Brasília - Balanço do Tesouro Nacional mostra que —entre novembro de 2015 e julho de 2016— período de realização da campanha de divulgação do PIS/Pasep quase 885 mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil e da Caixa e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais.
Esse montante representa uma ampliação de 349 mil saques (ou 65%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.
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Vale lembrar que os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep do ano-base 2014 ainda podem receber o benefício até o dia 31 de agosto de 2016. Tire suas dúvidas sobre o abono do PIS/Pasep
O balanço mostra, ainda, que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 5,4 mil para mais de 258 mil.
Para esse público, foram enviadas pelo BB e Caixa, respectivamente agentes administradores do Pasep e do PIS, quase 920 mil malas diretas informando sobre a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos programas.
Em 30 de junho de 2016, último fechamento de exercício do fundo, pouco mais de 4,4 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade, o que representa R$ 7,9 bilhões.
O valor do saldo médio por beneficiário é de R$ 2.900,00 no Pasep e R$ 1.500,00 no PIS. Segundo o Tesouro Nacional, o Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (284.136) no período, seguido por Minas Gerais (96.780), Rio de Janeiro (94.210), Rio Grande do Sul (74.233), Paraná (52.959) e Santa Catarina (37.010).
Direito a saques
O Tesouro lembra que têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no Pasep, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS.
Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites dessas instituições:http://www.caixa.gov.br/pis (ver no item "Quotas do PIS") ewww.bb.com.br/pasep (ver na aba "Quando e Como Sacar o Saldo"). Os trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate. Veja a tabela dos saques por Estados:
Sobre os Fundos O Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Essa unificação foi estabelecida por lei complementar . Depois, um decreto passou a dispor sobre o assunto  .
Desde 1988, o Fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o Pasep, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informou o Tesouro Nacional.
UFSaques por idade (nov/14 a jul/15)Total (nov/14 a jul/15)Saques por idade (nov/15 a jul/16)Total (nov/15 a jul/16)
AC713253371793
AL275340216110456
AM60471620577565
AP56742551142
BA18223442899937938
CE12814180636523405
DF558697364813519
ES929457443216290
GO9311501536218511
MA28482224388842
MG344563583185496780
MS635703330210149
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PE9518284698730217
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PR374309361501752959
RJ1014607192852594210
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Total5433535372258014884710
Sobre os Fundos
O Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Essa unificação foi estabelecida por lei complementar . Depois, um decreto passou a dispor sobre o assunto .
Desde 1988, o Fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o Pasep, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informou o Tesouro Nacional.
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