quarta-feira, 27 de julho de 2016

Presidente de comissão prorroga em um dia prazo para defesa de Dilma

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G1 globo.com



26/07/2016 20h39 - Atualizado em 26/07/2016 23h10

Presidente de comissão prorroga em um dia prazo para defesa de Dilma

Defesa de Dilma pediu mais dois dias para entregar alegações finais.
Fim do prazo para entrega do documento se encerraria nesta quarta (27).

Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
O presidente da comissão de impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu nesta terça-feira (26) prorrogar em um dia o prazo para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff entregue as alegações finais na fase intermediária do processo que a petista enfrenta.
O prazo inicial para a entrega da defesa se encerraria nesta quarta (27), mas agora Dilma terá até as 18h30 desta quinta (28) para entregar o documento. Lira confirmou o novo prazo ao G1 por telefone.
Mais cedo, a defesa da presidente afastada protocolou um pedido ao colegiado solicitando mais dois dias para que as alegações finais fossem entregues.
No documento, a defesa de Dilma alegou que enfrentou problemas para acessar o processo eletrônico no site do Senado que, segundo os advogados, ficou indisponível por dois dias.
Na visão dos advogados da petista, portanto, o prazo para entrega das alegações finais, que deveria se encerrar às 18h desta quarta, teria de ser estendido por mais dois dias.
O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que o problema no site do Senado impossibilitou o acesso da defesa a documentos “imprescindíveis para análise e confecção das alegações finais” da presidente afastada.
Ao G1, Lira afirmou que, após o pedido de Dilma, conversou com o relator do processo, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), e decidiu prorrogar o prazo em um dia devido ao problema no site do Senado. Ele disse ainda que o novo prazo não atrasará o cronograma da comissão.
"Dei uma prorrogação de 24 horas para as alegações finais defesa. Mas não vai interferir em nada no cronograma de funcionamento da comissão. Esse prazo vai apenas encurtar 24 horas no tempo disponível para o relator que, inclusive, está no exterior. Já falei com ele, ele concordou comigo. Chegamos à conclusão de que era importante dar esse prazo para que mantivesse o princípio da ampla defesa e evitar qualquer tipo de judicialização", disse Lira.
"O site [do Senado] ficou 36 horas fora para manutenção. Você dá 24 horas porque, dificilmente, nessas 36 horas que ficou fora, se o site estivesse no ar, haveria uma consulta durante 24 horas. 24 horas é para atender o princípio do pleno direito de defesa", explicou o senador.
Lira também divulgou nota para explicar a decisão de prorrogar em um dia o prazo para a defesa de Dilma. Leia abaixo:
Tendo em vista o requerimento da Defesa de prorrogação do prazo para apresentação de suas alegações finais em virtude da suspensão dos serviços do sítio eletrônico do Senado Federal para manutenção programada, que teria prejudicado seu acesso aos autos do processo e, ainda, considerando que:
1. Foi anunciado com antecedência no próprio portal eletrônico do Senado Federal a indisponibilidade momentânea dos serviços para manutenção programada;
2. O sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet; e
3. Os sistemas começaram a ser religados, tornando-se novamente disponíveis antes das alegadas 48h de suspensão;
DECIDO acolher em parte as razões da Defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24h, até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de suas alegações finais, restando inalteradas as demais datas de reuniao da Comissão.
Intime-se.
Senador Raimundo Lira
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Processo
Na fase intermediária do processo, chamada de "pronúncia", o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.
Nesta fase estão previstas a entrega das alegações finais da acusação e da defesa. A acusação entregou o documento no último dia 12, e os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”.
Cronograma
Depois da entrega das alegações finais da defesa, abre-se o prazo para o relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia, elaborar o seu parecer. No relatório, o tucano deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.
De acordo com o cronograma, Anastasia tem cinco dias para elaborar o seu parecer, de quinta-feira (28) até segunda-feira (1º). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, se Raimundo Lira conceder mais prazo para a entrega das alegações finais de Dilma, isso não significará necessariamente que o cronograma da comissão especial será atrasado.
Isso porque, segundo a secretaria, Anastasia poderá elaborar o parecer em menos tempo – se assim desejar –  para cumprir o cronograma previsto.
Veja os próximos passos previstos da fase intermediária do processo de impeachment:
– Quarta-feira (27/7): Entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;
– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;
– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial;
– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer;
– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;
– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).
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