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Policiais federais fazem buscas no sítio em Atibaia que era frequentado pelo ex-presidente Lula (Avener Prado/Folhapress)
O diretor de Engenharia da Odebrecht Emyr Diniz Costa Junior trouxe novos detalhes de como a empreiteira atuou na reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo, cujo real proprietário seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato — o que é veementemente negado pelo petista. As obras teriam sido executadas entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011, quando Lula deixou a Presidência no fim do segundo mandato.
Um dos 78 delatores da Odebrecht, Costa relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que até comprou um cofre para guardar os 700.000 reais em espécie usados para bancar a reforma – o orçamento inicial era de 500.000 reais, mas depois foram requisitados mais 200.000 reais para cobrir gastos extras. “Nunca tinha manejado uma obra com somas dessa natureza. Então, eu comprei um cofre desses que você compra nesses caminhões. Coloquei dentro do armário da minha sala”. Ele contou que as cifras vieram do setor de Operações Estruturadas, o célebre departamento de propinas da Odebrecht. Um malote com o dinheiro foi entregue em seu escritório após ele dar ao emissário uma senha, da qual disse não se recordar mais.
Costa afirmou que, semanalmente, separava 100.000 reais em envelopes para entregar ao engenheiro da Odebrecht Frederico Marcos de Almeida, responsável pelas obras do sítio, que, por sua vez, repassava os valores a uma pessoa identificada como Aurélio. Posteriormente, ele descobriu se tratar de Rogério Aurelio Pimentel, ex-assessor especial de Lula.
Os recursos, segundo ele, foram utilizados para custear a construção de um alojamento para os seguranças de Lula, uma edícula de quatro suítes, uma sauna, uma adega e o conserto de um vazamento na piscina. “O senhor Aurélio até pediu para fazer mais coisas, como um pomar, quadra de tênis, mas não foi possível pelo prazo e pelo período chuvoso”, explicou o delator.
Contrato falso
Em maio de 2011, após as obras serem concluídas, o diretor foi chamado a uma reunião presencial com o advogado de Lula Roberto Teixeira em seu escritório em São Paulo. Na ocasião, segundo contou, disse ter sido orientado a produzir um contrato falso para, conforme suas palavras, “regularizar a construção de forma que não parecesse que ela tinha sido feita para benefício de Lula nem tampouco pela Odebrecht”.
Segundo o delator, ele providenciou o documento, que foi redigido em nome de Fernando Bittar, o dono legal do sítio, com uma empreiteira local ao custo de 150.000 reais — “o valor mais baixo para ser com compatível com a renda de Bittar”, disse. A nota fiscal emitida e o contrato falso foram entregues em mãos a Teixeira em um segundo encontro. Ele disse à PGR que nas duas ocasiões se registrou na portaria do prédio do escritório.
No depoimento, o delator afirmou ter sido informado por seus superiores de que as obras eram destinadas ao ex-presidente Lula, mas ressaltou que não teve nenhum contato com o petista nem com algum de seus familiares. “Às vezes, o Frederico [o engenheiro] ia perguntar algum detalhe técnico da obra e o Aurélio [o assessor da presidência] dizia que iria perguntar para dona Marisa [Letícia, esposa do ex-presidente Lula, falecida em fevereiro deste ano]”, contou ele.
Além de Costa, outros executivos da Odebrecht, como Marcelo, Emílio, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Paschoal, relataram à PGR como a empresa se organizou para realizar as obras no sítio de modo discreto e como um presente a Lula, assim que ele deixasse o Palácio da Alvorada, em Brasília.
Em nota, o advogado Roberto Teixeira afirmou que Fernando Bittar era seu cliente e que atuou para formalizar o “pagamento do valor devido pelos serviços”. Ele também ressaltou que “jamais propôs, orientou ou executou qualquer ato ilegal” em seus 47 anos de carreira como advogado. A defesa de Lula sempre frisou que o ex-presidente não é dono do sítio e que, portanto, não pode ser acusado de nenhuma irregularidade.
Confira abaixo a nota na íntegra do advogado Roberto Teixeira.
“Jamais propus, orientei ou executei qualquer ato ilegal na minha trajetória de 47 anos ininterruptos de exercício da advocacia. A delação premiada de Alexandrino Alencar tem sido utilizada por alguns veículos de imprensa para atribuir a mim participação em afirmada emissão de documentos falsos relativos a obras realizadas em um sítio em Atibaia, de propriedade do meu cliente Fernando Bittar. A verdade é que o próprio Alexandrino Alencar afirmou em sua delação o que eu mesmo sempre deixei claro: “que o sítio é do Fernando Bittar” e que minha atuação, enquanto seu advogado, era a de formalizar as obras realizadas como condição para que Fernando Bittar, meu cliente, fizesse o pagamento do valor devido pelos serviços. Reafirmo que minha atuação na advocacia sempre foi pautada pela ética e pela observância às leis”.
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