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ÉPOCA NEGÓCIOS
Defesa de Lula apresenta documentos em que OAS diz ser dona de tríplex
Ex-presidente é acusado de ter recebido o apartamento em troca de contratos da Petrobras que teriam beneficiado a construtora
19/04/2017 - 15H35 - ATUALIZADA ÀS 17H57 - POR AGÊNCIA O GLOBO
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará documentos e informações prestadas pela OAS à Justiça para comprovar que petista não é o dono do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Em meio à escalada de denúncias feitas contra Lula nas delações da Odebrecht, o advogado Cristiano Zanin convocou a imprensa, na tarde desta quarta-feira (19), e disse que deve protocolar na Justiça pareceres em que a OAS reconhece numa ação de falência a propriedade do apartamento do edifício Solaris, atribuído pela Lava Jato a Lula.
Os documentos serão anexados a uma ação que corre na Justiça Federal de Curitiba, onde o petista é acusado de ter recebido o apartamento em troca de três contratos da Petrobras que teriam beneficiado a construtora. A estratégia da defesa é com isso tentar inocentar o petista nesta ação em que está sob a mira do juiz Sérgio Moro.
SAIBA MAIS
O primeiro processo em que a OAS afirma ser dona do imóvel é uma ação de recuperação judicial que corre desde 2015 na 1a Vara das Falências de São Paulo. Em março de 2016 e janeiro deste ano, um administrador judicial indicado pela Justiça escreveu em documentos oficiais que os apartamentos 143 e 164 do condomínio Solaris fazem parte do estoque de ativos da OAS, disponível para venda com o objetivo de pagar seus credores. A primeira referência neste processo em que a OAS admite ser dona do tríplex aparece em um documento de 2009 assinado pelo então presidente da empresa Leo Pinheiro.
O segundo processo, que corre no Guarujá, cobra o proprietário do tríplex do pagamento de dívidas do condomínio do Solaris. Em fevereiro deste ano, a OAS apresentou sua defesa, questionando o valor da dívida sem negar que seja a dona do imóvel.
"Como pode essa unidade ter sido doada ao ex-presidente Lula em outubro de 2009, como diz o Ministério Público, se a OAS declara em juízo, com confirmação do administrador judicial, que é a proprietária do apartamento e que o coloca no estoque para ser vendido para pagar seus credores?", questiona o advogado.
O defensor de Lula também cita a absolvição sumária de 12 pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em um processo da Justiça estadual de São Paulo que apura eventuais fraudes no processo em que a OAS assumiu as obras da Bancoop, entre elas a do Edifício Solaris. A absolvição foi determinada nesta terça-feira (18), antes mesmo do depoimento de testemunhas.
Zanin afirmou que Lula deve prestar depoimento no próximo dia 3. "O ex-presidente vai ter a oportunidade de expor o motivo pelo qual essa denúncia é improcedente, é uma ficção".
O advogado voltou a dizer que Lula só visitou o imóvel uma vez, enquanto a ex-primeira-dama Marisa Letícia esteve lá duas vezes. O casal, segundo a defesa, desistiu da compra e pediu o ressarcimento dos valores já pagos.
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