Tudo esta parado por falta de recursos financeiro esta aberto para investidores para todos os países ... Com os Projetos EAS e possível evoluir sem destruir o meio ambiente impacto ambiental zero .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
ORDEM E PROGRESSO .
BRASIL NO SEU DIA A DIA .
Com os Projetos EAS e possível evoluir sem destruir o meio ambiente .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
ORDEM E PROGRESSO .
BRASIL NO SEU DIA A DIA .
Com os Projetos EAS e possível evoluir sem destruir o meio ambiente .
Compartilhando com todos os amigos .
O governo petista dava uma de bonzinho enviando bilhões de reais para melhorias em países no estrangeiro Estados Brasileiros estavam indo a falência financeira .
G1 globo.com
ÉPOCA NEGÓCIOS .
Partidos protocolam no STF ação contra direito de Dilma exercer cargos públicos
PSDB, DEM, PMDB, PPS e Solidariedade assinam mandado de segurança
02/09/2016 - 16H54 - ATUALIZADA ÀS 16H55 - POR AGÊNCIA O GLOBO
Depois de muita negociação nos bastidores, o PSDB, DEM, PMDB, PPS e Solidariedade protocolaram, junto ao Supremo Tribunal Federal, na tarde desta sexta-feira, mandado de segurança pedindo que a ex-presidente Dilma Rousseff fique impedida de ocupar funções públicas.
Os partidos querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere ilegal o destaque apresentado na votação do impeachment, fatiando a votação e permitindo que Dilma mantivesse seus direitos. O entendimento é de que a inabilitação é uma consequência do impeachment e não poderia ter sido votada de forma separada.
Para justificar a anulação da segunda votação é citado o precedente do caso do ex-presidente Fernando Collor, que renunciou e mesmo assim foi inabilitado pelo Senado em uma votação sobre seu impeachment. O STF analisou o caso em 1993 e decidiu que a proibição de ocupar cargos públicos era uma consequência do impeachment.
SAIBA MAIS
Na tentativa de evitar que o STF analise também a primeira votação, que tirou Dilma da Presidência, os partidos argumentam que não seria necessário refazer todo o procedimento porque os senadores teriam consciência de que não era possível separar as penas.
"Com a devida vênia, não é juridicamente válida qualquer afirmação que se sustente na premissa de que "se soubesse que não haveria votação em separado pela inabilitação, não se teria concluído que a Presidente é autora do crime e que praticou crime de responsabilidade." Falta validade e causalidade à afirmação. A conclusão pela prática do crime, por evidente, não se define pela aplicação da pena", diz trecho do mandado.
O pedido é para que seja concedida uma liminar deixando Dilma inabilitada até uma decisão de mérito e, posteriormente, seja suprimido da sentença o trecho em que se afirma a manutenção da possibilidade de ocupar cargos públicos.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que os partidos não desejam que o STF interfira na decisão do Legislativo, mas apenas proteja o texto constitucional que trataria os dois temas como inseparáveis.
"Ninguém está pedindo invasão de um poder sobre outro. Estamos defendendo é que a Constituição não pode ser alterada por um destaque numa votação e que o Supremo, como guardião da Constituição, decida. Não é uma invasão ou pedido de alguma ação fora das competências do STF", disse Caiado.
Temer ficou surpreso com fatiamento
Um dos principais auxiliares do presidente Michel Temer, o secretário de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, afirmou ao GLOBO que o governo foi surpreendido pelo fatiamento da pena da ex-presidente Dilma Rousseff. A ação foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o PT e avalizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo Moreira, na volta da viagem à China, Temer terá de discutir a relação com as bancadas do PMDB no Senado e na Câmara para estabelecer "regras de comportamento". O peemedebista defende que o Palácio do Planalto não pode ser surpreendido por ações de integrantes do partido que tenham forte repercussão como esta.
"Quando o presidente chegar, ele irá fazer uma reunião com a bancada da Câmara e do Senado para definir regras de comportamento. Nós do PMDB sempre trabalhamos com o contraditório, nunca buscamos unanimidade, e sim maioria. Mas, tem que ter regras de comportamento, ninguém pode ser surpreendido desta maneira", afirmou Moreira ao GLOBO.
"Foi uma surpresa, ninguém sabia. Temer não sabia de nada. Foi todo mundo pego de surpresa numa movimentação do ministro Lewandowski com o Renan", completou.
Moreira Franco criticou o PT por judicializar o julgamento de Dilma Rousseff com ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o aliado de Michel Temer, os petistas tentam manter um ambiente de instabilidade que dificulte a superação da crise econômica.
Recuos e impasses
A decisão de interpor o mandado de segurança foi marcada por impasses e reviravoltas desde a decisão do plenário do Senado. Logo após a votação, o PSDB e o DEM anunciaram que iriam ao Supremo para questionar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, que conduziu o julgamento do impeachment. Partidos da base aliada, o PSDB e o DEM avaliaram, num primeiro momento, que o PMDB participou de um acordo com o PT para garantir a manutenção dos direitos de Dilma. Oito senadores peemedebistas votaram a favor da ex-presidente.
Para tentar evitar um racha entre aliados, o presidente Michel Temer telefonou para o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), para dizer que o PMDB subscreveria a ação. Os partidos recuaram. Na quinta-feira, no entanto, DEM e PSDB voltaram atrás após serem pressionados por suas bases e confirmaram o recurso. O PPS declarou apoio ao recurso, e o PMDB anunciou que também assinaria.
Um novo impasse ocorreu na manhã desta sexta-feira quando o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou, nas redes sociais, que o PMDB havia recuado novamente da decisão de subscrever. No início da tarde, presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), confirmou a assinatura na ação coletiva.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), admitiu que houve “pressão das redes sociais e das bases” do partido para que fosse tomada uma posição sobre os direitos de Dilma. O temor na quarta-feira, ainda no calor do resultado da manobra patrocinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, era de que um recurso inviabilizasse todo o julgamento que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff.
"Estávamos tentando encontrar uma saída que não colocasse em risco a votação de ontem (quarta-feira). Não vamos atacar o julgamento no seu conjunto, mas a decisão de não punir a presidente com a inelegibilidade. Quem está atacando no seu conjunto é o PT, que já entrou com a ação. E é para deixar claro que não participamos do acordo que foi feito ", disse o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao GLOBO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário