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Marco Marques .
Esta e parte que não entendo .
Se o investidor quer ganhar muito dinheiro porque não investe nos Projetos EAS , INOVAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , ECOLOGICAMENTE CORRETO ZERO IMPACTO AMBIENTAL .
Porto Alegre .
Rio Grande do Sul Brasil .
15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
Moreira Franco: segundo o partido, a MP serve para manter o foro do aliado de Temer (Ueslei Marcelino/Reuters)
Brasília – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação proposta pela Rede que pede para que seja suspensa a medida provisória que recriou a Secretaria-Geral da Presidência da República e garantiu a prerrogativa de foro ao ministro Moreira Franco.
O julgamento deve ser marcado após as partes se manifestarem sobre o caso. A ministra deu cinco dias para a Presidência da República, a Câmara e o Senado prestarem informações.
Depois disso, a Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República precisam se manifestar em três dias.
Na Ação Indireta de Inconstitucionalidade protocolada na quinta-feira passada, a Rede alega que o Executivo não poderia reeditar a medida, já que a MP 768 – que trata do mesmo tema – perdeu a validade e não foi votada no Congresso.
Segundo a Rede, a MP serve apenas para manter o foro privilegiado do aliado do presidente Michel Temer, uma vez que Moreira é alvo da Operação Lava Jato.
A ação apresentada no STF afirma ainda que é preciso evitar que a edição de medidas provisórias se tornem ferramentas constantes para burlar decisões do Congresso.
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