ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Fonte de informação .ACORDA BRASIL MUDA .
G1 globo.com
Face Book ,
Na minha opinião .
A Petrobras vende e a gasolina para o consumidor vamos supor aproximadamente de 2.00 reais o litro com lucro para que adotar esta politica cambial especulativa que gera insegurança e inflação que prejudicial para toda a economia brasileira a Petrobras exporta para outros países o combustível brasileiro quase de graça , isto pode , e nos brasileiros não temos o direito de um combustível mais barato com menos impostos .
Até quando fala Brasil .
Com a palavra a Petrobras fala .
#AoVivo
Presidente Michel Temer participa da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2018, em São Paulo. Acompanhe:
#BIF2018 #InvestinBrasil
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Até quando fala Brasil .
Com a palavra a Petrobras fala .
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Planalto fez uma transmissão ao vivo.
Presidente da República, Michel Temer, faz declaração à imprensa. Acompanhe:
Face Book .
Brasil no seu dia a dia .
Na minha opinião .
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Com a palavra a Petrobras fala .
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Com a palavra a Petrobras fala .
Gasto do governo para baixar preço do diesel corresponde a 11,5% de todos os subsídios previstos para este ano
Para assegurar desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, governo terá de desembolsar até o fim do ano R$ 9,58 bilhões. Total de subsídios estimado para 2018 é de R$ 83,3 bilhões.
Por Alexandro Martello, G1, Brasília
Os R$ 9,58 bilhões que o governo gastará até o final do ano para atender a uma das reivindicações dos caminhoneiros – reduzir o preço do diesel – correspondem a 11,5% do volume estimado para todo este ano de subsídios destinados a outros setores (R$ 83,3 bilhões).
Subsídio é o desembolso de dinheiro que o governo faz para financiar um benefício para determinado setor. Pode estar contabilizado no orçamento ou não. Neste último caso, afeta apenas a dívida pública, elevando-a.
No caso da redução de R$ 0,46 por litro de diesel, o governo vai subsidiar R$ 0,30 do total, o que resultará no subsídio total de R$ 9,58 bilhões até o fim do ano. Além disso, outros R$ 4 bilhões, que não configuram subsídios propriamente ditos, serão compensados com fim de outros benefícios. Também foram cortados gastos sociais.
OS DEZ MAIORES SUBSÍDIOS DO GOVERNO FEDERAL
Fonte: Ministério da Fazenda
Nesta quinta-feira (31), o governo publicou no "Diário Oficial da União" atos legais que viabilizaram R$ 9,58 bilhões por meio subsídios para reduzir o preço do diesel – valores que serão pagos à Petrobras e importadores do diesel até o fechamento deste ano para encerrar a greve dos caminhoneiros.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, admitiu nesta semana que a equipe econômica sempre se colocou contra aumentos de subsídios.
Segundo ele, apesar de ter concordado em dar novos benefícios no valor de R$ 9,58 bilhões para reduzir o preço do diesel, já tinham sido adotadas ações nos últimos anos para diminuir essa conta.
Almeida citou a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP) e a antecipação da devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 280 bilhões em empréstimos ao governo.
Essas medidas, afirmou o secretário, contribuíram para uma queda de R$ 31 bilhões em subsídios de 2016 para 2017.
"O que eu era contra é fazer uma despesa e esconder a conta. Que o valor só vai aparecer daqui a dois anos. Não é o caso agora. Estamos fazendo um subsídio e mostrando a conta [pois os R$ 9,5 bilhões são subsídios financeiros, que são contabilizados no orçamento federal]. É uma decisão de governo", declarou Mansueto Almeida.
Benefícios
Além dos subsídios propriamente ditos, outra modalidade para conceder um benefício, segundo o Tribunal de Contas da União, é a renúncia tributária, pela qual, em vez de pagar, o governo abre mão de arrecadar uma parcela de um tributo.
Para todo este ano, a estimativa do Fisco é de que os gastos tributários (isenções ou reduções de tributos para atender a objetivos econômicos ou sociais) somem R$ 283 bilhões.
Juntos, os subsídios, estimados em R$ 83,3 bilhões (antes do anúncio dos R$ 9,5 bilhões para baratear o preço do diesel nas refinarias) e as renúncias de tributos, estimadas em R$ 283 bilhões, superam a marca dos R$ 360 bilhões neste ano, de acordo com previsões do governo.
Os R$ 9,58 bilhões de subsídio concedido ao diesel supera o de benefícios para vários setores da sociedade juntos, como creches, idosos, adolescentes, pessoas com deficiências, taxistas, cadeirantes, para os transporte coletivo, o transporte escolar e para dona de casa, segundo dados da Secretaria da Receita Federal.
Todos setores listados abaixo juntos, por exemplo, têm benefícios previstos em R$ 9,49 bilhões para 2018:
- Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência (aquisição com isenção de impostos) - R$ 325 milhões em 2018
- Cadeira de Rodas e Aparelhos Assistivos (isenção de tributos federais na compra de equipamentos) - R$ 268 milhões neste ano
- Creches e Pré-Escolas (regime especial de tributação na construção) - R$ 8,48 milhões em 2018
- Despesas com Pesquisas Científicas e Tecnológicas (dedução) - R$ 1,53 bilhão neste ano
- Transporte Escolar (isenção na compra de veículos) - R$ 27,11 milhões
- Financiamentos Habitacionais (isenção do IOF para fins habitacionais)- R$ 1,65 bilhão
- Microempreendedor Individual - MEI (alíquota reduzida de tributação) - R$ 1,83 bilhão
- Táxi (isenção de IPI) - R$ 350 milhões
- Transporte Coletivo (alíquota zero de PIS/COFINS sobre veículos) - R$ 1,62 bilhão
- Fundos do Idoso (dedução no IR das contribuições feitas) - R$ 174 milhões
- Fundos da Criança e do Adolescente (dedução no IR das contribuições feitas) - R$ 328 milhões
- Incentivo ao Desporto (dedução do IR de patrocínio ou doação) - R$ 232 milhões
- Dona de Casa (redução para 5% da contribuição previdenciária do segurado facultativo sem renda própria) - R$ 236 milhões
- Incentivo à Formalização do Emprego Doméstico (dedução no IRPF da contribuição patronal, calculada sobre o salário mínimo) - R$ 674 milhões
Simples Nacional
Preocupado com a conta alta de benefícios tributários e com os subsídios, acima dos R$ 360 bilhões em 2018, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, questionou, em entrevista ao G1, os limites para o Simples Nacional - programa com tributos mais baixos para micro e pequenas empresas. As análises foram feitas em 10 de maio, antes da eclosão da greve dos caminhoneiros.
Somente os benefícios tributários para o Simples estão estimados em R$ 80 bilhões em 2018, o equivalente a quase 30% do total dos "gastos tributários" – que têm previsão R$ 283 bilhões neste ano. Podem se enquadrar no Simples empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2018.
"Quando você olha outros países, todo mundo tem tratamento tributário favorecido o para micro e pequena empresa. Mas o que é pequena e média empresa? Lá, pequena e média empresa, para efeito de tratamento fiscal favorecido, são US$ 150 mil de faturamento anual. Aqui é US$ 1,5 milhão, dez vezes mais. É esse tipo de discussão que precisa ser feita", declarou.
Eduardo Guardia admitiu, porém, que essa é uma "discussão difícil". "Não estou fazendo essa discussão hoje. O que estou dizendo é o seguinte: gasto tributário saiu de R$ 77 bilhões [em 2003, mas a preços de 2017] para R$ 270 bilhões [de gastos tributários no ano passado]. É um tema que deveria ser discutido. Não estou fazendo nenhuma proposta [para mudar as regras do Simples neste ano]", afirmou.
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