Barroso autoriza deputado preso a trabalhar na Câmara

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POLÍTICA

Barroso autoriza deputado preso a trabalhar na Câmara

João Rodrigues (PSD-SC) foi preso em fevereiro e poderá deixar a cadeia durante o dia para exercer as atividades parlamentares. Ministro do STF atendeu a um pedido da defesa.

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Por Fernanda Vivas e Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

07/06/2018 23h24  Atualizado há 8 horas

O deputado João Rodrigues (PSD-SC) (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (7) o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) a deixar a cadeia da Papuda, em Brasília, durante o dia para exercer as atividades parlamentares na Câmara.

João Rodrigues foi preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano.

Ao conceder o benefício, Barroso atendeu a um pedido da defesa do deputado, determinando à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que transfira o parlamentar para unidade de regime semiaberto.

"Defiro a liminar para que seja posto em unidade compatível com o regime fixado, ou unidade onde possa usufruir dos benefícios do regime a que foi condenado, a critério do Juízo da Execução, estando, desde já, autorizado a exercer suas atividades parlamentares", decidiu o ministro.

• Câmara gastou pelo menos R$ 359 mil com João Rodrigues

Rodrigues foi preso por ordem do Supremo após ter sido condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).

Pedido da defesa

A defesa de João Rodrigues argumentou ao STF que o deputado está na ala de vulneráveis no presídio da Papuda, "em regime mais gravoso do que o determinado na sentença", o que contraria o entendimento consolidado do STF.

Ao analisar o caso, Barroso, então, entendeu que a defesa tinha razão.

O caso ainda será julgado em definitivo no STF, mas não há previsão de data para isso. O ministro, antes, ouvirá os argumentos da Vara de Execuções Penais e do Ministério Público.

• LUÍS ROBERTO BARROSO
 
• PSD
 
• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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