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06/07/2016 16h37 - Atualizado em 06/07/2016 17h20
General indicado pelo PSC para Funai não será nomeado, diz ministro
Segundo Alexandre de Moraes (Justiça), governo busca 'outro tipo de perfil'.
Índios protestaram contra indicação de oficial da reserva que apoiou ditadura.
Filipe MatosoDo G1, em Brasília
Sebastião Roberto Peternelli Júnior ao receber título de cidadão na Câmara Municipal de Pelotas (RS) (Foto: Câmara Municipal de Pelotas/Divulgação)
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (5), após se reunir com lideranças indígenas, que o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior, indicado pelo PSC para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), não assumirá o posto porque o governo procura alguém com "outro tipo de perfil”.
A indicação do general motivou uma reunião na tarde desta quinta, no Planalto, entre Moraes, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e lideranças indígenas.
Em troca do apoio do PSC no Congresso Nacional, o governo havia acertado que caberia ao partido indicar um nome para a presidência do órgão, e a legenda sugeriu Peternelli Júnior. A informação de que o general estava indicado para o órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, foi divulgada na edição desta quarta do jornal “Folha de S.Paulo”.
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“Não há nenhum veto pessoal ao indicado peloPSC, mas não será ele o presidente da Funai, porque já estamos em negociação com outro tipo de perfil e coloquei isso na reunião [com os índios]. Estamos procurando um perfil que já tenha um perfil histórico de diálogo com as comunidades indígenas para aquilo que estamos planejando”, disse o ministro.
Antes da reunião no Planalto, o Ministério da Justiça chegou a divulgar uma nota à imprensa na qual disse que “não houve nenhum convite” para o general assumir a presidência da Funai.
“Não há lugar reservado para partido em determinada fundação, autarquia ou secretaria do Ministério da Justiça. O que eles podem fazer é indicar pessoas com bons currículos, pessoas qualificadas. Agora, entre a indicação, a análise e a escolha há uma distância bem grande, como neste caso de hoje”, acrescentou.
Questionado sobre se a indicação do general para a Funai havia sido um erro, Alexandre de Moraes deveolveu a pergunta aos jornalistas: "Por que seria um erro?".
Na avaliação do ministro, há pessoas com "total condição" de ocupar alguns cargos, mas, em determinados momentos, cada gestor procura "determinados perfis". "Foi isso o que aconteceu, simplesmente", acrescentou.
Nesta quarta, a possível nomeação de Peternelli Júnior provocou polêmica nas redes sociais porque ele fez uma publicação no Facebook em alusão a 31 de março, data do golpe militar de 1964, com a seguinte teor: “Salve 31 de março! 52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo!!! Viva os nossos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista”. Em outras publicações, porém, de 2014, ele chegou a dizer que não via motivos para intervenção militar no país porque o Brasil tem instituições que funcionam “normalmente”.
Indicações dos índios
Segundo Alexandre de Moraes, há entre os indicados para a presidência da Funai nomes apresentados pelas lideranças indígenas mas, até agora, disse, esses nomes levados à pasta enfrentam um "obstáculo" porque o governo quer nomear alguém que tenha "amplo diálogo" com todas as comunidades do país.
Segundo Alexandre de Moraes, há entre os indicados para a presidência da Funai nomes apresentados pelas lideranças indígenas mas, até agora, disse, esses nomes levados à pasta enfrentam um "obstáculo" porque o governo quer nomear alguém que tenha "amplo diálogo" com todas as comunidades do país.
"E há, ainda, uma falta de um diálogo maior [dos indicados] com as [demais] comunidades, o que pode levar até a um acirramento na questão da demarcação [de terras]", disse o ministro.
O cacique Aruã Pataxó, presente à reunião no Planalto, observou que os índios têm "compromisso e competência" para gerenciar a Funai.
O líder indígena, contudo, admitiu que, se um técnico ou um político com "relação boa" com as comunidades assumir, isso já será "bom".
Demarcação de terras
Segundo Alexandre de Moraes, o Ministério da Justiça quer manter o "diálogo permanente" com as comunidades indígenas e, por isso, o órgão precisa adotar medidas que façam com que as políticas "avancem".
Segundo Alexandre de Moraes, o Ministério da Justiça quer manter o "diálogo permanente" com as comunidades indígenas e, por isso, o órgão precisa adotar medidas que façam com que as políticas "avancem".
Entre essas políticas, ele citou a demarcação de terras reivindicada pelas lideranças indígenas. Na avaliação do ministro, o modelo atual gera "demora e impaciência" e, por isso, é preciso "acelerar" o processo.
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