ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Os Projetos EAS jamais se tornarão uma realidade por falta de recursos financeiros e lamentável a inteligencia dos governantes mundias .
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ACORDA BRASIL MUDA .
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ÉPOCA NEGÓCIOS
União deve ficar com cerca de 40% da Eletrobras, diz Dyogo Oliveira
Ministro do Planejamento dá mais detalhes sobre o processo de privatização e fala da estratégia do governo para aprovar as medidas do ajuste ainda este ano
02/11/2017 - 10H56 - ATUALIZADA ÀS 10H56 - POR ESTADÃO CONTEÚDO
O governo vai reduzir sua participação no capital da Eletrobras para cerca de 40%, disse o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. A União detém, atualmente, pouco mais de 60% das ações com direito a voto. No anúncio da privatização da companhia, o governo informou que reduziria a parcela para menos da metade, mas não informou o porcentual. Em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, o ministro deu mais detalhes sobre o processo, falou da distribuição de recursos do futuro desbloqueio do Orçamento e da estratégia do governo para aprovar as medidas do ajuste ainda este ano. Leia a seguir trechos da entrevista:
Como será a privatização da Eletrobras?
O caso mais parecido é o da resseguradora IRB. É feito um aumento de capital, no caso do IRB muito pequeno, e com esse pequeno aumento de capital a União mantém sua posição enquanto o capital total da empresa aumenta. Com isso, a participação da União se dilui. É importante explicar isso, porque nós não vamos vender a Eletrobras, vamos capitalizá-la. Exatamente para que a Eletrobras volte a investir, a crescer, a ser uma empresa com capacidade financeira. O governo hoje evidentemente não tem capacidade de capitalizar a Eletrobras com recursos do Tesouro. A participação da União é de quase 60%. Estimo que, com a operação, vai ficar pelo menos em 40%.
Quanto pode render a operação? Fala-se em R$ 30 bilhões
O que nós colocamos no Orçamento foram R$ 12,2 bilhões. Depende de vários parâmetros. Por exemplo, essa questão do São Francisco (uma parte das usinas do grupo Eletrobras fica no rio e tem enfrentado dificuldades com a seca). Se a gente coloca um valor mais alto ou mais baixo, reduz esses R$ 30 bilhões que se fala como possível. Mas isso é estimativa de mercado.
Isso seria para quando?
O ideal é que isso ocorra pelo menos até julho do ano que vem. Esse é o ideal, não sei se a gente vai conseguir, é um processo complexo.
O sr. pretende fazer uma nova liberação do Orçamento deste ano, antes do prazo de 22 de novembro. Já tem ideia de quanto?
Eu gostaria de poder liberar uns R$ 30 bilhões (risos), mas acho que não vai ser possível. Hoje não tenho nenhum número para dizer, porque a Receita Federal só vai ter a primeira prévia da arrecadação ocorrida em outubro na segunda-feira, para saber se veio dentro do esperado ou não.
Mas o dinheiro que sobrar vai primeiro para onde?
A priorização será para manutenção das obras em andamento. Aí tem vários (ministérios): Defesa, Transportes, Cidades, Integração Nacional. A preocupação é não ter paralisação de obra. Além disso, tem o custeio de alguns órgãos importantes, por exemplo, a própria Defesa. Outros órgãos precisam de dinheiro para custeio, principalmente funcionamento da área de tecnologia, pagamentos ao Serpro, tem uma série de órgãos ainda em dificuldade para esse custeio de funcionamento. Mas o principal é investimento para continuidade das obras, nada de obra nova.
O Orçamento prevê reajuste do Bolsa Família no ano que vem?
Orçamento não prevê nenhum reajuste, ele prevê um valor. Esse valor, ao longo do ano, você pode alocar para colocar mais gente ou dar reajuste para quem já está dentro do programa. Não há nenhuma decisão em relação a isso, se vai ter ou não reajuste.
Qual vai ser a estratégia do governo para aprovar medidas consideradas impopulares para garantir a meta fiscal de 2018?
O governo acabou de ter uma votação expressiva no Congresso na questão da denúncia (contra o presidente Michel Temer). O relacionamento entre governo e Congresso sempre exige cuidados. As medidas foram previamente discutidas, inclusive com algumas lideranças. Houve todo um processo de avaliação das alternativas que existiam, e essas foram justamente as que foram consideradas as mais viáveis.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reclamou do excesso de Medidas Provisórias (MPs) enviadas pelo governo. Mesmo assim, o governo voltou a encaminhar as ações do ajuste por MP. Por quê?
O problema é que essas medidas têm de cumprir a regra de noventena. Então, mesmo que houvesse aprovação dos projetos de lei ainda este ano, eles só entrariam em vigor após 90 dias. No caso da tributação de fundos (exclusivos) e do aumento da contribuição previdenciária (dos servidores) tem que haver noventena. Isso foi conversado e explicado ao Rodrigo Maia, mas é natural que o presidente da Câmara prefira projetos de lei, porque a MP acaba tendo uma tramitação compulsória que afeta as outras pautas da Casa.
O governo está preparando uma nova redução da idade mínima para o saque do PIS/Pasep?
Me trouxeram essa ideia, e o pessoal está avaliando e fazendo as contas para saber o impacto disso. Eu nem apresentei isso ao presidente Temer, por exemplo. Ainda estou aguardando para ter uma avaliação mais detalhada disso.
Como compatibilizar a votação das medidas e a da reforma da Previdência. Qual é mais urgente?
A prioridade total é para a Previdência.
Se votar a reforma da Previdência e não votar o pacote de medidas para o Orçamento, o governo está no lucro?
Eu não diria isso. Nós vamos tentar votar todas as medidas. Agora, a prioridade, claro, é para a reforma da Previdência porque isso muda tudo. É uma reforma estrutural que muda a percepção das contas públicas. No caso da Previdência, isso torna o sistema menos distorcido e injusto do que é hoje.
Se alguma dessas medidas para 2018 não for aprovada por algum motivo, como o governo vai resolver a equação do Orçamento?
O Orçamento terá de ser readequado para isso. Ou substituindo a receita ou reduzindo a despesa em montante proporcional
O caso mais parecido é o da resseguradora IRB. É feito um aumento de capital, no caso do IRB muito pequeno, e com esse pequeno aumento de capital a União mantém sua posição enquanto o capital total da empresa aumenta. Com isso, a participação da União se dilui. É importante explicar isso, porque nós não vamos vender a Eletrobras, vamos capitalizá-la. Exatamente para que a Eletrobras volte a investir, a crescer, a ser uma empresa com capacidade financeira. O governo hoje evidentemente não tem capacidade de capitalizar a Eletrobras com recursos do Tesouro. A participação da União é de quase 60%. Estimo que, com a operação, vai ficar pelo menos em 40%.
Quanto pode render a operação? Fala-se em R$ 30 bilhões
O que nós colocamos no Orçamento foram R$ 12,2 bilhões. Depende de vários parâmetros. Por exemplo, essa questão do São Francisco (uma parte das usinas do grupo Eletrobras fica no rio e tem enfrentado dificuldades com a seca). Se a gente coloca um valor mais alto ou mais baixo, reduz esses R$ 30 bilhões que se fala como possível. Mas isso é estimativa de mercado.
Isso seria para quando?
O ideal é que isso ocorra pelo menos até julho do ano que vem. Esse é o ideal, não sei se a gente vai conseguir, é um processo complexo.
O sr. pretende fazer uma nova liberação do Orçamento deste ano, antes do prazo de 22 de novembro. Já tem ideia de quanto?
Eu gostaria de poder liberar uns R$ 30 bilhões (risos), mas acho que não vai ser possível. Hoje não tenho nenhum número para dizer, porque a Receita Federal só vai ter a primeira prévia da arrecadação ocorrida em outubro na segunda-feira, para saber se veio dentro do esperado ou não.
Mas o dinheiro que sobrar vai primeiro para onde?
A priorização será para manutenção das obras em andamento. Aí tem vários (ministérios): Defesa, Transportes, Cidades, Integração Nacional. A preocupação é não ter paralisação de obra. Além disso, tem o custeio de alguns órgãos importantes, por exemplo, a própria Defesa. Outros órgãos precisam de dinheiro para custeio, principalmente funcionamento da área de tecnologia, pagamentos ao Serpro, tem uma série de órgãos ainda em dificuldade para esse custeio de funcionamento. Mas o principal é investimento para continuidade das obras, nada de obra nova.
O Orçamento prevê reajuste do Bolsa Família no ano que vem?
Orçamento não prevê nenhum reajuste, ele prevê um valor. Esse valor, ao longo do ano, você pode alocar para colocar mais gente ou dar reajuste para quem já está dentro do programa. Não há nenhuma decisão em relação a isso, se vai ter ou não reajuste.
Qual vai ser a estratégia do governo para aprovar medidas consideradas impopulares para garantir a meta fiscal de 2018?
O governo acabou de ter uma votação expressiva no Congresso na questão da denúncia (contra o presidente Michel Temer). O relacionamento entre governo e Congresso sempre exige cuidados. As medidas foram previamente discutidas, inclusive com algumas lideranças. Houve todo um processo de avaliação das alternativas que existiam, e essas foram justamente as que foram consideradas as mais viáveis.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reclamou do excesso de Medidas Provisórias (MPs) enviadas pelo governo. Mesmo assim, o governo voltou a encaminhar as ações do ajuste por MP. Por quê?
O problema é que essas medidas têm de cumprir a regra de noventena. Então, mesmo que houvesse aprovação dos projetos de lei ainda este ano, eles só entrariam em vigor após 90 dias. No caso da tributação de fundos (exclusivos) e do aumento da contribuição previdenciária (dos servidores) tem que haver noventena. Isso foi conversado e explicado ao Rodrigo Maia, mas é natural que o presidente da Câmara prefira projetos de lei, porque a MP acaba tendo uma tramitação compulsória que afeta as outras pautas da Casa.
O governo está preparando uma nova redução da idade mínima para o saque do PIS/Pasep?
Me trouxeram essa ideia, e o pessoal está avaliando e fazendo as contas para saber o impacto disso. Eu nem apresentei isso ao presidente Temer, por exemplo. Ainda estou aguardando para ter uma avaliação mais detalhada disso.
Como compatibilizar a votação das medidas e a da reforma da Previdência. Qual é mais urgente?
A prioridade total é para a Previdência.
Se votar a reforma da Previdência e não votar o pacote de medidas para o Orçamento, o governo está no lucro?
Eu não diria isso. Nós vamos tentar votar todas as medidas. Agora, a prioridade, claro, é para a reforma da Previdência porque isso muda tudo. É uma reforma estrutural que muda a percepção das contas públicas. No caso da Previdência, isso torna o sistema menos distorcido e injusto do que é hoje.
Se alguma dessas medidas para 2018 não for aprovada por algum motivo, como o governo vai resolver a equação do Orçamento?
O Orçamento terá de ser readequado para isso. Ou substituindo a receita ou reduzindo a despesa em montante proporcional
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