Tempo integral e currículo flexível serão opcionais no ensino médio, diz MEC

Secretária-executiva disse ao G1 que reforma aponta norte, mas escolas podem manter parte do formato atual. Base Nacional terá discussão retomada.

Por G1
23/09/2016 às 16:42 · Atualizado há 40 minutos
Especialistas falam sobre mudanças no ensino médio anunciadas pelo Governo
A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou nesta sexta-feira (23), em entrevista ao G1, que as escolas públicas e privadas do Brasil não serão obrigadas a cumprir dois eixos da reforma do ensino médio: oferta do tempo integral e currículo flexível.
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Além disso, Maria Helena reiterou que o único aspecto que vai afetar a todos indistintamente, que é o conteúdo mínimo que passará a ser obrigatório, depende do que será aprovado em nova rodada de discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio. 

A Base vai determinar, inclusive, o conteúdo de disciplinas como artes, filosofia, sociologia e educação física que será ensinado. Na versão final da medida provisória, o governo voltou atrás e manteve a obrigatoriedade temporária da disciplinas até que a BNCC seja concluída. "Até a próxima base, continua tudo como está. (Mas) não adianta nada ter uma hora de arte, uma hora de filosofia, uma hora de sociologia e uma hora de educação física por semana. Isso não resolve", afirmou Maria Helena.
Mendonça Filho, ministro da Educação, e Maria Helena, secretaria-executiva do MEC. (Foto: Mateus Bonomi/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Mendonça Filho, ministro da Educação, e Maria Helena, secretaria-executiva do MEC. (Foto: Mateus Bonomi/Futura Press/Estadão Conteúdo)
A BNCC, segundo ela, será reavaliada em seminários estaduais para depois ser alvo de audiências públicas e deliberações do Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa é que ela seja aprovada até o fim de 2017.
A reforma do ensino médio foi apresentada na quinta-feira (22) como uma medida provisória. Apesar de já ter sido publicada e ter entrado em vigor, os efeitos imediatos são praticamente nulos. Além disso, a MP ainda vai passar por análise em comissão no Congesso, e por votações na Câmara e no Senado que podem alterar seu conteúdo. Essa tramitação precisa ocorrer em até 120 dias para que ela não deixe de ter valor legal.

Tempo integral

A medida provisória determina que, progressivamente, as escolas aumentem suas cargas horárias até oferecer 7 horas por dia de aula. Mas não estipula metas nem sanções. "Não é obrigada (a adotar o tempo integral). O Plano Nacional de Educação estabelece que até 2024 o Brasil deverá ter 50% do total das suas escolas publicas em regime de tempo integral. (...) O que estamos criando é uma política de fomento. Nem todas as escolas serão de tempo integral, e nós sabemos que isso não é possível, mas nos queremos criar um número maior de escolas em tempo integral", disse Maria Helena.
"Esse é um processo gradual e muito, muito lento, porque hoje os sistemas de ensino não estão preparados para isso. "
"O que estamos dizendo é que, para ter uma jornada de 7 horas por dia, você precisa evoluir para 1,4 mil horas por ano. Mas esse é um processo gradual e muito muito lento, porque hoje os sistemas de ensino não estão preparados para isso. O ideal seria que todos os sistemas de ensino começassem oferecendo no mínimo cinco horas por dia, depois aumentar para seis e depois para sete. É um processo que demora e não é simples", disse.
Consultados pelo G1, associações de escolas privadas disseram que o turno integral provocaria aumento nas mensalidades. Apenas em um estado, Santa Catarina, o custo seria de R$ 300 milhões.

Currículo flexível

Outro eixo da reforma é a "flexibilização" do currículo. Após oferecer uma conteúdo mínimo, que deve consumir ao todo metade do tempo do ensino médio (1,2 mil horas), as escolas estarão liberadas para oferecer a "ênfase" em uma das cinco áreas a seguir:
  • linguagens
  • matemática
  • ciências da natureza
  • ciências humanas
  • formação técnica e profissional
Mas a oferta desses "aprofundamentos", segundo o que está expresso hoje no texto da MP, também pode vir a ser ignorado sem punição para as redes de ensino.
"As escolas não são obrigadas a oferecer todas as ênfases. Elas podem optar, oferecer uma só. Se ela não quiser oferecer nenhuma ênfase, ela pode continuar fazendo o que ela quiser, desde que ela cumpra a Base Nacional Comum"
"As escolas não são obrigadas a oferecer todas as ênfases. Elas podem optar, oferecer uma só. Se ela não quiser oferecer nenhuma ênfase, ela pode continuar fazendo o que ela quiser, desde que ela cumpra a Base Nacional Comum", disse Maria Helena.
Especialistas em educação apontam que, até mesmo para a rede privada, a oferta de áreas de ênfase vai esbarrar na limitação de recursos, pois onde antes havia apenas uma turma seguindo o mesmo conteúdo, se adotado plenamente a reforma, o colégio teria que estar apto a oferecer ao menos quatro, uma para cada itinerário formativo.

Básico em artes, filosofia, sociologia e educação física

Um dos pontos polêmicos da reforma foi o fato de o texto da MP retirar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a garantia explícita de que algumas disciplinas já consolidadas (artes, educação física, filosofia e sociologia) deveriam ser aplicadas no ensino médio.
Somente português, matemática e inglês são citados como obrigatórios: os conteúdo mínimo que deve ser ensinado das atuais 13 disciplinas vai depender do que for aprovado na BNCC do ensino médio.
O MEC tem buscado ressaltar que não "eliminou" disciplinas do ensino médio. Na versão final da MP divulgada nesta sexta-feira (23), apesar de ter retirado a obrigatoriedade, o MEC estipulou que elas devem permanecer na grade até a aprovação da nova BNCC.

"Elas continuam sendo obrigatórias até a aprovação da próxima Base Nacional Comum Curricular, que deverá, muito certamente, aprovar na parte comum a inclusão dessas disciplinas", afirma a secretária-executiva. "Agora, na parte flexível, essas disciplinas deverão estar integradas em áreas de conhecimento", afirma.
"Não adianta nada ter uma hora de arte, uma hora de filosofia, uma hora de sociologia e uma hora de educação física por semana. Isso não resolve."
"O mais importante é poder ter um aprofundamento acadêmica na área. Não adianta nada ter uma hora de arte, uma hora de filosofia, uma hora de sociologia e uma hora de educação física por semana. Isso não resolve. É muito mais importante eu ter uma área de aprofundamento de filosofia, de sociologia e história, na parte flexível, que me permita aprofundar o tema e fazer o aluno aprender a pensar, a questionar, a investigar, do que ter um monte de fragmentos de filosofia e sociologia que muitas vezes não vão acrescentar muito na formação do jovem ", disse.