quarta-feira, 18 de julho de 2018

Justiça de SP homologa acordo com a Odebrecht em inquérito sobre caixa 2 de Kassab

ORDEM E PROGRESSO .

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ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Projetos EAS geração de energia elétrica auto sustentável único no mundo .
Estamos começando de 2018  com esperanças renovadas .
Enquanto a pessoa viva e tentando ajudar para oferecer mais alternativa para o setor elétrico mundial ninguém da importância de uma tecnologia inovadora já existente que funciona comprovadamente só que não usada para gerar energia elétrica sustentável sem destruição do meio ambiente e sem a utilização de represas .
Neste mercado mundial dominado por grandes empresas parece que não é interessante que novos projetos venham colaborar na deficiente geração de energia elétrica mundial que falta de inteligencia de todos os governantes mundiais .
Com a experiencia na construção civil desde 1978 com 40 anos neste setor poço criar diversos projetos únicos no mundo para gerar muita energia elétrica auto sustentável e suprir a demanda mundial , mas sem apoio financeiro o poço fazer , nada .
Porto Alegre RS Brasil , 14/072018 as 09:46 horas .

Fonte de informação .

G1 globo.com

SÃO PAULO

Justiça de SP homologa acordo com a Odebrecht em inquérito sobre caixa 2 de Kassab

Ministro segue investigado; G1 procurou sua assessoria e aguarda retorno; em janeiro, ele disse que 'trata-se de tema recorrente, abordado sob diferentes versões, e afirmações absurdas'.

Por Patrícia Marques e Patrícia Falcoski, TV Globo, São Paulo
 
O ministro Gilberto Kassab fala durante evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, em fevereiro de 2018 (Foto: Marcelo Brandt/G1)O ministro Gilberto Kassab fala durante evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, em fevereiro de 2018 (Foto: Marcelo Brandt/G1)
O ministro Gilberto Kassab fala durante evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, em fevereiro de 2018 (Foto: Marcelo Brandt/G1)
A Justiça de São Paulo homologou nesta terça-feira (17) acordo entre o Ministério Público (MP) de São Paulo, a Prefeitura da capital e a empreiteira Odebrecht referente ao inquérito civil que investiga se o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu, entre 2004 e 2012, R$ 21,7 milhões de caixa dois de campanhas eleitorais.
Segundo o promotor Silvio Marques, com a decisão da Justiça, a Odebrecht sai do processo, mas Kassab segue sendo investigado por improbidade administrativa. O valor devolvido pela empreiteira não será deduzido de possível pagamento de multa do ex-prefeito.
Ainda de acordo com o promotor, trata-se do primeiro acordo de homologação nas investigações da Lava Jato no âmbito civil do país. O acordo tem como objetivo devolver o valor para os cofres públicos, e não obter provas contra outros políticos, como a Lava Jato federal.
G1 procurou a assessoria do ex-prefeito e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e aguarda retorno. Em janeiro, logo após o MP assinar o acordo com a Odebrecht, Kassab afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "trata-se de tema recorrente, abordado sob diferentes versões, e afirmações absurdas”.
“O ministro reafirma a lisura e tranquilidade de sua conduta e ratifica sua absoluta confiança no Judiciário e no Ministério Público". Sobre o acordo, Kassab havia dito que não iria se manifestar.
G1 procurou a Odebrecht e aguarda retorno. Em outros casos da Lava Jato, a empresa afirma que colabora com a Justiça.
O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu que o termo de autocomposição “atende ao interesse público”, inclusive “porque a empresa se comprometeu a devolver os R$ 21,7 milhões aos cofres públicos e colaborar com o Poder Judiciário”.
Ainda de acordo com Promotoria, a empreiteira poderá pagar 70% do montante em até dez anos ou deduzir o valor de possíveis créditos que tenha a receber da Prefeitura de São Paulo. Com isso, dívidas de contratos antigos poderão ser subtraídas desta quantia.
O acordo foi assinado em dezembro do ano passado. Cinco executivos da Odebrecht foram ouvidos pelos promotores Silvio Marques, José Carlos Blat, Christiano Jorge Santos e Valter Santin.
Segundo Marques, o MP fez uma investigação a parte, independente do material colhido pela Procuradoria Geral da República (PGR) com a Odebrecht. “A gente assinou nossos próprios acordos e a empresa trouxe documentos e colaboradores. De qualquer forma, os documentos públicos foram juntados no inquérito civil, inclusive delações.”
De acordo com o promotor, neste caso os acordos não foram assinados com executivos, mas com a própria Odebrecht. “Não fazemos acordos criminais, que são os acordos de colaboração premiada. Esses são feitos pelos procuradores e promotores criminais com executivos, e não com a empresa. Na nossa Promotoria, fazemos acordos com a Odebrecht. Nossos acordos são civis, assinados com a empresa.”

Improbidade administrativa

O ex-prefeito já responde por improbidade administrativa e, segundo o promotor, se condenado, pode ser obrigado a pagar os R$ 21,7 milhões e ainda até três vezes esse valor como multa –totalizando R$ 86,8 milhões.
A lei de improbidade administrativa ainda prevê que o juiz pode suspender os direitos políticos do ex-prefeito por até 10 anos, entre outras penalidades. Segundo o promotor Silvio Marques, “trata-se do primeiro caso de homologação judicial de autocomposição no país”.

Outras investigações

Atualmente, existem na Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo 30 investigações para apurar irregularidades em contratos da Odebrecht e eventuais pagamentos de propina.
Entre os investigados estão os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB, e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Eles negam as acusações.
Segundo o Ministério Público Estadual, apenas quatro inquéritos têm acordos com a Odebrecht, e 13 estão em tratativas. Nos outros inquéritos civis ainda não há acordos para recuperar dinheiro desviado nem foram ouvidos colaboradores da empresa.
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