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G1 globo.com
União irá bloquear R$ 30 milhões de contas do RJ nesta semana
Secretaria de Fazenda diz que novo bloqueio atrasará repasses para Judiciário e Legislativo. Nesta terça (25), R$ 142 milhões já tinham sido bloqueados.
A Secretaria Estadual de Fazenda informou, na noite desta terça-feira (25), que as contas do estado do Rio de Janeiro serão novamente bloqueadas pela União. Desta vez, o valor chegará a R$ 30 milhões. Com a decisão, os repasses dos duodécimos dos Poderes Judiciário e Legislativo, previsto para o dia 11 de maio passa para o dia 12. Isso, caso não existam novos bloqueios.
Nesta terça-feira (25), a União fez um novo bloqueio nas contas do estado do Rio de Janeiro. A decisão foi bloquear R$ 142 milhões das contas do governo. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, o bloqueio vale para esta terça (25) e quarta-feira (26). Só esse ano, a Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, já bloqueou mais de R$ 1 bilhão do Rio.
Em fevereiro, a União bloqueou R$ 220 milhões das contas do governo do Rio e a medida afetou o calendário de pagamento dos servidores. No início de janeiro, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu duas liminares, que suspenderam bloqueios de R$ 181 milhões e de R$ 192 milhões determinados em dezembro. Em uma das liminares concedidas, a ministra argumentou que os bloqueios levariam à “impossibilidade de execução de obrigações constitucionais dos direitos dos servidores públicos, de aposentados dependentes do ente estadual, dentre outras obrigações fundamentais do Estado”.
Os bloqueios de recursos dos cofres do RJ se tornaram uma rotina a partir do segundo semestre de 2016: em setembro, a Justiça estadual determinou a medida para garantir o pagamento de salários dos servidores públicos. Em novembro, foi a vez de a Justiça Federal ordenar dois arrestos de dinheiro das contas do estado, também para quitar dívidas com a União, e de um juiz do RJ bloquear outros R$ 486 milhões para quitar salários.
O restante do pagamento do salário de março referente a outros servidores continua sem data prevista para ser realizado.
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