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Portugal diz que vai incentivar empresas locais a investirem no Brasil
Em visita a Brasília, Secretário de Estado discutiu programa de parcerias com governo federal
No momento em que o presidente Michel Temer e ministros da área econômica têm viajado pelo mundo em busca de investimentos, uma esperança surge a partir de Portugal, um antigo parceiro comercial do País.
Em visita de uma semana ao Brasil, o secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Jorge Costa Oliveira, se encontrou com o secretário adjunto do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, para discutir o pacote de concessões à iniciativa privada.
Dias depois de ser apresentado ao projeto considerado pelo governo como uma alternativa para impulsionar a retomada da economia, Oliveira recebeu o R7 em São Paulo e disse que pretende levar os projetos que recebeu das mãos de Vasconcelos às empresas do país europeu e incentivar o investimento delas no Brasil.
— Nós veremos em quais áreas as empresas portuguesas poderão ter competitividade e escala para concorrerem [...] Nosso dever como governo é apresentar às empresas o maior número possível de informação e dar todas as condições para elas acreditarem que podem se apresentar ao programa.
Entre os setores listados nas concessões previstas no pacote anunciado pelo governo aparecem aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia.
Na conversa com o R7, o secretário de Estado português também respondeu questões a respeito da relação de Portugal com o governo do recém-empossado presidente, Michel Temer, sobre os acordos de exportação entre os países, a crise dos refugiados e a saída do Reino Unido da União Europeia.
R7: Qual a relação que o governo português pretende adotar com o presidente recém-empossado, Michel Temer?
Jorge Costa Oliveira: O governo português tem sempre uma relação institucional com qualquer governo brasileiro. Nós tomamos a decisão de reforçar a intensidade das relações entre Portugal e Brasil praticamente desde o início do ano.
As visitas do presidente da República de Portugal, do Primeiro-Ministro, do ministro da Economia e do ministro da Cultura foram programadas há muito tempo e não têm nenhuma relação com o processo constitucional e a mudança de governo. Nosso objetivo foi fazer o relançamento e intensificar a relação entre o governo português e o brasileiro.
R7: O senhor esteve em Brasília e foi apresentado ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Qual foi a impressão inicial do projeto?
JCO: Tivemos uma reunião em Brasília com o secretário Adalberto Vasconcelos e ele nos apresentou esse projeto e o desejo de efetuar o processo de forma rigorosa, transparente e cuidadosa. Nós percebemos que é um processo que vai envolver múltiplas oportunidades na área logística, onde existe muita coisa para se fazer no Brasil e que já está identificado há algum tempo.
Pedimos que ele ponderasse em incluir Portugal nas iniciativas efetuadas pelo governo brasileiro. Portanto, ficamos de acertar os termos e tomamos também nota do desejo brasileiro de que grande parte dos projetos sejam financiadas não pelos Estados, mas por entidades privadas.
R7: Portugal pretende apoiar as empresas locais a investirem no PPI?
JCO: Nós veremos em quais áreas as empresas portuguesas poderão ter competitividade e escala para concorrerem. É uma decisão completa das companhias. O governo vai apoiar e eu julgo, sinceramente, que não vale a pena ter postura muito otimista para não morrer de véspera.
Julgamos que o governo brasileiro também vai também divulgar esse projeto porque tem o interesse de ter o maior número de participantes na disputa pelos projetos bem estruturado. Não temos nenhuma expectativa positiva ou negativa, mas existe um enorme potencial e vamos trabalhar ao lado das associações empresariais portuguesas e como o governo brasileiro para dar essa oportunidade.
R7: De que forma será feito esse incentivo?
JCO: Vamos fazer um paralelo com nossas associações empresariais em Portugal para que possamos promover iniciativas para que as empresas portuguesas interessadas saibam os termos previstos.
O nosso dever como governo é apresentar às empresas o maior número possível de informação e dar todas as condições para elas acreditarem que podem se apresentar ao PPI.
Alguns desses projetos são de grande porte e, provavelmente, haverá interesse por parte de algumas empresas por meio de parcerias de vários tipos, incluindo a garanta de financiamento, que é essencial.
R7: Existe algum setor que deve atrair mais interesse dos empresários portugueses?
JCO: Ainda não vi a lista dos ativos que serão concedidos, mas temos algumas empresas fortes em alguns setores que certamente serão concorrentes, como as das áreas de energia, construção e infraestrutura.
R7: Portugal também espera obter investimentos brasileiros?
JCO: Nos encontramos com empresários da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] justamente para prestar informação para que os potenciais interessados em investir em Portugal tenham um melhor conhecimento do enquadramento geral, seja jurídico, de negócios, dos mecanismos de incentivos que existem em Portugal, da burocracia que neste momento é limitada na constituição de empresas de registro de negócios.
Foi uma experiência enorme, na qual tivemos a oportunidade de destacar os programas que existem e são interessantes para potenciais investidores em termos de apoio à inovação produtiva.
R7: Brasil e Portugal são parceiros comerciais. O Brasil exporta combustíveis, sementes, frutos, ferro e aço e importa, essencialmente, óleos e combustíveis de vocês. Existe um plano de expandir essa relação?
JCO: No plano da situação atual, o Brasil não é um dos mercados mais fáceis para se exportar. Há muitos obstáculos tarifários, técnicos e atrasos nos alfandegamentos. Porém, a realidade mostra que quando uma empresa tem muito empenho consegue arrumar formas de entrar no mercado brasileiro. O exemplo dos azeites portugueses reflete bem isso.
De fato, as dificuldades que existem desmotivam muitas das empresas e as vezes até setores inteiros. É importante que trabalhemos em conjunto com as associações empresariais e que os dois governos trabalhem de maneira honesta e clara na tentativa de encontrarem formas de resolverem os problemas que sufocam as empresas.
A médio prazo, grande parte dessas dificuldades podem ser diminuídas se houver uma boa evolução nas negociações que estão em curso entre a União Europeia e o Mercosul. Essa ronda negocial depende de um conjunto de normas de ambas as partes e dos trabalhos concretos que vão terminar entre os dias 9 e 10 de outubro.
Essas rodadas normalmente demoram muito tempo, com vários países envolvidos somente na parte das consultas internas. Eu estou convencido de que desta vez funcione e que se possa chegar a um ponto em que se identifique poucas dezenas que questões sensíveis para os dois lados.
Se um dia chegarmos a esse estreitamento de relações entre povos irmãos, certamente haverá um aumento das relações comerciais entre os dois países.
No curto prazo, no que diz respeito ao comércio de produtos do Brasil para Portugal, é minha convicção de que precisamos encontrar formais mais inteligentes para que Portugal possa servir como porta de entrada dos produtos brasileiros para a Europa.
R7: Os dois países atravessam momentos econômicos distintos. Enquanto Portugal vive um ciclo de expansão após atravessar uma forte recessão em 2012, o Brasil está com a economia encolhendo há seis trimestres consecutivos. Há algo feito por vocês que pode funcionar no Brasil?
JCO: Em Portugal tivemos inúmeras dificuldades porque não soubemos ler bem as necessidades de financiamento imobiliário. Portanto, não estruturamos o sistema bancário como deveríamos ter feito em 2011 e 2012 e, por isso, infelizmente continuamos com uma situação na qual, apesar de já termos saído da recessão por vários semestres, continuamos com dificuldades em grande parte por não termos um sistema bancário e financeiro com entropias por não ter sido estruturada da forma como deveria.
Esse problema o Brasil não parece ter. O sistema financeiro parece estar sólido. Na minha opinião, esses fatores, associados à grande riqueza e ao grande potencial de dinamismo da economia brasileira, vão fazer com que o Brasil saia rapidamente da recessão. Eu também estou convencido de que vai haver um aumento muito mais significativo do que aquele que Portugal experimenta.
É verdade que vai continuar a haver escassez de recursos financeiros e existirá sempre uma retração no nível de investimento público. Isso foi dito de forma bem clara na apresentação das PPIs e eu acredito que o Brasil vai ser capaz de arrecadar muito mais investimento privado alternativo do que Portugal pelo potencial que muitos setores da economia brasileira têm para continuarem a investir.
R7: Ao abrir as portas para os refugiados Portugal visa aumentar a força de trabalho jovem no país?
JCO: Nós não tomamos nenhuma decisão similar à da Alemanha, que estava disponível a receber uma quantidade de refugiados para ajudar a conter o envelhecimento da população. Nossa postura não foi essa por parecer que não havia um número significativo de refugiados que pudesse contribuir para isso, mas estamos nos demonstrado solidário com os outros Estados europeus, embora não tenha havido grande procura por Portugal.
Nós constatamos que a onda de refugiados e migrantes econômicos que se abateu sobre a Europa incidiu por um lado de refugiados sírios, vindos pela Turquia, e de África, através da Líbia. Portugal está longe das linhas da frente dessas vagas para refugiados. A nossa posição foi de que estávamos disponíveis para sermos solidários com outros países europeus por razões da nossa posição junto à Convenção dos Refugiados e também como forma de nos solidarizar com os problemas que se abateram por alguns dos países do centro-leste da Europa.
Estamos participando ativamente de processos de verificação das condições de refugiados na Grécia e trabalhando diretamente com as ONGs [Organizações Não Governamentais] humanitárias portuguesas para criar condições de haver um alojamento coletivo para refugiados. Mas, embora tenhamos feito uma oferta na Alemanha para 10 mil refugiados virem de imediato para Portugal, os refugiados têm uma preferência por outros países e preferem ficam em campos na Alemanha ou na Áustria e poucos têm aceito o convite do governo português.
R7: Como a população portuguesa avalia essa posição do governo em relação aos refugiados?
JCO: Nossa população tem tido uma atitude generosa e simpática, ao contrário de outros países europeus. Apesar de termos uma tradição muito grande de imigrantes vindos de vários locais, como o Brasil e outros países africanos cuja língua oficial é o português.
Recebemos recentemente mais de 50 mil pessoas vindas da Ucrânia e nunca tivemos problemas de xenofobia e racismo. Também não houve um aumento dos movimentos políticos dessa classe e não é previsível. Portanto, muito nos orgulhamos de ser um país tolerante e acolhedor a quem procura novas oportunidades na vida.
R7: Como o governo português avalia a saída do Reino Unido da Zona do Euro?
JCO: Nós estamos trabalhando com os outros 26 Estados [da União Europeia] para preparar o processo judicial em relação aos trabalhos para a preparação da saída do Reino Unido. Portugal faz parte do grupo de países que acha que é importante que o governo do Reino Unido possa ter algum tempo para se preparar para essa negociação.
Em nossa opinião, não teremos grandes problemas em muitas das áreas importantes na nossa comunidade. Muito provavelmente não haverá muitas coisas a se discutir a não ser a liberdade de circulação de bens e serviços. Vai haver algumas dificuldades na liberdade de circulação de pessoas porque é inquestionável que uma das bases a votação no Reino Unido foi algo incomodo por uma parcela significativa da população quanto à circulação de cidadãos de outros países da zona do euro. Percebemos isso, mas nunca aceitaremos que cidadãos portugueses sejam descriminados dentro do Reino Unido.
Por fim, será necessário discutir os termos relacionados à circulação de capitais.
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