MPF pede à Justiça cassação de licenças de empreendimento da Anglo American

ORDEM E PROGRESSO .

                                                                                     
ACORDA BRASIL MUDA .

ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .

Bom dia amigos .

Projetos EAS geração de energia elétrica auto sustentável único no mundo .

Estamos começando de 2018  com esperanças renovadas .

Enquanto a pessoa viva e tentando ajudar para oferecer mais alternativa para o setor elétrico mundial ninguém da importância de uma tecnologia inovadora já existente que funciona comprovadamente só que não usada para gerar energia elétrica sustentável sem destruição do meio ambiente e sem a utilização de represas .

Neste mercado mundial dominado por grandes empresas parece que não é interessante que novos projetos venham colaborar na deficiente geração de energia elétrica mundial que falta de inteligencia de todos os governantes mundiais .

Com a experiencia na construção civil desde 1978 com 40 anos neste setor poço criar diversos projetos únicos no mundo para gerar muita energia elétrica auto sustentável e suprir a demanda mundial , mas sem apoio financeiro o poço fazer , nada .

Porto Alegre RS Brasil , 14/072018 as 09:46 horas .

Fonte de informação .

G1 globo.com

MINAS GERAIS 

MPF pede à Justiça cassação de licenças de empreendimento da Anglo American

Procurador quer que sejam cassadas licenças prévia e de instalação da terceira etapa do Minas-Rio, que pretende ampliar produção para 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

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Por G1 MG, Belo Horizonte

16/07/2018 20h27  Atualizado há 12 horas

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta segunda-feira (16), que pediu à Justiça a cassação das licenças prévia e de instalação concedidas pelo estado de Minas Gerais à mineradora Anglo América para a realização da terceira etapa do empreendimento Minas-Rio.

“O pedido busca fazer estancar as violações de direitos humanos que estão ocorrendo na região de Conceição do Mato Dentro”, disse o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Helder Magno da Silva. Procurada, a Anglo American informou que “irá se posicionar oportunamente na esfera judicial”.

De acordo com a mineradora, o empreendimento Minas-Rio foi idealizado para ser desenvolvido em três etapas. Na última delas, o objetivo é que a produção chegue a 26,5 milhões de tonelada por ano. Segundo a Anglo American, com as novas licenças concedidas em janeiro deste ano, foi possível o início de obras como de alteamento de barragem, abertura de cavas na mina e construção de diques.

O pedido de cassação foi feito pelo MPF no dia 28 de junho em uma ação civil pública apresentada há cerca de um ano, quando processo de licenciamento ainda estava em curso. Na ocasião, a solicitação era para que o governo suspendesse os trâmites de concessão das licenças. Hoje, segundo o MPF, a ação original ainda não foi julgada por causa de um conflito de competência entre duas varas de Belo Horizonte

O procurador argumenta que as licenças teriam sido concedidas sem que as condicionantes das outras fases tivessem sido comprovadas. De acordo com o MPF, as etapas 1 e 2 juntas, somam mais de 400 condicionantes. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e aguarda um posicionamento

De acordo com Silva, entre as violações que estariam sendo cometidas, estariam o desrespeito à informação e pessoas que teriam perdido o direito à água potável. Ainda conforme o Ministério Público Federal, cinco lideranças que questionavam o empreendimento tiveram que ser incluídas no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos após ameaças.

No pedido, o procurador também cita os dois rompimentos ocorridos, em menos de 20 dias no último mês de março, em Santo Antônio do Grama. No primeiro, cerca de 300 toneladas de polpa de minério – uma mistura de minério e água – foram despejadas no Ribeirão Santo Antônio, e o abastecimento de água precisou ser interrompido. No segundo, cerca de 650 toneladas do material foram liberadas e atingiram uma fazenda, além do curso d’água.

Logo após o segundo incidente, foram interrompidas a as atividades de exploração na mina e também no mineroduto e no Porto de Açu, no Rio de Janeiro. Inicialmente, em abril, foram dadas férias coletivas a cerca de 700 empregados. De acordo com a mineradora, desde junho, aproximadamente 500 trabalhadores estão em lay-off, que pode durar até cinco meses.

Ainda segundo a Anglo American, a expectativa é que as atividades sejam retomadas no último trimestre.

Polpa de minério de ferro atingiu o Ribeirão Santo Antônio após mineroduto da Anglo American (Foto: Defesa Civil de Santo Antônio do Grama/Divulgação)

• CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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