A sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, que terá início às 9h desta quinta-feira (25), deve se estender até a próxima semana, segundo cronograma definido pelos presidentes do
Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski; e do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL).
O CRONOGRAMA DO JULGAMENTO
DE DILMA ROUSSEFF NO SENADO *
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Quinta-feira (25)
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- Depoimentos de testemunhas
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Sexta-feira (26)
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- Depoimentos de testemunhas
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Sábado (27) e domingo (28)
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- Depoimentos de testemunhas (se necessário)
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Segunda-feira (29)
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- Interrogatório de Dilma Rousseff (cinco minutos para cada pergunta; sem prazo determinado para respostas)
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- Debate entre advogados de acusação e defesa (uma hora e meia para a acusação, outra uma hora e meia para a defesa, mais uma hora para réplicas e outra uma hora para tréplicas)
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Terça-feira (30)
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- Pronunciamentos de senadores (dez minutos para cada senador inscrito)
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- Encaminhamento da votação (dois senadores falam a favor e dois contra o impeachment, com cinco minutos para cada um)
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- Votação no painel eletrônico
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* Conforme previsão divulgada pela assessoria do Supremo. O julgamento poderá se alongar caso as atividades previstas para um dia invadam o dia seguinte.
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De acordo com o rito definido, o julgamento terá início com os depoimentos das duas testemunhas de acusação e das seis testemunhas de defesa no plenário do
Senado.
Pelo rito estabelecido, ela terá direito a uma manifestação inicial de 30 minutos antes de ser interrogada.
A participação da presidente afastada será depois dos depoimentos de duas testemunhas da acusação e de seis da defesa. A previsão é de que ela fale aos senadores na próxima segunda-feira (29).
Nos dias de julgamento, os trabalhos começarão às 9h sem previsão de término, a depender das condições físicas dos senadores, com intervalos de 30 a 60 minutos a cada quatro horas.
As regras do julgamento
>> Na quinta-feira (25), questionamentos ao andamento do processo (questões de ordem) deverão ser formulados em cinco minutos. Haverá o mesmo tempo para manifestações contrárias à questão de ordem antes da resposta de Lewandowski, sem recurso ao plenário do Senado;
>> Depois das questões de ordem, serão ouvidas, a partir de quinta-feira, as testemunhas. Os depoimentos delas serão tomados individualmente. Senadores farão perguntas diretamente às testemunhas. Serão três minutos para perguntas e três para respostas, com direito a réplica e tréplica em igual tempo, somando seis minutos para cada.
>> Acusação e defesa têm direito a seis minutos cada para fazer perguntas às testemunhas, que também devem responder em seis minutos, com direito a réplica e tréplica por quatro minutos.
>> Os depoimentos das testemunhas devem acabar na sexta-feira (26), mas podem se estender pela madrugada de sábado (27).
>> Dilma terá 30 minutos para fazer uma exposição inicial antes de ser interrogada.
>> Presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não há limite de tempo para resposta da presidente afastada. Ela terá o direito de, se quiser, permanecer calada.
>> Depois da participação de Dilma, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.
>> Depois disso, senadores inscritos também poderão se manifestar sobre o processo. Cada um terá dez minutos. A lista de inscrição só poderá ser preenchida antes da discussão.
>> Encerrada a discussão entre senadores, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa.
>> Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.
>> Após o encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
>> A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado.
>> Se pelo menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato.
>>Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.
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