cobrado valor a mais na conta se ultrapassar consumo médio da própria pessoa Com legislação, mas sem multa
Afonso Cláudio - Tem decreto que regulamenta o uso da água
Marilândia -Possui decreto que orienta, mas não há penalidade.
Análise
“A abundância acabou”
“O problema da seca no Estado está inserido dentro de uma cultura da abundância. A ausência de legislação e fiscalização para combater o desperdício é resultado dessa cultura. Não existe cultura de economia e política pública normativa para punir o desperdício. E nesse contexto extremo, medidas punitivas podem ajudar, já que a população passa a temer mais prejuízo. Mas o que se tem no Brasil hoje é um completo despreparo para combater o desperdício, o que promove o uso irresponsável da água. Essa cultura da abundância e pródiga deve ser combatida. No entanto, o mais importante não é a punição, mas a conscientização de que a abundância acabou. E isso se faz com educação e cobrança por mais ações do poder público.”
Caleb Salomão Pereira, professor de Direito Constitucional
Multas por cidade
Desperdício
Ranking das Multas
Vila Velha - multa varia entre R$700 e R$10 mil, depende do volume de desperdício, entre outros fatores
Aracruz - R$ 672,40
Guarapari- R$ 622
Pedro Canário - R$ 590,78
Vargem Alta -R$ 590
Vitória -R$ 568,40
Conceição da Barra -R$ 500
Viana - R$ 400
Alegre - R$ 245,57
Guaçuí - R$ 238
Marataízes - R$ 220
Jerônimo Monteiro - R$ 201,60
Mimoso do Sul - R$ 196,18
Cariacica - R$ 125
Serra - De R$ 112,79 a R$ 6.767,50
Outros
Mantenópolis - é cobrado valor a mais na conta se ultrapassar consumo médio da própria pessoa Com legislação, mas sem multa
Afonso Cláudio - Tem decreto que regulamenta o uso da água
Marilândia -Possui decreto que orienta, mas não há penalidade.
Nova Venécia - Possui decreto com orientações para a população, mas não há penalidade.
Vila Valério - Tem decreto que orienta toda a população, mas não há penalidade.
Em racionamento - Mas sem legislação contra o desperdício
24 municípios
Itapemirim, Apiacá, Muqui, Muniz Freire, Linhares (Sede), Ibiraçu, São Mateus (Sede), Fundão, Jaguaré, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Mantenópolis, Pancas, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, São Domingos do Norte, Vila Pavão, Vila Valério, Viana.
Vila Valério - Tem decreto que orienta toda a população, mas não há penalidade.
Em racionamento - Mas sem legislação contra o desperdício
24 municípios
Itapemirim, Apiacá, Muqui, Muniz Freire, Linhares (Sede), Ibiraçu, São Mateus (Sede), Fundão, Jaguaré, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Mantenópolis, Pancas, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, São Domingos do Norte, Vila Pavão, Vila Valério, Viana.
tópicos:
- Afonso Cláudio,
- Apiacá,
- Aracruz,
- Barra de São Francisco,
- Cariacica,
- Conceição da Barra,
- Ecoporanga,
- Espírito Santo,
- Fundão,
- Governador Lindenberg,
- Guarapari,
- Guaçuí,
- Ibiraçu,
- Itaguaçu,
- Itapemirim,
- Itarana,
- Jaguaré,
- Jerônimo Monteiro,
- Linhares,
- Mantenópolis,
- Marataízes,
- Marilândia,
- Mimoso do Sul,
- Muniz Freire,
- Muqui,
- Nova Venécia,
- Pancas,
- Pedro Canário,
- Santa Maria de Jetibá,
- Santa Teresa,
- Serra,
- São Domingos do Norte,
- São Gabriel da Palha,
- São Mateus,
- Vargem Alta,
- Viana,
- Vila Pavão,
- Vila Valério,
- Vila Velha,
- Vitória
veja também
-
11/01/2014
-
16/09/2013
-
28/12/2013
-
27/12/2013
Nenhum comentário:
Postar um comentário